DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983. São Paulo, 30 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do jornal DOU - Seção 2: página 94, do dia 30/10/2023. Onde se lê: IRENE ABRAVOMICH, leia-se: ANGELO VATTIMO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 0354/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13/11/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para o Cremesp e suas delegacias regionais. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 30 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de Leilões visando à alienação de bens imóveis e móveis de propriedade do CRMV-SP. O CRMV-SP faz saber que, devido o grande número de pedidos de credenciamento, mantém a sessão suspensa até o dia 24/11/2023 para finalização da análise dos documentos de habilitação pela comissão. Informações pelo tel.: (11) 5908- 4765 ou emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FÁBIO GUSEN Membro da Comissão Especial de Contratação AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 147ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0047/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Leandro Henrique L. dos Santos Ferraresi, inscrito neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 17.648-VP, pela violação aos Artigos 13º, inciso XIX e 14°, inciso I da Resolução CFMV 722/2002, cumulada com o pagamento de multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). São Paulo, 30 de outubro de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que a interessada abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa à Maria Elisa Alves Codesseira (P.A. nº 0090/2019), que a decisão de Censura Confidencial transitou em julgado; São Paulo, 30 de outubro de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CRMV-MA 30/2022 Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/MA. inscrito no CNPJ nº 07.059.025/0001-00 (CONTRATANTE) e a empresa SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Inscrita no CNPJ/19.789.946/0001-07. resolve: O presente contrato tem como objeto aquisição de 02 salas comerciais situadas no oitavo pavimento (salas 804 e 805) do edifício Mocelin Tower, totalizando uma área privativa de 73,42m² com mais 02 (duas) vagas de garagem vinculadas, conforme matrícula registrada no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Luís/MA, com as seguintes descrições: Sala 805 (com garagem): n° matricula 123.695; Sala 804 (com garagem): n° matricula 123.694; Todas as 2 (duas) garagens estão localizadas no pavimento G1, sob nº 41 e 42 do Edifício Comercial Mocelin Tower, localizado na Avenida Daniel de La Touche, nº 20, Cohama, São Luís - MA CEP 65073-212. 2.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Chamamento Público n° 02, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planta Baixa Elétrica, Planta Baixa Luminotécnica, Planta Baixa Sprinkler, Planta Baixa Técnica, Imagens do Projeto, Declaração de adequação do imóvel e à Proposta comercial apresentada, independentemente de transcrição. 9 DE OUTUBRO DE 2023 - LICINDO RODRIGUES PEREIRA - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO CRMV-MA 30/2022 Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/MA. inscrito no CNPJ nº 07.059.025/0001-00 (CONTRATANTE) e a empresa SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Inscrita no CNPJ/19.789.946/0001-07. resolve: ADITAR a CLÁUSULA SETIMA que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SETIMA - PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ANTECIPADA- 7.1 Do Prazo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato CRMVMA nº 30/2022 por mais 6 (seis) meses, cuja a data prevista para o seu término será 12/12/2023. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato CRMV-MA nº 30/2022, naquilo que não contrariar o presente termo aditivo. 9 DE JUNHO DE 2023 - LICINDO RODRIGUES PEREIRA - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO CRMV-MA 30/2022 Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/MA. inscrito no CNPJ nº 07.059.025/0001-00 (CONTRATANTE) e a empresa SPE PRISMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Inscrita no CNPJ/19.789.946/0001-07. resolve: ADITAR a CLÁUSULA TERCEIRA, Item 3.1 e Clásula sétima, Item 7.1 do Contrato nº 30/20233, passam a ter as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR E ESPECIFICAÇÃO, Item 3.1 Do Valor: Acrescentar o percentual de 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) ao valor inicial do contrato firmado com a empresa SPE Prisma Construções e Incorporações Ltda, CNPJ nº 19.789.946/0001- 07, equivalente a R$ 631.035,34 (seiscentos e trinta e um mil, trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, para aquisição das salas 804 e 805 do Edíficio Mocelin Tower. O valor Global contratado passará a ser de R$ 3.172.268,84 (três milhões e cento e setenta e dois mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). CLÁSULA SÉTIMA - PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ANTECIPADA, Item 7.1 Do Prazo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato CRMV/MA nº 30/2022 por mais 6 (seis) meses, contados do termino da vigência do 3º Termo Aditivo, ficando a data prevista para o seu término em 12/06/2024. 6 DE OUTUBRO DE 2023 - LICINDO RODRIGUES PEREIRA - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, torna público que pretende adquirir imóvel urbano no município de Dourados/MS com área útil no mínimo 59,50 m² e de, no máximo, 95,00 m² para acomodação da sede de Dourados. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital do chamamento público CRMV-MS nº 001/2023 disponível no site www.crmvms.org.br aba licitações. As propostas serão recebidas através do email [email protected] até às 24 horas do dia 30/11/2023 (horário de Brasília). Dúvidas e esclarecimentos (67) 3331-1655. THIAGO LEITE FRAGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 16/10/2023. Contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Backup Diário de Dados e Suporte Técnico em Informática. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e LM2 Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: serviços de backup diário de dados e suporte técnico em informática ao CRN-2. Valor: R$ 5.285,95 (cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) /mensais, reajustados pelo INPC no período de 24/09/2022 à 23/10/2023, mediante divulgação do índice. Prazo: 24/10/2023 à 23/10/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404005. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 27° Ludson Batista de Britto - 566.02114922/6 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) 28° Flavia Porfirio de Araújo - 566.02120089/0 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Compra nº 0098/2023 - Contrato nº 036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, a serem executados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e suas Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: APOLO REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 12.057.731/0001-52 - valor total 12 meses: R$ 115.000,00 Processo de Compra nº 0083/2023 - Contrato nº 037/2023. Objeto: Aquisição kits de higiene bucal, para serem utilizados nas ações sociais de saúde bucal realizadas e apoiadas pelo CROMG e suas Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIM P EZ A LTDA. - CNPJ nº 11.372.104/0001-43 - valor total dos itens 1 e 2: R$ 210.410,00. Período 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compra nº 0113/2023 - 1º TA ao Contrato nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para assinatura e fornecimento de Internet móvel, plano de 20gb, incluindo fornecimento de chip triplo (chip que incorpora todos os formatos existentes normal, micro e nano- SIM) e serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), para o setor de Fiscalização do CRO-MG. Empresa: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001- 47. ALTERAÇÕES.