DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de 16/09/2023 a 16/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 23MEC - Registro de 109859 a 109879. Livro 231MEC - Registro de 201053 a 201054. Livro 232MEC - Registro de 300299 a 300300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação . ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 51/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de contratação de empresa especializada para fornecimento, comissionamento e start up Centrais de ar comprimido medicinal tipo SCROLL, isenta de óleo e Centrais de vácuo medicinal tipo GARRA, duplex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 08/2023 - Processo: 00001.000202/2023; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial para a Sede da AGEVAP; DATA DO EVENTO: 16/11/2023 às 10h; Valor estimado: R$ 95.226,00 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais); O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 30 de outubro de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado Provisório do Edital de Chamada Pública 02/2023-Ap1mc Programa Cisternas No edital de chamada pública nº 02/2023-AP1MC, da ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), inscrita no CNPJ.MF sob nº 05.080.329/0001-23, torna público a retificação do resultado provisório do Edital de Chamada Pública nº 02/2023-AP1MC, publicado no DOU no dia 19 de outubro de 2023, seção 3, páginas 275 e 276, Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes de tecnologias sociais para a produção de alimentos e para a dessedentação animal, com Safisp: ONDE SE LÊ: LOTE PE 03 - DIACONIA - CNPJ nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 43 - Classificada; LEIA-SE : LOTE PE 03 - DIACONIA - CNPJ nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 71 - Classificada; ONDE SE LÊ: LOTE CE 02 - INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMB. E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ nº 20.596.601/0001-16 nº - Pontuação: 5 - Desclassificada; LEIA-SE INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMB. E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ nº 20.596.601/0001-16 nº - Pontuação: 2,2 - Desclassificada. Esta entidade competiu efetivamente para o lote de tecnologia social de água para consumo humano. Face a realocação do Instituto Nordestino, o LOTE CE 02 ref. a tecnologia social de água para produção de alimentos e dessedentação animal com Safisp será considerado DESERTO. A Retificação do Resultado Provisório consta também nos sítios oficiais- da AP1MC www.ap1mc.org.br. e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. https://www.gov.br/mds/pt-br-servicos/editais-2/editais- 2/editais Recife, 27 de Outubro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº1/2023-AP1MC - PROGRAMA CISTERNAS Resultado Provisório A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 01/2023-AP1MC Programas Cisternas, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 1 Cisterna de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar; nº 2 Cisterna Calçadão de 52 mil litros, destinada a captar e reservar água da chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e a dessedentação animal; e nº 6 Cisterna Escolar de 52 mil litros, com o objetivo de captar e reservar água de chuva para atender ao consumo humano de alunos, professores e outros funcionários de escolas públicas localizadas na zona rural dos municípios atingidos pela seca ou falta regular de água. Definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, nº 10 e nº 11, de 03 de março de 2023, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes relativos com metas de Tecnologias Sociais de acesso a água para consumo humano de alunos, professores e outros funcionários de escolas públicas localizadas na zona rural: MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CÁRITAS JANUÁRIA - CNPJ nº 03.468.396/0001-94 - 41,0 pontos obtidos, SELECIONADA; P A R A Í BA : LOTE PB 02 - CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC - CNPJ nº 12.732.202/0001-07 - 27,4 pontos obtidos, SELECIONADA; ADIS - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLU S AO SOCIAL - CNPJ nº 11.697.483/0001-41 - 26,2 pontos obtidos, 2º lugar; INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO A GESTAO PUBLICA-IPAGESP - CNPJ nº 08.181.294/0001-07 - 13,5 pontos obtidos, desclassificada; PERNAMBUCO: LOTE PE 03 - SERVIÇO DE TECNOLO G I A ALTERNATIVA - SERTA - CNPJ nº 12.048.807/0001-83 - 57,0 pontos obtidos, SELECIONADA; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 04 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RIO GRANDE DO NORTE - AACC - CNPJ nº 09.390.295/0002-05 - Pontuação: 83,1 pontos obtidos, SELECIONADA; FEDERAÇÃO DOS TRAB. E TRABALHADORAS NA AGRIC. FAMILIAR NO RN - FETRAF - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 - 20,6 pontos obtidos, 2º lugar; ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - ATOS - CNPJ nº 03.685.425/0001-70 - 9,5 pontos obtidos, Desclassificada; SERGIPE: LOTE SE 05 - CENTRO DE ASSES. E SERV. AOS TRAB TAERRA D J. BRANDÃO CASTRO - CDJBC - CNPJ nº 00.702.064/0001-34 - Pontuação: 38,0 pontos obtidos, SELECIONADA. Foi apresentada uma proposta pelo Instituto Curumim de Saúde, Educação e Assistência - CNPJ nº 01.305.132/0001-94 para concorrer ao LOTE CE 04, lote inexistente; Julgamento do recurso: Entidade recorrente: PB 02 INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA-IPAGESP - CNPJ nº: 08.181.294/0001-07- Fato: descumprimento do Inciso II , III e IV, do item 9.2, e Inciso IV do item 9.3 do edital. Decisão: a comissão decide pelo provimento do recurso. O Resultado consta também nos sítios oficiais da AP1MC www.ap1mc.org.br. e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate e Fome.