DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL DA DESPESA R$ 2.790,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 16/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 21/2023 e Processo Administrativo nº 0005512-11.2022.4.05.7600, em favor da empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.725.927/0001-70: . ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO DO BEM PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL . 17 Caixa ou Fa r d o Plástico com 4800 folhas 1125 Toalha de papel interfolhado, 2 dobras branco de primeira qualidade, não recicláveis, macio, de alta absorção preferencialmente calandrado. OBSERVAÇÕES: Embalagem caixa ou plástico, contendo 4.800 folhas. Dimensões máximas: 20cm x 21cm. Ponto referencial de oferta: ECOPEL, LIZ ou outro(a) de qualidade equivalente ou superior. Com prazo de validade no mínimo de 18 meses, a partir da data de entrega. O material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade. CÓDIGO - 436328 MARCA: ECOPEL R$ 51,49 R$ 57.926,25 . 18 Caixa ou Fa r d o Plástico com 4800 folhas 375 Toalha de papel interfolhado, 2 dobras branco de primeira qualidade, não recicláveis, macio, de alta absorção preferencialmente calandrado. OBSERVAÇÕES: Embalagem caixa ou plástico, contendo 4.800 folhas. Dimensões máximas: 20cm x 21cm. Ponto referencial de oferta: ECOPEL, LIZ ou outro(a) de qualidade equivalente ou superior. Com prazo de validade no mínimo de 18 meses, a partir da data de entrega. O material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade. CÓDIGO - 43632 MARCA: ECOPEL R$ 51,49 R$ 19.308,75 . TOTAL DA DESPESA R$ 77.235,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 17/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 21/2023 e Processo Administrativo nº 0005512-11.2022.4.05.7600, em favor da empresa BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 33.764.584/0001-20: . ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO DO BEM PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL . 22 Unidade 100 Kit de escova sanitária, material corpo plástico, com cerdas de nylon com suporte (recipiente), com cabo mínimo de 27 cm. OBSERVAÇÕES: embalagem do produto em caixa ou pacote, R$ 7,29 R$729,00(Setecentos e vinte e nove reais) BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA LIMPEZA LTDA RUA JOÃO CRISPIM, 1325 - PAUPINA - CEP 60.873-044 - (85) 3495-9797 CNPJ: 33.764.584/0001-20, www.brazlimp.com.br , CNPJ 33.764.584/0001-20 - FORTALEZA, CE contendo CNPJ do fabricante. Características adicionais: resistente. Prazo de entrega: 05(cinco) dias uteis. CÓDIGO - 279310. MARCA: FICALIMPO R$ 07,29 R$ 729,00 . TOTAL DA DESPESA R$ 729,00 SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Aquisição por Registro de preços de materiais de limpeza para ressuprimento de estoque do almoxarifado, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES ME, CNPJ: 40.744.626/0001-27, item 1, R$ 3.000,00; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28, Itens 7 e 15, R$ R$ 6.610,00; ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.614.493/0001-09, item 9, R$ 5.970,00; GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03, itens 05, 06, 08, 10, 11, 14, 16, 20 21, R$ 55.850,00; BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 33.764.584/0001-20, item 22, R$ 729,00; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.725.927/0001-70, itens 17 e 18, R$ 77.235,00 BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 26.230.868/0001-71, itens 4, 12, 13, e 23, R$ 41.287,40; e LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, itens 2 e 3, R$ 12.250,00. As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0005512-11.2022.4.05.7600. Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem e operação de STFC, com aparelhos e ramais IP, incluindo: instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e portabilidade numérica, para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Enfermagem Cofen, especificamente do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery Munean, em Salvador/BA, e do Escritório Administrativo do Cofen no Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 389320-00001-2023NE000191 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo nº 00196.003948/2023-71. Contrato de Patrocínio nº 08/2023. Objeto: Concessão de patrocínio com aquisição de cota a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IV CONGREPICS - Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", que será realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 08 a 11 de novembro de 2023. Patrocinada: Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa - CABSIN - CNPJ nº 32.190.139/0001- 31. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Brasília/DF, 30 de outubro de 2023. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 173/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 131/2023, assinado em 27/10/2023; firmado com a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; Objeto: patrocínio ao projeto "X Semana Acadêmica das Ciências Agrárias / Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da Produção Agropecuária", a ser realizado no período de 30/10 a 01/11/2023, em São Luís - MA, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1063/2023; Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.004215/2023-02. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 174/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 132/2023, assinado em 27/10/2023; firmado com o Instituto de Engenharia; Objeto: patrocínio à publicação da "Revista Engenharia", em 31/10/2023, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1064/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004084/2023-55. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 81/2023; firmado com a Associação Brasileira de Engenharia de Produção; assinado em 24/10/2023, Objeto: rescisão amigável do Contrato tendo em vista as razões constantes no Ofício (SEI nº 0809766); Amparo: Lei nº 8666/1993; Processo SEI Nº 00.002740/2023-85. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAD Nº 23/2020 - Dispensa de Licitação Nº 01/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: PRIME9 SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 24.014.356/0001-42. OBJETO: Aquisição de CFTV para a sede do COFFITO em Brasília - DF. Valor Global de R$24.047,01 (vinte e quatro mil, quarenta e sete reais e um centavo). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.