DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Sidnei Ribeiro Lopes, Presidente. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0115, celebrado com a 3F LTDA. CNPJ: 23.484.444/0001-45. Processo: 200.010147/2023-56. Data da Assinatura: 01/12/2022. Objeto: Prorroga de 29/12/2023 a 28/12/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2023NE002825, de 17/10/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Contratada: Ronelle Rodrigues Santa Ana. Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0156, celebrado com a empresa MANROLAND DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.825.907/0001-43. Processo: 200.010691/2023-06. Data da Assinatura: 26/10/2023. Objeto: Prorroga de 07/01/2024 a 06/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Paulo Sérgio Raimundo. Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0139, celebrado com a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Processo: 200.008383/2023-11. Data da Assinatura: 30/10/2023. Objeto: Prorroga de 01/12/2023 a 30/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CEF: Celso Eloi de Souza Cavalhero. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.015069/2023-86, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432433984BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa Citrus Serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.806.448/0001-86, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável no valor de R$ 483,38 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), por atrasar a entrega da garantia contratual, em descumprimento ao que estabelece o Parágrafo Segundo da Cláusula Nona do Contrato nº 108/2023. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021, celebrado entre o STF e a CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO LTDA ME (Processo Eletrônico n. 010331/2020). Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 9 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rômulo Gomes de Almeida, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10172/2022. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de suporte técnico para sala-cofre certificada ABNT NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de todos os subsistemas, reabastecimento do gerador e melhoria de alarmes, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 05, Edifício Premium Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 040003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 63/2019. Nº Processo: 2018.00.000011012-8. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 3/11/2023, 1 (um) posto de trabalho de assistente administrativo do âmbito do contrato- tse nº 63/2019, do quantitativo sem incidência de adicional de insalubridade. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada.. Vigência: 1º/10/2023 a 1º/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.192.735,10. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 2018.00.000000896-0. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/1/2023, com base na CCT da categoria; 2. Reajustar, a partir de 1º/7/2022, em 11,88% o preço dos insumos; 3. Majorar, a partir de 1º/1/2023, o adicional de insalubridade em decorrência da alteração do salário mínimo; 4. Majorar, a partir de 1º/5/2023, o adicional de insalubridade em decorrência da alteração do salário mínimo; 5. Suprimir, a partir de 30/10/2023, 3 postos de serventes; 6. Acrescer, a partir de 30/10/2023, 2 postos de auxiliar de jardinagem; 7. Incluir insumos; 8. Acrescer e suprimir insumos; 9. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 30/10/2023 a 30/10/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.753.206,76 para o período de 30/10/2023 a 30/10/2024; R$ 6.678.174,80 para o período de 30/10/2022 a 30/10/2023; e R$ 6.741.073,07 para o período de 30/10/2021 a 30/10/2022. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02021.000000/0584-91. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer, a partir de 3/11/2023, 1 posto de trabalho de Técnico em Secretariado - Nível I. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Rrodrigo da Costa Silva, Sócio Administrador, pela Contratada.. Vigência: 03/02/2022 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$37.933.750,05. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 2021.00.000001958-5. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com base na CCT 2023/2024; revisar percentuais de encargos sociais; prorrogar o contrato pelo período de 3 de novembro de 2023 a 3 de novembro de 2024; e alterar o custeio do contrato da Ação 20GP - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, para a Ação Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética - 02.122.0033.21ee.0001. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, Diretor Executivo, pela Contratada. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$10.926.097,68. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 031153/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente - canetas esferográficas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo STJ 031878/2017. Contrato STJ n. 94/2023. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Guarda e levantamento de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVs, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive os depósitos judiciais nos processos de sua competência. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2028. ASSINATURA: 27/10/2023. FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. M O DA L I DA D E : Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.832.749,82. SIGNATÁRIOS: Sergio José Americo Pedreira - DG/STJ e Celso Eloi de Souza Cavalhero - Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ 2518/2023. Contratado: IBM BRASIL Ltda (CNPJ: 33.372.251/0001-56). Objeto: prestação de serviço contínuo de suporte técnico especializado para manutenção preventiva e corretiva de duas bibliotecas de fitas, incluindo a substituição de peças. Fundamento: art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 310.447,02. Data da Ratificação: 27/10/2023.