DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100234 234 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023. Onde se lê: Processo: 66811/2023; Leia-se: Processo: 68582/2023; CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 041/2023 PROCESSO: P2023/105980-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul - IEMS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, no dia 18 de outubro de 2023, das 14h às 18h, para a realização do "TREINAMENTO BOAS PRÁTICAS CABEAMENTO ESTRUTURADO ÓPTICO E METÁLICO". VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 18/10/2023. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Isadora Mendonça do Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 004/2023 PAe n. P2023/077425-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e a ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - ACEA. OBJETO: Altera a data de realização do 1º AGROMEET: "CURSO DE INTERPRETAÇÃO DE ANÁLISE DE SOLO, VISANDO A RECOMENDAÇÃO DE CALAGEM E ADUBAÇÃO DE MACRO E MICRONUTRIENTES, para o dia 21 de novembro de 2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Orildes Amaral Martins Junior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:1º Aditivo do Acordo de Cooperação n.º 018/2022 Concedente: Crea-GO. Convenente: Secovigoiás. Processo n.º: 83748/2022. Objetivo: prorrogar a vigência a partir de 31/12/2023 até 31/12/2025. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e Antônio Carlos da Costa - Presidente do Secovigoiás. Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação n.º 019/2022 Concedente: Crea-GO. Convenente: Secovigoiás. Processo n.º: 83748/2022. Objetivo: prorrogar a vigência a partir de 31/12/2023 até 31/12/2025. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e Antônio Carlos da Costa - Presidente do Secovigoiás. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PAe n. P2023/079133-0 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 010/2023, cujo objeto é a contração de pessoas jurídicas para a Emissão de Certificados Digitais, Wildcad SSL, e-CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNJP modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os certificados modelo A3 (tokens). Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Item Empresa Valor Global 1 X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA R$ 2.169,98 Grupo 1 (Itens 2, 3, 4 e 5) CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA R$ 4.039,47 DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATOS CPS-0054/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Serveconsulte Serv. de Eng. e Consultoria Ltda. Objeto: Serviço de consult. e assess. técnico. Prazo: 12 meses. Vr: R$4.093.523,30. Assinatura: 22/09/2023. Ibirité/MG| CPS-0057/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Elevarte Elevadores Ltda. Objeto: Serviço de manutenção de plataforma elevatória. Prazo: 12 meses. Vr: R$4.500,00. Assinatura: 21/08/2023. Divinópolis/MG| CPS-0068/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: S-Service Telecom e Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 36 meses. Vr: R$20.743,20. Assinatura: 11/10/2023. Pirapora/MG| CPS-0060/2023. Contratante: CREA- MG. Contratado: Ricardo Dias. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/10/2023. Guaxupé/MG| CPS-0075/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rodrigo Daniel Levoti Portari - EPP. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/10/2023. Frutal/MG| CPS- 0059/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Felipe Augusto S. P. Tecnol. Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Itabirito/MG| CPS-0069/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Engetron Eng. Eletrôn. Ind. e Com. Ltda. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e monitoramento de nobreaks. Prazo: 10 meses. Vr: R$29.706,40. Assinatura: 03/10/2023. Contagem/MG| CPS-0062/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Saliba & Rendeiro de Noronha Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Ouro Preto/MG| CPS-0065/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio FM 101.1 de Pouso Alegre Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pouso Alegre/MG| CPS-0058/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Jornal Gazeta de Varginha Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Varginha/MG| CPS-0071/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Soc. Sul Mineira de Radiodifusão FM Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/10/2023. Andradas/MG| CPS- 0081/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Extra Comunicação Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 20/10/2023. Belo Horizonte/MG| CPS-0079/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/10/2023. Poços de Caldas/MG| CPS-0080/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Valmir Rogerio Vieira. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 20/10/2023. Bom Despacho/MG| CPS- 0061/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Empresa Jornalística Poços de Caldas Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de Comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Poços de Caldas/MG| CPS-0076/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Moreira Comunicações Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de Comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/10/2023. Campo Belo/MG| CPS- 0064/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio Ipê Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de Comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Arcos/MG| CPS- 0072/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio Divinal FM Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de Comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Formiga/MG|CPS-0078/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio Sociedade Passos Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de Comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/10/2023. Passos/MG|CPS-0083/2023. Contratante: CREA-MG.Contratado: B F dos Santos Restaurante-ME. Objeto: Fornecimento de lanches. Prazo: 12 meses. Vr: R$430.279,50. Assinatura: 25/10/2023. Belo Horizonte/MG| CPS-0063/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Global Comunicação Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Formiga/MG| CPS-0070/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio Alternativa e Comunicação de Passos Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Passos/MG|CPS-0073/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Comunicações FM Passos Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/10/2023. Passos/MG| CPS-0084/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: S-Service Telecom e Seg. Eletrônica Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 36 meses. Vr: R$26.359,20. Assinatura: 27/10/2023. Pirapora/MG. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 12º Aditivo ao CAI-0020/2011. Locatário: CREA-MG. Locador: Líver Adm. e Corretora de Imóveis Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$33.211,32. Assinatura: 25/09/2023. Ponte Nova/MG| 2º Aditivo ao CPS-0027/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maxtronic Sist. Eletrônicos Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$3.588,00. Assinatura: 23/06/2023. Pará de Minas/MG| 2º Aditivo ao CPS-0059/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: One Elevadores RJ Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$66.696,80. Assinatura: 06/09/2023. Rio de Janeiro/RJ| 10º Aditivo ao CAI-0008/2012. Locatário: CREA-MG. Locador: RTW Corret. de Imóv. Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$37.080,00. Assinatura: 03/10/2023. Nova Lima/MG| 8º Aditivo ao CAI-0010/2014. Locatário: CREA-MG. Locador: João dos Reis Bastos. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$45.211,92. Assinatura: 14/09/2023. Sete Lagoas/MG| 2º Aditivo ao CAI-0010/2021. Locatário: CREA- MG. Locador: Júnior Matias de Paiva Araújo. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$6.000,00. Assinatura: 29/09/2023. Conselheiro Lafaiete/MG| 1º Aditivo ao CPS- 0058/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mape Copiad. Ltda. - ME. Objeto: Prorrogação por 3 meses. Assinatura: 03/10/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CAI- 0011/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Marr Empreend. e Particip. Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$30.249,36. Assinatura: 11/10/2023. Belo Horizonte/MG| 7º Aditivo ao CPS-0052/2018. Contratante: CREA-MG. Contratado: Trip Disjuntores e Sol. Elétr. EIRELI. Objeto: Prorrogação excepcional por 3 meses e manutenção. Vr: R$38.880,36. Assinatura: 11/10/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0082/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eficaz Segur. Eletr. Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$1.957,56. Assinatura: 10/10/2023. Ipatinga/MG| 3º Aditivo ao CAI-0008/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Certa Imóveis Ltda - EPP. Objeto: Reajuste. Vr: R$138.509,04. Assinatura: 26/10/2023. Governador Valadares/MG| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº 535320/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.338.049/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento profissional da área de licitações e Compras e áreas afins, com fornecimento de conhecimentos de forma prática e teórica, no Sistema Comprasnet. Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 24/10/2023. Ratificação em 24/08/2023. Ordenador(a) Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 24/2023, torna público o Pregão Eletrônico 10/2023 acima especificado, tendo como objeto a Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24 horas, para veículos pertencentes a frota do Crea-PB (Lote Único). Agendado para o dia 13/11/2023, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1185474/2023. João Pessoa - PB, 25 de outubro de 2023 CARMEM ELEONÔRA CAVALCANTI AMORIM SOARES Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02241/2023-17. Objeto: Prestação de serviços de seguros para imóveis e veículos diversos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 30/10/2023) 389088-38663-2023NE800001