DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do(a) Candidato(a) Classificação Inscrição Cargo/Carga Horária Semanal . RICARDO GOMES DE MORAES 14º 1670199 Assistente Administrativo/40 horas . RAFAEL GONÇALVES DE BARROS 15º 1659032 Assistente Administrativo/40 horas . LAISSA LIMA ALBUQUERQUE A R ÁU J O 16º 1657206 Assistente Administrativo/40 horas Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542. Em 26 de outubro de 2023 DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM/RR ANA MORAIS ALVES Gestora do Departamento de RH do CRM/RR MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do CRMRR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 11205/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de trabalhos de limpeza, manutenção e pintura de fachadas, garagens, muros e área de cobertura para revitalização do edifício Sede do Conselho Regional de Medicina CRMSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, Saco Grande - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os serviços objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CAT S E R V , pois os códigos do CATSERV usados são de OBJETOS similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração. . BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 389180-02023-2023NE592023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 104192023. Objeto: Contratacao Plano odontológico por meio de rede credenciada para procedimentos cobertos pelo Rol de Coberturas da ANS, para os funcionarios do CRM-SC e dependentes diretos, abrangencia nacional para urgencias e emergencias abrangencia regional para demais procedimentos. Modalidade pré- pagamento, valor único per capita, conforme especificações, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc- 401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importante atentar que a disputa é em modo aberto e fechado, e que embora tenha sido lançado os valores totais no sistema, conforme padrão do Compras.gov, a disputa será em valor per capita. O valor lançado corresponde ao valor anual da licitação. Sendo assim, para chegar no valor per capita é preciso dividir o valor total por 12 (meses do ano) e depois dividir por 132 (quantidade de funcionários). . SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 389180-02023-2023NE000033 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0083/2023, PROCESSO 0318/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0039/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: APH HOSPITALAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF: 07.711.793/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de locação de veículo tipo Ambulância, mediante utilização de Ambulância de suporte avançado - UTI móvel - Tipo D, com enfermeiro, médico e motorista, dotada de equipamentos e materiais para transferência de pacientes, VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/04/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 2.950,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto nº 9.507/2018, IN SEGES/MP nº 5/2017, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 9.450/2018, Decreto n° 7.538/2015 e Decreto nº 7.892/2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. São Paulo, 30 de outubro 2023. Angelo Vattimo - Presidente do CRE M ES P . EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 0074/2023, PROCESSO: 0301/2023, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE 0301/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15, OBJETO: Ferramenta web de pesquisa por assunto, com exclusiva disponibilização de vasto acerco jurídico relacionado à licitações, contemplando, artigos, doutrinas, jurisprudências, vídeos explicativos, perguntas e respostas de consultorias já realizadas, VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024, VALOR TOTAL: R$ 12.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.010 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REAJUSTE CONTRATUAL 0022/2023, PROCESSO 0015/2023, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE 0015/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 15.664.649/0001-84, OBJETO: Contratação da empresa GPBR Participações LTDA, para acesso sistema GymPass, VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024, VALOR DO ADITIVO: Reajuste que resultou no aumento de R$ 16.450,00 sobre o contrato original, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.31.90.16.009 - OUTROS AUXÍLIOS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II da Lei 8.666/1993. São Paulo, 30 de outubro 2023. Angelo Vattimo - Presidente do CREMESP EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0077/2023, PROCESSO: 0210/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0025/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: TREVISO PISOS E REVESTIMENTOS, CNPJ/MF: 29.602.742/0001-79, OBJETO: Fornecimento, remoção e instalação de piso vinílico, para atender as demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP (sede e regionais metropolitanas), pelo período de 12 (doze) meses., VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 152.950,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INSTALAÇÕES EDIFÍCIO VILA MARIANA - Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.51.004 e INSTALAÇÕES - NOVA SEDE -6.2.2.1.2.44.90.51.006, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0078/2023, PROCESSO: 0297/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0034/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF: 13.325.593/0001-08, OBJETO: Contratação eventual de empresa especializada no fornecimento e locação de equipamentos e utilitários, incluindo operadores., VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.594.050,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FESTIVIDADES E HOMENAG E N S - Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.063, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. São Paulo, 30 de outubro 2023. Angelo Vattimo - Presidente do C R E M ES P EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0060/2020, PROCESSO 0263/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0020/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CO N T R AT A DA : ONENET NETWORK COMPANY LTDA ME, CNPJ/MF: 04.721.092/0001-50, OBJETO: Manutenção e suporte de 324 (trezentos e vinte e quatro) licenças do software Novell Open Workgroup Suite - PARTNUMBER 877-002314, e manutenção e suporte de 05 (cinco) licenças do software "SUSE LINUX ENTERPRISE SERVER - x86, with Unlimited Virtual Machines - PARTNUMBER 874-006880. Aquisição do suporte anual com possibilidade de renovação por até 60 meses, nos termos da legislação, VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 12/10/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 178.641,13, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.002 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. SEXTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0055/2020, PROCESSO 0097/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0016/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: C M PINGO AR CONDICIONADO EPP, CNPJ/MF: 18.730.007/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, sem peças, porém, com inclusão de eventual recarga de gás e serviço de eliminação de vazamento mediante processo de soldagem, para serem realizados nas Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses, VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 126.179,16, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0004/2021, PROCESSO 0283/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0032/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CO N T R AT A DA : SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF: 07.432.517/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia corporativa englobando fornecimento dos equipamentos novos, sem uso anterior e lacrados de fábrica e em seu último estágio de revisão tecnológica, instalação e configuração, serviços de manutenção, peças de reposição originais do fabricante dos equipamentos ofertados, materiais de consumo em geral, toners originais, revelador, cilindro (exceto papel) e softwares de gerenciamento e controle, a serem prestados nas dependências do CREMESP, com abrangência em todo o Estado de São Paulo visando o atendimento a Sede, Delegacias Regionais Metropolitanas e do Interior, pelo período de 36 meses., VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 11/02/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 7.517,25, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.041 - SERVIÇOS DE CÓPIAS, MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. São Paulo, 30 de outubro 2023. Angelo Vattimo - Presidente do C R E M ES P AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.220-064/2017, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 64, 65 e 66 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 30, 64, 65 e 66 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EMERSON ALGÉRIO DE TOLEDO, inscrito neste Conselho sob nº 100.799. São Paulo, 30 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.220-064/2017, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 64, 65 e 66 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 30, 64, 65 e 66 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. VALDO CUSTÓDIO TOLEDO, inscrito neste Conselho sob nº 57.405. São Paulo, 30 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp