DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e garantia de 60 meses para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/257. Objeto: Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/121. Objeto: Aquisição de licenças para conexão de câmera para o sistema de vídeo monitoramento DEFENSE 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/147. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro contra acidentes pessoais para estagiários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Renov Ar Condicionado Ltda-Me.; Objeto do 12º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 26/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2017/00075; Contrato nº: 038/2018. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000048, emitida em 18/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Contratação do docente, formador do curso "Periculum in mora inverso e tutelas diferenciadas: Aspectos contemporâneos", aula realizada na modalidade ensino remoto, forma síncrona, plataforma Zoom. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00275. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000386, emitida em 22/08/2023. Contratante: TRF2ªRG. Contratada: Thiago Barros Sessa. Objeto: Contratação de docente para ministrar palestra no Curso "Programa de Reciclagem Anual para APJs T02/2023-TRF". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00215. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 78/2023 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 64.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 714/2021 do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo, 27 de outubro de 2023. MARISA SANTOS DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo SEI Nº 0000643-86.2023.4.03.8000. Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de revitalização da pele de vidro da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista - São Paulo - SP, incluindo a troca das películas de proteção solar dos vidros, limpeza e calafetação dos perfis metálicos e instalação de componentes da caixilharia. Data e local da abertura (1º Envelope): 06/12/2023, às 10h00, na Sala de Reunião da Secretaria da Administração, localizada na Avenida Paulista, nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Obtenção do edital: a partir de 31/10/2023, às 14h00, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1072/1073/1074, das 13h00 às 19h00. São Paulo, 30 de outubro de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercicio AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº 643-86.2023.4.03.8000. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.863/2023, torna público que não acudiram interessados para a Concorrência Pública nº 001/2023, para contratação de empresa para executar a obra de revitalização da pele de vidro da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista - São Paulo - SP, incluindo a troca das películas de proteção solar dos vidros, limpeza e calafetação dos perfis metálicos e instalação de componentes da caixilharia. Licitação deserta. São Paulo, 30 de outubro de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 0000705-29.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.012.10.2023, firmado em 27/10/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatária: COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL, CNPJ nº 96.291.141/0081-64; Objeto: doação de 394 livros com menos de 10 anos de publicação, classificados como ociosos; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579 de 1º de março de 2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatária, o Sr. André Luis Domiciano, Diretor Técnico. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Processo nº 0031974-86.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº 03.014.10.2023, firmado em 30/10/2023; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 424 poltronas giratórias discriminadas na Planilha de poltronas encaminhadas ao desfazimento 10097412, classificadas como bens móveis antieconômicos; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Cleber Ávila Barbosa, Reitor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 16/2023 (PAV SEI nº 0000760-16.2023.4.05.7000) - Aquisição de uniformes operacionais e trajes sociais para servidores ocupantes de funções de segurança à disposição dos gabinetes dos Desembargadores Federais ou da Diretoria de Segurança Institucional do Trbunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas: WW COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 19.835.542/0001-02), para o Grupo 1 e o Item 4, nos valores de R$ 22.940,00 (vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais) e R$ 3.531,21 (três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), respectivamente; e, VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 47.893.061/0001-99), para o Grupo 2 e Grupo 3, nos valores de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reias) e R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), respectivamente. Em face das regras definidas nos subitens 1.4 e 12.4.1 do ato convocatório, foram revogados o Grupo 4 (espelho do Grupo 1) e o item 20 (espelho do item 4). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 090031-11111-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 33/2023 (PAV SEI nº 0007213-27.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa para o fornecimento e entrega, sob demanda, de materiais de manutenção predial para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mediante Sistema de Registro de Preço - SRP - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribual, nos termos do art. 71, inc IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DECOR E TEXTURAS LTDA (CNPJ nº 43.998.091/0001-09), para o item 4, no