DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2023 para possível aquisição de 07 (sete) veículos, tipo hatch, que não tenham sido materialmente utilizados por nenhum proprietário anterior e que possuam quilometragem que caracterize essa situação, assim entendidos como aqueles não usados, para atender a necessidade do CREF3/SC, sagrando-se vencedora a empresa GLOBO PLANALTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 83.227.421/0001-87, no item 01. A presente licitação perfaz um valor total na ordem de R$ 629.300,00 (seiscentos e vinte nove mil e trezentos reais). Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2023 PAULO ROGERIO MAES JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratada: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP. Processo nº 084/2023. Pregão Eletrônico 015/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica , de aproximadamente 2.100 (dois mil e cem) exemplares do livro histórico de 25 anos do CREF1. VALOR TOTAL R$ 57.981,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais). Vigência: 6 meses. De 16/10/2023 a 16/04/2024. Rogerio Melo- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispensa de Licitação nº 49/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 85/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 093/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 49/2023, relativo ao Processo Administrativo: 085/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Serviço de manutenção veicular (Desempeno de Rodas) - Ônix NEF 2634 - Seccional Rondônia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à DIGÃO AUTO CENTER LTDA - CPNJ: 30.300.124/0001-53, cujo valor: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE REAJUSTE CONTRATO 009/2020, PAD Nº 591/2020, entre CONTRATANTE:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS, CNPJ: 04.768.671/0001-58 e CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ: 41.069.964/0001-73, para reajuste de valor mensal, passando a ser R$ 5.315,86 e o valor total do contrato R$ 63.790,32 retroativo a 14 de dezembro de 2022. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.024/2023. Processo Administrativo n.140/2023. Dispensa Eletrônica n.021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga, aquisição, instalação, e manutenção de extintores de incêndio e hidrantes de paredes, com substituição de peças, para atender as necessidades da Sede e das Subseções desta autarquia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Contratado: SANTOLIN EXTINTORES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.13.412.810/0001-05. Valor Total: R$7.749,90. Vigência: A partir de 180(cento e oitenta) dias da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato n.027/2020. Processo Administrativo n.084/2020. Pregão Eletrônico n.034/2020. Firmado entre o Coren-BA e a empresa MADUREIRA ENGEMHARIA E CONSUTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.21.374.909/0001-80. Valor Total de R$8.480,00, este acrescido de 3,5% do valor total primitivo. Vigência: 11/11/2023 à 10/11/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 926188 Processo 069/2023. Objeto: Contratação de serviços para organização do evento denominado Seminário Administrativo 2023 do Coren-MG. Total de Itens: 1. Grupos: 1. Edital a partir de 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A DA : MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.626.778/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos. VALOR: R$ 3.782,00 (três mil setecentos e oitenta e dois reais). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios na área trabalhista, de natureza contenciosa, para a defesa dos interesses do Coren-SP. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n°38/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°15/2023, Processo Administrativo nº116536/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 12.477.288/0001-79; Objeto: Contratação de empresa especializada para atender a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA em Salvador, região metropolitana, cidades do interior, redes hoteleiras na capital e interior do estado da Bahia; Valor Total da Contratação R$779.364,00 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura 27/10/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea-BA . EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n°40/2023, decorrente da ARP 02/2023, Pregão Eletrônico nº11/2023; Processo Administrativo nº105512/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado BURITI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°07.666.744/0001-99; Objeto: Aquisição de 03 (três) picapes cabine dupla com 04 (quatro) portas, motor diesel, tração 4x2, 4x4 e 4x4 anos de garantia e todos os demais equipamentos obrigatórios, conforme o Código Brasileiro de Trânsito; Preço: R$692.175,00 (seiscentos e noventa e dois mil cento e setenta e cinco reais); Prazo de entrega: O prazo máximo de entrega será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento pela CONTRATADA, por meio de quem tenha poderes para tanto, do contrato assinado; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 30/10/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea-BA. Espécie: Contrato n°39/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°16/2023, Processo Administrativo nº125169/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 21.748.841/0001-51; Objeto: Aquisição de 80(oitenta) licenças perpertuas de Microsoft Office standard 2021 ou posterior e formecimento de 240(duzentos e quarenta) licenças de uso do software Microsoft 365 Business Basic para atender as necessidades do Crea-BA, prazo de entrega de 60(sessenta) dias; Valor Total da Contratação R$309.998,40 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 30/10/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 45/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Licitin Tecnologia e Informática Ltda CNPJ nº 36.306.823/0001-97; OBJETO: Aquisição de ativos e T.I. nos diversos setores desta autarquia para atender às necessidades de trabalho híbrido do Crea-CE, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência; Item 05: 478639;Processo nº 06269/2023; Recurso orçamentário: "Máquinas e Equipamentos" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 27/10/2023; Valor estimado de R$ 43.200,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Gezielle Cristina de Oliveira Melo - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021 - Processo n.º 106.806/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ n.º 00.471.823/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022 - Processo n.º 02162/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A, CNPJ n.º 05.388.674/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses.