DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100230 230 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: METROFILE BRASIL GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 03.301.925/0001- 60; Processo n° 1231633/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes na data de 25 de outubro de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Valor do Contrato: R$ 24.951,15; Vigência: 27.10.2023 a 27.10.2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por sua presidente, Sra. Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União; CONVOCA o candidato FILIPE BENTO LEAES, nº de inscrição 585.02157243/3, aprovado e classificado para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICI T AÇÕ ES , para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades. PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2023-GP PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Resultado Final de Classificados e Desclassificados. A Presidente em exercício do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, no exercício de suas atribuições regimentais DIVULGA aos candidatos as Relações de Classificados e Desclassificados no Processo Seletivo. Resultado: RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS; Forma de disposição: Nº Inscrição, Nome do Candidato, Pontuação Final, Critério de Desempate, Classificação Definitiva; 012; Thauany de Sena Alkimin; 20,75; 1; 007; Sara Siqueira Santana; 18,50; Item 12.2.6 b2; 006; Kim de Oliveira Corral; 18,50; Item 12.2.6 b; 3; 005; Rayanny Ellen da Silva Salgado; 18,50; 4; 011; Caike Oliveira da Silva; 18,00; Item 12.2.6 b; 5; 002; Kauan Ferreira Santos; 18,00; 6; 008; Julia Del Ré Albino; 17,00; Item 12.2.6 b; 7; 004; Kaylane Castro André; 17,00; 8; 014; Júlia Teixeira Ricarte; 16,00; Item 12.2.6 b; 9; 001; Kaiky Rosa dos Santos; 16,00; Item 12.2.6 b; 10; 003; Kaique Rodrigues Lemos; 16,00; 11; 013; Iasmin de Oliveira Carvalho; 15,50; Item 12.2.6 b; 12; 009; Caio Alcantâra Cândido; 15,50; 13. Resultado: RELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS; Forma de disposição: Nº, Nome do Candidato, Motivo, Item Edital; 001; Gusthavo C. A. S.; Documentação Incompleta; 11.1; 002; Fernanda M.; Documentação Incompleta; 11.1; 003; Yasmin C. de V.; Documentação Incompleta; 11.1; 004; Beatriz A. N.; Documentação Incompleta; 11.1; 005; Arthur de O. A.; Indisponibilidade de horário; 9.4; 006; Amanda V. P.; Documentação Incompleta; 11.1; 007; Verônica da S. R.; Cursando Ensino Fundamental; Documentação Incompleta; 10.a; 11.1; 008; David da S. B.; Documentação Incompleta; 11.1; 009; Ana C. C.; Documentação Incompleta; 11.1; 010; Maria L. M. R.; Documentação Incompleta; 011; P. R. C. da S.; Não participou da entrevista; 10.c. Conforme Edital de Abertura do Processo Seletivo, iniciar-se-á o processo de convocação para as Fases 3 e 4, previstas nos itens 12.4 e 12.5. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. CATHERINE OTONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.001824/2023-60. Pregão Eletrônico n° 009/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de mobiliário; Edital disponível a partir de 31/10/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 14/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA VIEIRA LIMA LOPES Pregoeira CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, neste ato representada, torna pública, para conhecimento dos interessados, ERRATA a Portaria n° 187/2023, Publicado em: 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 2 | Página: 94. Onde se lê : " PORTARIA CONTER Nº 187, DE 26 DE JULHO DE 2023 " Leia-se : " PORTARIA CONTER Nº 187, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 " CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃP E RESU LT A D O S EM SAÚDE Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 30/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada 1: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE ED U C AÇ ÃO E CULTURA Conveniada 2: CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 18/10/2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 476908.000647/2023-62 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de produtos de jardinagem para Luziânia. Contratado: FETTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor da dispensa: R$ 734,00 (setecentos e trinta e quaro reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 30/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.003730/2023-83 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Fabiola Gomes da Silva - FGS Eventos - CNPJ: 12.228.670/0001-49 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de coffee break para a realização do EPROCAD 2023 (Encontro de Professores e Coordenadores de Curso de Administração, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2023 em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 6.320,00 (Seis mil, trezentos e vinte reais. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.064 - Serviços de Coffee Break. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 30/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: AFX SISTEMAS LTDA, CNPJ: 15.010.464/0001-56. Motivo: Prorrogar a vigência do contrato em referência com início em 03/11/2023 e término em 02/11/2024. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Tecnologia da Informação. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, uma vez que se encontra em lugar incerto não sabido, os profissionais e organizações contábeis abaixo relacionados, para no prazo de 30(trinta) dias após a publicação deste Edital, providenciar a quitação dos débitos pendentes, conforme preceitua o artigo 21 do DL nº 9.295/46, alterado pelo art. 76 da Lei 12.249/10 e Decreto Lei 1.040/69, ou apresentar impugnação, sob pena de acréscimos de multa, juros de mora e atualização monetária. Alertamos que o não atendimento a presente notificação, ensejará a inscrição do débito na Divida Ativa para posterior execução fiscal/ e/ou protesto, que serão acrescidos das custas processuais e dos honorários advocatícios. MT-019042/O CLEUSMAR FERNANDES SANTOS MACIEL - ANUIDADES 2017 A 2022 R$ 3.403,10; MT-016439/O EDEMILSON LUCIO DE PINHO - ANUIDADES 2018, 2019, 2020, 2023 E M. INFRACAO/2022 R$ 1.502,83; MT-010356/O ELIZA MARIA DA SILVA MORAES - ANUIDADES 2019 A 2023 E M.ELEIÇÃO/2019 R$ 3.590,03; MT-017363/O MIRIA MARTINS DA SILVA - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 3.398,68; MT-017660/O EVANIL DA COSTA ARRUDA - ANUIDADES 2020 A 2023 E M.ELEICAO/2019 R$ 3.350,21; ES-003948/O CLAUDIOMAR PIRES DA SILVA - ANUIDADES 2019 E MULTAS INFRACAO 2020 R$ 11.434,64; MT-019410/O EDERSON DE CARVALHO - ANUIDADES 2022 E 2023 R$ 888,38; MT-016297/O LUCAS ALBERTO SOUZA ANTUNES - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 3.221,16; MT-009353/O PATRICK DE LARA PINTO RIBEIRO - ANUIDADES 2020 A 2023 E M.ELEICAO/2019 R$ 3.350,21; MT-008936/O ADRIANA DE OLIVEIRA TOME - ANUIDAD ES 2019 A 2023 R$ 3.568,71; MT-019162/O OSNI PEREIRA DE MORAIS - ANUIDADES 2020 A 2023, M.ELEICAO/2019 E M.ELEICAO/2021 R$ 2.591,41; MT-017979/O LUCELIA C A M I LO LEITE - ANUIDADES 2019 A 2022 R$ 3.295,51; MT-008351/O WALTER QUINTILIANO GUIMARAES - M.ELEICAO/2019 R$ 146,50; MT-007502/O ERONI DA LUZ- ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 4.066,89; MT-018916/O ERICA ALINE ROCHA MENDES - ANUIDADES 2019, 2021 A 2023 R$ 3.238,67; MT-019668/O LÚCIO TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA - ANUIDADES 2022, 2023 E M.ELEICAO/2019 R$ 1.703,61; MT-007666/O MARIA APARECIDA FERREIRA BESSA - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 3.633,09; MT-007161/O LECIRIO ANTONIO HAAS - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 3.633,09; MT-007064/O MARISTELA CLARO ALLAGE - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 3.633,09; MT-019723/O WALDINEY PAULA GOMES DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2023 E M.ELEICAO/2019 R$ 2.752,48; MT-012595/O MAURO DOS SANTOS PEREIRA - ANUIDADES 2018 A 2023 R$ 4.403,09; MT-015339/O ROBSON RODRIGUES PEREIRA - ANUIDADES 2020 A 2023 E M.ELEICAO/2019 R$ 3.350,21; MT-017247/O LEANDRA DE BRITO - ANUIDADES 2021, 2022 E M.ELEICAO/2019 R$ 1.750,61; MT-016768/O RODRIGO CESAR DA CRUZ - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 4.066,89; MT-010852/O ELIZABETE FRANCISCA DA SILVA CAMPOS - ANUIDADES 2020 A 2023 E M.ELEICAO/2019 R$ 3.350,21; MT-011874/O FRANCINETE BARBOSA DE SOUZA - ANUIDADES 2019 A 2023 E M. INFRACAO/2023 R$ 5.936,89; MT-011698/O RUY SOUZA DA CRUZ - ANUIDADES 2020 A 2023 E M.ELEICAO/2019 R$ 2.115,48; MT-014993/O WAGNER TAVARES DA CUNHA - ANUIDADES 2020 A 2023 E M.ELEIÇÃO/2019 R$ 2.531,83; MT-016918/O JOSE ARISTEU CAMPOS FERREIRA - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 3.633,09; MT-006035/O ANTONIO SANTOS GONCALVES - ANUIDADES 2021 A 2023 E M. INFRACAO/2020 R$ 4.497,35; MT-015612/O FABRICIO GIACHIM - ANUIDADES 2020 A 2022 R$ 2.176,98; MT-006828/O SHIRLEY MARCIA CAVALCANTE BARBOSA - ANUIDADES 2020, 2022 e 2023 R$ 2.385,33; MT- 007054/O ODENIR MARTINS - ANUIDADE 2023 R$ 771,38; MT-005219/O SEAIR CRISTINA JORGE - ANUIDADES 2020, 2022 e 2023 R$ 2.128,06; MT-020037/O SIMONE DINIZ LENTS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.085,39; GO-004946/O JESUS ONOFRE DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2022 R$ 906,98; MT-020023/O PAULO CLEONE INACIO DE SOUZA - ANUIDADES 2020 E 2021 R$ 1.528,28; MT-017811/O WILLIAN LUCIANO TOTTI - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.085,39; MT-009951/O ADILSON DE OLIVEIRA CAMPOS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.911,92; MT-010834/O VERA LUCIA DOS SANTOS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.406,96; MT-001620/O ESCRICONT CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 1.590,65; PJ-009494/K ASSENILD ES SOUZA E SILVA & CIA LTDA -ME - M.INFRACAO/2020 R$ 2.149,19; PJ-009288/K ANTONIO SANTOS GONÇALVES - ME - M.INFRACAO/2020 R$ 2.117,38; MT-015935/O MARIA DE FATIMA DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2023 E MULTAS INFRACAO 2020 R$ 10.516,96; MT-006075/O LEUDENIR JOAO GUEDES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 009396/O ROSENIL RODRIGUES DA ROCHA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 009355/O MANOEL DA GUIA VITAL - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 009930/O CLEOMAR AMARO DE FREITAS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 011257/O ALEXANDRE DA COSTA NUNES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 007906/O FORTUNATO MORAES DE SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 015797/O VILSON DA SILVA SOARES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 006491/O NEY GOMES DE ARRUDA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 011043/O FABIO BRITO GUEDES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-011045/O WERLY VASCONCELOS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-002994/O ABEL ALBINO DE ARRUDA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-004711/O DOMINGOS SALVIO DE SOUZA GUIMARAES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-006718/O GRACIETE SOUZA NASCIMENTO ARRUDA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 005275/O PAULO FERREIRA DE CARVALHO - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 005224/O WILSON BENEDITO TENORIO - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 017251/O JOSÉ LUIZ DE BARROS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-004567/O JOAO ALBERTO FERREIRA; MT-002999/O CELIO ALVES LOPES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-007163/O LIVIA JULIANA DE SOUSA CARVALHO - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-005250/O APARECIDO DE LIRA RAMOS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-017721/O GEYSE LAURA SOUZA AGUIAR - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-003069/O BENEDITO DE PINHO AMORIM - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-018265/O MARIA APARECIDA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-005535/O DARIO EUGENIO SIQUIERI - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT- 004296/O LEONOIR MARTINI - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-007556/O JEREMIAS DA SILVA ALVES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-012571/O ODAIR ELIAS DE BARROS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-011619/O EDUARDO RAIMUNDO CORREIA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-011115/O MOISES MARTINS SANTANA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; GO-010036/O JULIO CESAR DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.860,53; MT-017409/O DANIELE HARALA FARIAS - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.203,71; MT-015616/O ROVANI TONELLI GIGANTE - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.203,71; MT-017474/O KATTLEN OLIVEIRA FERNANDES - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.203,71; MT-009906/O ADRIANA SCHLITTER - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.203,71; MT-009471/O INDARA TARSILA DUARTE RAMOS DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.203,71; MT-009489/O MARIA APARECIDA DE CERQUEIRA PEDROSO ALMEIDA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.203,71; MT-008527/O PAULO