DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100238 238 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19 de outubro de 2023. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 058/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: CYNTHIA NOLETO PRODUÇÕES. CNPJ 49.865.979/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de eventos institucionais para realização do Baile do Sorriso em comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista do CRO-RR - Edição 2023. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.016 - Festividades, Recepções e Hospedagem. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe - CRO/SE. Contratada: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 37.007.414/0001-52. Objeto Contratual: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem peças, em computadores, notebooks e impressoras, pertencentes ao patrimônio do CRO/SE. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 24.08.2023. Parecer Jurídico nº: 64/2023. Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PC E NOTEBOOK: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - Reparos, adaptações e conservação de bens móveis e imóveis. PEÇAS E MATERIAIS: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.003 - Materiais para manutenção de bens móveis. Aracaju/SE, 16.08.2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: W.A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.540.725/0001-96 OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE (INPC), conforme Contrato de Prestação de serviços de locação e assistência técnica de 04 (quatro) impressoras multifuncionais 1 (uma) Impressora Laser com franquia mensal de 6.500 páginas, e 1 (uma) impressora a Laser. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020, conforme as disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/93 RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente VALOR GLOBAL PREVISTO: R$10.441,08 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 24/09/2023 e término em 23/09/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM: pelo CONTRATANTE Walkes Jacques Vargas e pela CONTRATADA Wellington Reinaldo Nabuco. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 28/2021 - Objeto: Fornecimento de solução de Firewall e licenças VPN. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Netsol Ltda CNPJ/MF sob o nº 03.675.909/0001-38 - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 05/2021 - Objeto aditado: vigência 25/11/2023 a 24/11/2024 e valor: R$ 49.423,45. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 21/11/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de impressão de: Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no CRAS e Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA Processo CRQ9-CC nº 029/2023 - Dispensa nº 021/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Revisão do veículo da fiscalização de Maringá, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, no valor global de R$ 639,16 (seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) referente a primeira revisão de garantia. Contratada: SOMACO SA COMERCIO DE AUTOMOVEIS - ME CNPJ: 79.109.203/0001-70. Curitiba, 30 de outubro de 2023. Edward Borgo - Presidente do CRQ-IX CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região - CRESS/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o nº 69.617.538/0001-46, com endereço na endereço R. Coelho de Resende, 3085/Norte - Aeroporto, Cep 64002-470, Teresina-PI, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 14 horas em sua sede, nesta cidade, Tomada de Preços do tipo menor preço global, tendo por objeto: Reforma e ampliação da sede do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidas na Sede do CRESS/PI, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (86) 3303-5046, ou pelo site: www.cresspi.org.br. Teresina-PI, 30 de outubro de 2023. MARIA INÊS DE SOUSA MENDES- Presidente da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo Administrativo 021/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a API oficial WhatsApp Business homologado pela Meta com configurações de atendimento iniciais (sustentação) e suporte técnico 24x7 durante a vigência do contrato para 10 (dez) atendentes. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ nº 12.900.948/0001-82, situada a Alameda Salvador, 1057, Torre Europa - Alameda Salvador, 1057 - Sala 1402 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-790. Valor global estimado de R$ 23.599,92 (vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322- 0421 e pelo e-mail: [email protected]. Leila Caline dos Reis Conceição. Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª. Região. 30 de outubro de 2023. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2023 Processo Administrativo 025/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões realizadas pelo CRESS-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitacoes- e.com.br. CÓDIGO LICITACÕES-E: 1025808. DATA DA DISPUTA: 02/11/2023. HORÁRIO DA DISPUTA: 10h30min. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de setembro de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 20/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. CONTRATO CRESS Nº 020/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: JADILSON FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.677.003/001-65. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículo leve com Motorista para a região de Montes Claros-MG, inclusos todos os serviços acessórios e abastecimento, manutenções, taxas e seguros, para a execução de viagens, majoritariamente nos municípios do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, por 60 (sessenta) meses, como serviço continuado, permitida renovação, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$74.600,00 (setenta e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 11.10.2023 a 11.10.2024. Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 19/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. CONTRATO CRESS Nº 019/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: WEURO TÁXI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.589.594/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículo leve com Motorista para a região de Uberlândia-MG, inclusos todos os serviços acessórios e abastecimento, manutenções, taxas e seguros, para a execução de viagens, majoritariamente nos municípios do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, por 60 (sessenta) meses, como serviço continuado, permitida renovação, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 11.10.2023 a 11.10.2024. Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/22. CONTRATO CRESS Nº 028/22. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª R. Contratado: NITRODEV SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA - ME. Objeto Retificação: Inclusão da cláusula 5.5 - valor contratado anual e para o período de 60 meses; e da cláusula 29 e seguintes - inclusão de índice de reajuste do Contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de envio de email marketing/mala direta, bem como, padronização dos emails enviados pelo CRESS-MG a todos os profissionais registrados neste Conselho, em atendimento à Assessoria de Comunicação, em atendimento ao CRESS/MG. Valor Anual: R$8.164,80 (oito mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Valor total: R$ 40.824,00 (quarenta mil, oitocentos e vinte quatro reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 30/10/2023 CONTRATO N.º: 49/2023 - PROJUR PROCESSO n.º 000039.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 17/2023. Contrato n.º: 49/2023 - PROJUR, assinado no dia 26/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ n.º 28.594.525/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento, incluindo o fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico, visando à realização das Sessões Plenárias do CRT-SP. Valor Global: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. Vigência: 1 (um) ano. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 927461 30/10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Ata de Registro de Preços nº 22/2023-D - Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Processo nº 000010.004.029.2023.001) - Registro de preço para a eventual aquisição de equipamentos de ergonomia para se obter mais adequação e contribuição para o bem-estar no ambiente de trabalho do CRT-SP, atendendo às especificações da Norma Regulamentadora nº 17, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 22/2023. Detentora do Registro: 45.881.442 JULIANA DE BONI LAURENTINO, CNPJ n°: 45.881.442/0001-22, valor unitário do item n.º 01: R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos), quantidade: 100 (cem) unidades, valor global: R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais). Data de Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 927461 30/10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Ata de Registro de Preços nº 22/2023-C - Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Processo nº 000010.004.029.2023.001) - Registro de preço para a eventual aquisição de equipamentos de ergonomia para se obter mais adequação e contribuição para o bem-estar no ambiente de trabalho do CRT-SP, atendendo às especificações da Norma Regulamentadora nº 17, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 22/2023. Detentora do Registro: AGENCIA IMPERO LTDA, CNPJ n°: 6.572.982/0001-33, valor unitário do item n.º 01: R$ 14,00 (quatorze reais), quantidade: 100 (cem) unidades, valor global: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo