DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuiabá/MT, 24 de outubro de 2023. GISELI ALVES SILVENTE Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de aquisição de equipamentos de informática. Processo LIC nº 2023/000069. Data, hora e local do Pregão: 14/11/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício a seguinte candidata aprovada: Cargo - Assistente Administrativo: 10º lugar - Jéssica Santos Schurmann. Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições, faz saber que, atendendo ao Edital de Credenciamento CRCRO nº 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos online (transmitidos ao vivo), visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), e conforme a análise e julgamento da documentação apresentada pela Comissão de Credenciamento e Câmara de Desenvolvimento Profissional, tendo sido obtido o seguinte RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO: Pessoa Jurídica credenciada, até a presente data de 30/10/2023: INOVAR CONSULTORIA & TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP - CNPJ: 11.621.263/0001-34. Porto Velho, 30 de outubro de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Autorização de Uso de Bem Imovel. Contrato para Utilização Por Tempo Determinado do Espaço Denominado Auditório. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e CBMSC, CNPJ 06.096.391/0001-76. Não Oneroso; Data: 27/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1.651.113 - Termo de Contrato. Objeto: Outorga de uma licença limitada, temporária, revogável e onerosa para a utilização dos Sistemas RA, incluindo serviços inerentes, detalhados em cada Formulário de Pedido. Contratada: ÓBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 13.114.403/0001-03. Valor total: R$ 2.652,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, ocorrida em 18/10/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2023 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto. OBJETO: "Aquisição de 34 Tablet's de última geração para utilização deste órgão, de entrega em uma única parcela, para atender as necessidades do CRECI/MS". LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991,do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018; do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010; da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018 e nº 05, de 26 de maio de 2017; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Ed i t a l . Data: 13 de novembro de 2023. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 Nº Processo administrativo: 44.701/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará, CNPJ: 09.420.282/0001-50. CONTRATADA: USE Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 08.597.346/0001-94. O presidente do CRECI-CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação. OBJETO: prestação de serviços de elaboração de projeto básico, projeto executivo, planilha de custos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais elementos exigidos pela legislação, para a consecução futura de execução de reforma / obra nos imóveis de propriedade do CRECI. VALOR TOTAL: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2023. TIBERIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.007/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 74, inciso I, c/c §1º da Lei n. 14.133/21. Processo: nº 43.007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de 01 (uma) assinatura, com acesso individual de 15 (quinze) usuários à plataforma de software gerencial "ContratosGov", desenvolvido para auxiliar na gestão dos contratos públicos, incluindo a manutenção e suporte técnico. Contratado: ContratosGov Sistemas LTDA, CNPJ nº 40.628.908/0001-70. Valor global anual: 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Autorização: 27/10/2023. Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Nº Processo administrativo: 43.106/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará, CNPJ: 09.420.282/0001-50. CONTRATADA: Maria Lúcia Rocha da Silva, CPF: 057.076.093-34. O presidente do CRECI-CE, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação, proveniente do processo administrativo n° 43.106/2023. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Coronel Antonio Cordeiro, nº 422, bairro Várzea Alegre, Russas-CE, CEP: 62.900-000, a fim de atender finalidade pública, destinado ao funcionamento do Núcleo de Representação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 15ª Região - CE. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : artigo Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023. TIBERIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Cajamar. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Cajamar, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/10/2023. Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 19/10/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos