DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo STJ nº 5115/2023. Termo de Doação STJ nº 2/2023. DONATÁRIO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOADORA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. CNPJ: 34.102.228/0001-04. OBJETO: Doação, sem encargo, de materiais de iluminação. FUNDAMENTO: Arts. 538 e 541 do Código Civil e, no que for cabível, no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinatura: 27-10/2023. SIGNATÁRIOS: Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA- Presidente/STJ - Donatário e Juiz de Direito FREDERICO MENDES JÚNIOR, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - Doadora TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-079/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de material para serviços de pintura, foi adjudicado pelo valor total de R$ 169.906,00, distribuído da seguinte forma: grupos 1, 2 e 3 à empresa CONSOMAR MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA pelo valor total de R$ 24.346,00; grupo 4 à empresa CMN COMÉRCIO, FERRAMENTAS E PROTEÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 13.950,00; grupo 5 à empresa CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA pelo valor total de R$ 94.000,00; grupo 6 à empresa MULTFORRO LTDA pelo valor total de R$ 19.910,00 e item 17 à empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA pelo valor total de R$ 17.700,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 30/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 27/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma proposta atendeu ao exigido no edital. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 30/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 27/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 30/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006377/2023-00. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares no decorrer do exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6001909/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho- TST e Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Procuradoria Geral da União - PGU. Objeto: Promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço. Vigência: 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 13/3/2023. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente; e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do TST. Pela AGU/PGU: Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado Geral da União; e Dr. Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, Procurador-Geral da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6002392/2022-00. Com base no artigo 2º da Instrução Normativa S LT I / M P O G nº 6/2014, remaneja o quantitativo dos itens registrados na Ata de Registro de Preços PE- 102/2022-A, firmada com a empresa LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ: 01.342.660/0001-13, cujo objeto é o fornecimento de uniforme. Os seguintes itens destinados à Justiça Federal da 4ª Região/SC passam a constar no quantitativo destinado ao TRT da 20ª Região, remanejando-se as seguintes quantidades: Item 1 - 12 unidades; Item 2 - 12 unidades; Item 3 - 24 unidades; Item 4 - 24 unidades; Item 5 - 12 unidades; Item 6 - 12 pares; e Item 7 - 36 pares. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor Geral, em Despacho de 27/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento eventual de invólucros plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar, pelo Sistema de Registro de Preços, determinando o cancelamento dos itens 01, 02 e 03por não se alcançar propostas válidas. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor Geral, em Despacho de 27/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, adjudicando o objeto a empresa PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 005746/23-00.082. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 016944/23-00.171. Objeto: Aquisição de coldres táticos de uso ostensivo e velado e de porta-carregadores, em polímero, para arma de fogo institucional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 10/2020. Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0004395-28.2020. PREGÃO SISPP Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25.Contratado: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Alterar/ ajustar cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 125.992,79.Vigência: 18/10/2023 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 2/2021. Número do Contrato: 47/2021. Processo: 0032109-60.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 38/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REG I ÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura: 17/10/2023. Valor: R$ 400.327,44. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO RODRIGO WEIAND e a Senhora GISLAINE INGRID KRUG, Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 2/2021. Número do Contrato: 0045/2018. Nº Processo: 0020929-18.2018. PREGÃO SISPP 42/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA LTDA. CNPJ 24.904.526/0001-64. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 26.219,16. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Data de assinatura: 05/10/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor RICARDO DE FIGUEIREDO CALDAS, Representante.