DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA/PB - LTDA - CNPJ nº 03.353.833/0001-24 - 19,9 pontos obtidos, Desclassificada; LOTE PB 05 - POLO SINDICAL E DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA - POAB - CNPJ nº 06.314.904/0001-78 - 64 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PB 06 - AS PTA ASSES E SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA CNPJ nº 35.796.341/0005-23 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; CENTRO DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR - CEOP - CNPJ nº 41.137.696/0001-80 - 27,3 pontos obtidos, 2º lugar; LOTE PB 07 - PATAC - CNPJ nº 41.130.733/0001-28 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; PERNAMBUCO: LOTE PE 01 - CENTRO DE HAB E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE - CHAPADA - CNPJ nº 35.449.743/0001-28 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 02 - CAATINGA CNPJ nº 11.475.142/0001-21 - 100 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 03 - CECOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - CNPJ nº 35.445.840/0001-42 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 04 - CASA DA MULHER DO NORDESTE - CNPJ nº 08.125.718/0001-16 - Pontuação: 100 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 05 - INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONA - CNPJ nº 06.058.324/0001-67 - 25 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 06 - NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTÃO - NEPS - CNPJ nº 02.255.489/0001-78 - 77 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 07 - DIOCESE DE PESQUEIRA - CNPJ nº 10.714.251/0001-91 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 08 - CARITAS BRASILEIRA NE II - CNPJ nº 33.654.419/0011-98 - 75 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 09 - CENTRO DIOCESANO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - CNPJ nº 03.801.762/0001-85 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 10 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE - CNPJ nº 11.012.838/0001-11 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 11 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA - CNPJ nº 12.048.807/0001-83 - 34 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 12 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLÓGICOS DE BOM JARDIM - AGROFLOR - CNPJ nº 03.596.406/0001-77 - 50 pontos obtidos, SELECIONADA; PIAUÍ: LOTE PI 01 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA - CEAA - CNPJ nº 05.577.194/0001-06 - 34 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PI 02 - CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II - CNPJ nº 35.146.752/0001-40 - 57 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PI 03 - CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA - CNPJ nº 12.353.372/0001-80 - 23 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PI 04 - OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.683.692/0001-04 - 48 pontos obtidos, SELECION A DA ; LOTE PI 05 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.527.360/0001-22 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PI 06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTAPI - CNPJ nº 00.426.596/0001-96 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PI 07 - COMUNIDADE KOLPING DE PEDRO II - CNPJ nº 07.447.774/0001-04 - 25 pontos obtidos, SELECIONADA; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 - CENTRO PADRE PEDRO NEEFS - CNPJ nº 07.329.465/0001-30 - 41 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE RN 02 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERRA VIVA - CNPJ nº 05.285.913/0001-15 - 100 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE RN 03 - ASSESSORIA , CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - ATOS - CNPJ nº 03.685.425/0001-70 - 37,1 pontos obtidos, SELECIONADA; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 - 24,3 pontos obtidos, 2º lugar; LOTE RN 04 - SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS - CNPJ nº 70.035.209/0001-76 - 68 pontos obtidos, SELECIONADA; SERGIPE: LOTE SE 01 - ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO DE SERGIPE - AMASE - CNPJ nº 05.265.011/0001-17 - 84 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE SE 02 - SOCIEDADE DE APOIO SOCIO-AMBIENTALISTA E CULTURAL - SASAC - CNPJ nº 05.550.187/0001-10 - 75 pontos obtidos, SELECION A DA ; Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e para a dessedentação animal, com Safisp: ALAGOAS: LOTE AL 01 - CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE TAPERA EM UNIÃO A SENADOR - CNPJ nº 05.317.076/0001-69 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; BAHIA: LOTE BA 01 - ASSESSORIA E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA - AGENDHA CNPJ nº 05.900.819/0001-29 - 0 pontos obtidos, Desclassificada - lote fracassado; LOTE BA 02 - SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP - CNPJ nº 32.700.809/0001-12 - 100 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 03 - ASSOCIAÇÃO COM. DA ESC. FAM. AGRIC. RURAL DE C.E ARREDORES - EFAPA - CNPJ nº 01.547.904/0001-02 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 04 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE III - CNPJ nº 33.654.419/0002-05 - 71 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 05 - INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA - CNPJ nº 63.094.346/0001-16 - 52 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE BA 06 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA M. DA ESCOLA F. A. DE SOBRADINHO - AMEFAS - CNPJ nº 40.634.073/0001-50 - Pontuação: 19 - Desclassificada - Lote fracassado ; CEARÁ: LOTE CE 01 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO CEARÁ - CNPJ nº 33.654.419/0005-40 - 47 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 02 - Deserto; LOTE CE 03 - ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS - CNPJ nº 04.433.866/0001-47 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 04 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB - CNPJ nº 06.740.096/0001-00 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 05 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA - CNPJ nº 06.929.574/0001-25 - 71 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE CE 06 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL - IDESS - CNPJ nº 21.410.532/0001-77 - 52,8 pontos obtidos, SELECIONADA; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ nº 09.154.678/0001-01 - Pontuação: 32,3 pontos obtidos, 2º lugar; MINAS GERAIS: LOTE MG 02 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS - CNPJ nº 33.654.419/0008-92 - 43 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE MG 03 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PORTEIRINHA - CNPJ nº 20.532.412/0001-80 - 43 pontos obtidos, SELECIONADA; PARAÍBA: LOTE PB 01 CENTRO DE AÇÃO CULTURAL CENTRAC - CNPJ nº 12.732.202/0001-07 - 47 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PB 02 - CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR E FORMAÇÃO SOCIAL - CEPFS - CNPJ nº 24.226.128/0001-36 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; PERNAM B U CO : LOTE PE 02 - CÁRITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA - CNPJ nº 19.516.205/0001-52 - 14 pontos obtidos, Desclassificada - Lote Fracassado; LOTE PE 03 - DIACONIA - CNPJ nº 33.762.154/0001-70 - 71 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PE 04 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIÁ - CNPJ nº - 41.228.651/0001-10 - 81 pontos obtidos, SELECIONADA; PIAUÍ: LOTE PI 01 - CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PI 02 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 33.654.419/0007-01 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE PI 03 - CÁRITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO NOTATO - PIAUÍ - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - 28 pontos obtidos, SELECIONADA; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 - NÚCLEO SERTÃO VERDE - CNPJ nº 06.057.600/0001-72 - Pontuação: 76 pontos obtidos, SELECIONADA; LOTE RN 02 - CENTRO FEMINISTA 8 DE MARÇO - CNPJ nº 40.772.568/0001-45 - 71 pontos obtidos, SELECIONADA; SERGIPE: LOTE SE 01 - CENTRO DE ASSESSORIA E SERVIÇO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO - CDJBC CNPJ nº - 00.702.064/0001-34 - 43 pontos obtidos, S E L EC I O N A DA ; A associação de Cooperação Agrícola do Nordeste, CNPJ nº 16.937.263/0001- 61 apresentou proposta no dia 17/10, fora do prazo. Lotes desertos foram redistribuídos de acordo com i item 4.2.1 do Edital de Chamada Pública nº 02/2023-AP1MC, da seguinte forma: Lotes de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano - LOTE CE 02 - redistribuído para a INSTITUTO ELO AMIGO - CNPJ nº 04.789.139/0001-17; LOTE CE 05 - redistribuído para a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE - CNPJ nº 07.340.961/0001-94;LOTE CE 07 - redistribuído para o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ nº 09.154.678/0001-01; LOTE CE 09 - redistribuído para a ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS - CNPJ nº 04.433.866/0001-47; LOTE CE 12 - redistribuído para a CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS - CNPJ nº 07.354.248/0001-63; LOTE MA 01 - redistribuído para a OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.683.692/0001-04; LOTE MA 02 - redistribuído para a COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTAPI - CNPJ nº 00.426.596/0001-96; LOTE MG 06 - redistribuído para o CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CNPJ nº 25.206.285/0001-42; LOTE MG 07 - redistribuído para o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PORTEIRINHA - CNPJ nº 20.532.412/0001-80; e LOTE PI 08 - redistribuído para CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 33.654.419/0007-01. Lotes de tecnologias sociais de acesso a água para produção de alimentos e dessedentação animal com Safisp - LOTE MA 01 - redistrbuído para o CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CNPJ nº 05.586.187/0001-70; LOTE CE 02 - redistribuído para o INSTITUTO ELO AMIGO - CNPJ nº 04.789.139/0001-17; LOTE MG 01 - redistribuído para o CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA - CNPJ nº 00.411.372/0001-00; e LOTE PE 01 - redistrbiuído para o CAATINGA CNPJ nº 11.475.142/0001-21. Julgamento dos recursos: AL 02 - INSTITUTO TERRAVIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Fato: declassificação por descumprimento do Inciso II do item 10.8 do Edital. Decisão: a comissão decide pelo desprovimento do recurso; CE 02 O VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 00.951.390/0001 -85 - Fato: descumprimento do item 7, subitem 7.3 do edital. Decisão: a comissão decide pelo desprovimento do recurso; CE 08 COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO, ASSESSORIA, CONSULT. TÉC. EDUCACIONAL - COMTACTE - CNPJ nº 02.930.049/0001-79 - Fato: inabilitação por descumprimento do Inciso I, item 9.3 do edital. Decisão: a comissão decide pelo provimento do recurso; PB 01 INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA-IPAGESP - CNPJ nº: 08.181.294/0001-07- Fato: descumprimento do Inciso II e III, do item 9.2 do edital. Decisão: a comissão decide pelo provimento do recurso; PI 04 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ nº 07.155.029/0001-91 04 - Fato: descumprimento do Inciso I do item 9.3 do edital. Decisão: a comissão decide pelo provimento do recurso; PI 02 CENTRO DE ESTUDOS LIGADOS A TÉCNICAS ALTERNATIVAS - CELTA CNPJ nº 05.920.411/0001-19 - Fato: descumprimento do item 8.1 do edital. Decisão: a comissão decide pelo desprovimento do recurso. O Resultado consta também nos sítios oficiais- da AP1MC www.ap1mc.org.br. e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. https://www.gov.br/mds/pt-br-servicos/editais-2/editais-2/editais Recife,30 de Outubro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO: D2 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI; CNPJ: 44.385.870/0001-00; Processo: 0340/21; Objeto: Prorrogada da vigência referente a Prestação de Serviços de captação, fixação, edição, exibição e transmissão dos sons e imagens de eventos, ao vivo ou de forma diferida (gravado), para televisionamento de todo e qualquer evento; Valor total: R$ 520.088,55 (quinhentos e vinte mil, oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze); Assinatura: 15/08/2023. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 12:30 hs (doze horas e trinta minutos), do dia 22 (vinte dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 13:30 hs (treze horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Parágrafo primeiro do Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização conforme o disposto na letra "k' do artigo 17 do Estatuto da Entidade, para Diretoria alienar o seguinte imóvel de propriedade desta Confederação, constituído de um Galpão e respectivo terreno, localizado no SCIA - Quadra 11 - Conjunto 01 - Lote 06B - Cidade do Automóvel - CEP: 71.250-510 - Brasília/DF. - Brasília / D F. Brasília, 30 de outubro de 2023. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 11:00 hs (onze horas), do dia 22 (vinte dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 12:00 hs (doze horas), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Parágrafo primeiro do Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à Diretoria para INSTAURAR E REVER DISSÍDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DE NATUREZA JURÍDICA OU ECONÔMICA, em todo o Território Nacional, em favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Federações (inorganizados) do plano da CNTI. Brasília, 30 de outubro de 2023. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), do