DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de 27/10/2023 a 26/10/2024; Nota de Empenho: 2023NE000048; Data da assinatura: 26.10.2023; Signatários: Pela Contratante, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Klebson Silva Saraiva. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão em epígrafe - serviços de vedação de janelas, limpeza e pintura da fachada da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, foi homologado à empresa JBE LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , licitante vencedora. Manaus - AM, 30 de outubro de 2023 MARLISON ALVES CARVALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2023, firmado em 30/10/2023 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 01.456.852/0001-50; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e de recepção na Sede da PRT14ª Região em Porto Velho/RO. Valor total do contrato: R$ 1.493.466,60 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028; Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.00000483/2023-21; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante e Sr. Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200096 Nº Processo: 15000002217202212. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de reforma para a adequação da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara (PTM) localizada à Rua Padre Duarte, 151, 18º e 19º andares, Ed. América, Jardim Nova América, em Araraquara /SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos).. RAFAEL RODRIGUES ARRUDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 200096-00001-2022NE000179 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 16/2018, pactuado o objeto de prestação de serviços de conservação e limpeza, copeiragem, recepção, telefonista e auxiliar de serviços gerais com a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I CO S GERAIS LTDA, CNPJ 01.248.111/0001-84. Processo: 20.02.1700.0000380/2023-48. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional do contrato por mais 01 (um) mês conforme o disposto no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 12/12/2023. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Marta Izabete de Souza Silva, Sócia Diretora, em 30/10/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 10/2023. PGEA n.º 20.02.2300.0000873/2023-47. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062- 24, e MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 76.183.888/0001-07. Objeto: O acréscimo de 3,41% (três inteiros e quarenta e um décimos por cento) ao quantitativo inicial do contrato. Valor: R$ 67.213,45 (sessenta e sete mil duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 23/10/2023. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Rafaela Nunes Salla, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022. PGEA n. 20.02.2300.0000885/2023-14. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062- 24, e LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ 31.089.900/0001-80. Objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a definição de índice para reajuste de insumos, o reajuste dos insumos, a correção de fórmula e valor destacado a título de depreciação de equipamentos além da eliminação dos custos não-renováveis com consequente modificação do valor contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor: R$ 680.394,48 (seiscentos e oitenta mil e trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Luana Amorim Pinto, pela Contratada. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 1.153-TCU/SEPROC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Processo TC 023.339/2021-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Selma Vasconcelos Barbosa, CPF: 236.492.242-91, do Acórdão 7565/2023-TCU-Segunda Câmara, Relator Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 1/8/2023, proferido no processo TC 023.339/2021-7, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 14.853/2021 - TCU - Segunda Câmara, e no mérito, deu-lhe provimento parcial. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234. MARYZELY MARIANO Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 1/2020) Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.016635/2022-27. Pregão Nº 45/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Trata-se do contrato nº 104/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) elevador de passageiros, instalado na sede da unidade da defensoria pública da união em florianópolis/sc. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 21.048,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 124/2018. Nº Processo: 08145.000274/2018-01. Dispensa. Nº 286/2018. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 72.218.993/0001-83 - BOTELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Versam os autos acerca do 1º termo aditivo a ser firmado com o proprietário do imóvel o sr. Darci dalmolin objetivando a prorrogação e alteração do contrato n.º 124/2018, cujo objeto é a locação de imóvel à unidade da defensoria pública em cascavel/pr.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.868,40. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 132/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos tais como, condutores elétricos, perfilados, eletrocalhas, dutos de piso da marca DUTOTEC, ferragens, painéis elétricos, tampões metálicos, materiais para estrutura de cobertura metálica, sistema de aquecimento solar, bomba centrífuga para água quente, telha trapezoidal termoacústica com acessórios, espelho, tampo de mesa em vidro temperado e fornecimento e instalação de vidro temperado, novos e para primeiro uso. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 30/10/2023) 010001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0246. Processo: 200.017479/2023-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR. CNPJ: 01.613.112/0001-80. Data da assinatura: 26/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/10/2023, final: 25/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Michele Cristiane Camiloti dos Reis, Presidente.