- https://www.gov.br/mds/pt-br-servicos/editais-1/editais-1/editais Recife, 30 de outubro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Seleção Pública da AP1MC RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-AP1MC - PROGRAMA CISTERNAS A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 02/2023-AP1MC - Programa Cisternas, cujo o objeto foi a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativo a implementação das tecnologias sociais de acesso à água: nº 01 - Cisternas de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar, nº 21 - Cisterna Calçadão de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, nº 22 - Cisterna Enxurrada de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar - Safisp, e nº 28 - Barragem Subterrânea, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e para dessedentação animal, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 09, de 3 de março de 2023, nº 12, de 14 de abril de 2023, nº 31, de 23 de maio de 2023 e nº 32, de 24 de maio de 2023, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar: ALAGOAS: LOTE AL 01 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES COPPABACS - CNPJ nº 02.523.112/0001-52 - 75 pontos obtidos, SELECIONADA; CÁRITAS DIOCESANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ nº 06.240.189/0001-76 - 33,95 pontos obtidos, 2º lugar; LOTE AL 02 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA - CNPJ nº 24.175.630/0001-65 - 68 pontos obtidos, SELECIONADA; BAHIA: LOTE BA 01 - ARTICULAÇÃO SINDICAL RURAL DA REGIÃO DO LAGO DE SOBRADINHO - CNPJ nº 02.474.188/0001-35 - 68 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 02 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ASSESSORIA AOS TRABALHADORES RURAIS E MOVIMENTOS POPULARES - CACTUS - CNPJ nº 03.256.366/0001-14 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; FUNDAÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA - FATRES - CNPJ nº 01.855.986/0001-44 - 0 pontos obtidos, Desclassificada; LOTE BA 03 - ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO - CNPJ nº 02.048.020/0001-68 - 75 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 04 - ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ARIDO DA MICRORREGIÃO DE LIVRAMENTO - ASAMIL - CNPJ nº 06.294.587/0001-75 - 48 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 05 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPONESES DA BAHIA - ASFAB - CNPJ nº 04.602.277/0001-45 - 64 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 06 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVÊNCIA APROPRIADA AO SEMIÁRIDO - ARCAS - CNPJ nº 00.491.997/0001-20 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 07 - BARRIGUDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - CNPJ nº 07.977.285/0001-64 - 48 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 08 -- CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA CNPJ nº 04.588.072/0001-52 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 09 - CENTRO DE AGROECOLOGIA NO SEMI-ARIDO - CASA - CNPJ nº 05.497.949/0001-62 - 68 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 10 - CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA - CAA - CNPJ nº 63.087.001/0001-35 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 11 - CEDASB - CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CNPJ nº 07.992.812/0001-00 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 12 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARIA MISTA DE BARRO ALTO - AGROCOOP - CNPJ nº 06.072.911/0001-00 - 48 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 13 - INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS- ISFA - CNPJ nº 09.375.172/0001-14 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 14 - MOC MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CNPJ nº 16.260.713/0001-24 - 100 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 15 - REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA - CNPJ nº 01.132.228/0001-06 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 16 - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE IRÊCE - CNPJ nº: 06.182.768/0001-00 - 48 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 17 - SERVICO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC - CNPJ nº 07.359.345/0001- 85 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; CEARÁ: LOTE CE 01 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ nº 07.535.592/0001-95 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 02 - INSTITUTO ELO AMIGO - CNPJ nº 04.789.139/0001-17 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMB. E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ nº 20.596.601/0001-16 - 2,2 pontos obtidos, Desclassificada; LOTE CE 03 - ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA - CNPJ nº 07.663.826/0001-80 - 48 pontos obtidos, SELECIONADA; INSTITUTO CURUMINS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - CNPJ nº 01.305.132/0001-94 - Não habilitada; LOTE CE 04 - CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA - CNPJ nº 06.949.614/0001-09 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 06 - INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - CNPJ nº 04.597.681/0001-78 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 10 - ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA - CNPJ nº 07.734.489/0001-74 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 11 - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO CONSELHEIRO - CNPJ nº 06.741.573/0001-52 - 72,2 pontos obtidos, SELECIONADA; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE - CNPJ nº 07.340.961/0001-94 - 55,4 pontos obtidos, 2º lugar; LOTE CE 13 - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ nº 06.745.897/0001-69 - 53,5 pontos obtidos, SELECIONADA; CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS - CNPJ nº 07.354.248/0001-63 - 21 pontos obtidos, 2º Lugar; MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA - CNPJ nº 00.411.372/0001-00 - 68 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE MG 02 - CÁRITAS DIOCESANA DE ARAÇUAÍ - CNPJ nº 20.817.755/0001-90 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE MG 03 - CÁRITAS