DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO n° 032/2022 - DISP-020/2022-CCC - M. MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2023 à 31/08/2024. VALOR: R$ 34.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: Inclui-se no contrato a Locação com montagem e operação - Painél Led indoor Gabinetes 50x100 - LED 3.00mm 01 bumper com painel 01 kase para sistema operacional 01 processador de vídeo iled (Unidade de medida é M²/diária), com valor unitário de R$500,00 (quinhentos reais) / diária (24h), valor este enquadrado dentro dos limites impostos no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Contrato PS021/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2020. Processo: 2020.000000876-3. Data da assinatura: 27/10/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA-RS e Angela Beatriz da Costa Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400206. Objeto: Aquisição de licença de software para hospedagem/virtualização de máquinas virtuais (Hypervisor), bem como para a prestação do serviço de instalação e migração das VMs existentes, com um total de 80 (oitenta) horas de suporte, podendo ser utilizado por um período de até 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5- 00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 30/10/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0239.006311/2023-18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 49/2023. Assinatura: 25/10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de adesivo personalizado para atender as solenidades do Crea-RO. CONTRATADA (O): I H S FREITAS SERVIÇOS E COM. LTDA. CNPJ: 37.015.599/0001-47. VALOR: R$900,00( novecentos reais ). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO Nº 0397.005692/2023-12 Contrato: 24/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 23/10/2023. Contratada: KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM - CNPJ 11.926.493/0001-01. Objeto: Reforma do prédio da inspetoria de Pimenta Bueno, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor R$60.999,52 (sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Contrato: 25/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 23/10/2023. Contratada: J E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 15.002.790/0001-11. Objeto: Reforma do prédio da inspetoria de Cacoal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor R$109.000,00 (Cento e nove mil reais). Vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Contrato: 26/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 23/10/2023. Contratada: KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM - CNPJ 11.926.493/0001-01. Objeto: Reforma do prédio da inspetoria de Ji-Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor R$61.990,45 (sessenta e um mil novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Contrato: 27/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 23/10/2023. Contratada: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL - CNPJ 36.214.863/0001-09. Objeto: Reforma do prédio da inspetoria de Ariquemes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor R$82.801,56 (oitenta e dois mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Contrato: 28/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 23/10/2023. Contratada: M. DE S. S I LV A CONSTRUÇÕES - CNPJ 36.521.410/0001-25. Objeto: Reforma do prédio da inspetoria de Vilhena, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor R$65.299,73 (sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-030/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 03.217.016/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada em WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp para o CREA-SP. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 010/2023 VALOR TOTAL: R$2.593.440,00 EMPENHO: 8587/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 - Serviços de Internet DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-022/2023. TIPO: MAIOR LANCE. OBJETO: Alienação (venda) de imóvel de propriedade do CREA-SP, na cidade de Botucatu no Estado de São Paulo. O endereço e as características do imóvel encontram-se detalhados no Edital e seus anexos. O imóvel será alienado (vendido) em lote único. Data e hora do Leilão: 09/11/2023, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Edital disponível nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 20 de outubro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389454 Nº Processo: PACS 053/2023. Objeto: Quatro unidades de Dock stations para gerenciamento externo de discos (HDD's ou SSD's) via conexão USB 3.0. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ROGENSKI PENTEADO Membro Cpl (SIASGnet - 30/10/2023) 389454-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 043/2021 - Pregão Eletrônico nº 031/2021. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0024/2021 - Wireless Comm Services Ltda - CNPJ: 09.520.219/0001-96 Objeto: prestação de serviços de telefonia fixa para Sede do CRF-SP. Objetivo: Renovação: 26/11/2023 à 26/11/2024 - Valor: R$ 1.500,00 - Base legal: Art.57, da Lei 8666/93. Marcelo Polacow Bisson - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO Nº 08/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACINAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 e a empresa XS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 17.809.218/0001-94. ObjetoAlteração do CAMPO 05, CAMPO 06 e CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 08/2019, originado pela Dispensa de Licitação n° 023/2019, firmado inicialmente no dia 30/10/2019, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A NOVA SUBSEDE DO CREFITO-9 NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT - O imóvel objeto de locação é uma sala comercial nova em alvenaria com 58,47m2, no pavimento superior, com 1 (um) banheiro, acesso via escada, 3 (três) pontos de instalação de ar condicionado, sem divisórias, localizada no Pátio Giardino, às margens da Rua das Andirobas, número 41, sala 18, Setor Comercial em Sinop - MT - para prorrogação de prazo contratual. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de bens Imóveis; 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Condomínios. Valor: R$ 25.470,12 (Vinte e cinco mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos), mais a taxa de Condomínio. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Signatários: pelo Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, JOÃO PAVAN GHELLER, Representante Legal. Amparo: Lei 8.666/93; Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Processo: 102.2023.043. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 54/2023. CONTRATADA: CENTRO DE ESPECIALIZACAO EM ADMINISTRACAO E FINANCAS PUBLICAS LTDA. CNPJ: 43.921.689/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços assessoria e consultoria em planejamento estratégico. Processo SEI nº 23.13.000000030-6. Valor Global: 289.125,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028, conforme art. 106 da Lei 14.133/2021. Inexigibilidade nº 03/2023. Fundamentação legal: Art. 74, III da Lei 14.133/2021. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL Nº 1/2019 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, PUBLICA E INFORMA o encerramento do prazo de validade do Concurso Público Nº 1/2019, de oito de julho de 2019 para todos os cargos em vinte e seis de outubro de 2023. WALTER PALIS VENTURA Presidente EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO N. 82/2023 1. Contratada: ASL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ 05.446.152/0001-36. 2. Espécie: Nota de empenho 2623. 3. Objeto: Aquisição de margarina cremosa com sal, conforme Termo de referência. 4. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002. 5.Valor total: R$ R$ 3.886,80 (Três Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos); 6. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Siromar de Carvalho- Representante Legal.