DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100242 242 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dia 22 (vinte dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte três), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 10:30 hs (dez horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Parágrafo primeiro do Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação e Aprovação da PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Brasília, 30 de outubro de 2023. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 8:00 hs (oito horas), do dia 22 (vinte dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 09:00 hs (nove horas), se não houver quórum, com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Parágrafo primeiro do Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação do RELATÓRIO DA DIRETORIA do exercício de 2022, b) Apreciação e Aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS da Diretoria, exercício de 2022. Brasília, 30 de outubro de 2023. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 14:00 hs (quatorze horas), do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 15:00 hs (quinze horas), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Parágrafo primeiro do Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023. Brasília, 30 de outubro de 2023. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 99/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 100/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 101/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 102/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 103/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 30 de outubro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, PROC. ADM. 53/23, P. ELETRÔNICO SRP 20/23 Ata de Registro de Preços 043/2023, pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI, SETOP e SUDECAP, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e insumos, a serem executados no âmbito do CIMAMS e seus Municípios consorciados, conforme termo de referência. Empresa: SAT Comércio e Serviços Ltda, 01.221.604/0001-20; Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/10/23. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. ADM. 53/23, P. ELETRÔNICO SRP 20/23 Ata de Registro de Preços 044/2023, pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI, SETOP e SUDECAP, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e insumos, a serem executados no âmbito do CIMAMS e seus Municípios Consorciados, conforme termo de referência. Empresa: CETUS Construtora Ltda, 32.227.070/0001-73; Vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 30/10/23. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, PROC. ADM. 53/23, P. ELETRÔNICO SRP 20/2023 Ata de Registro de Preços 045/2023, pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI, SETOP e SUDECAP, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e insumos, a serem executados no âmbito do CIMAMS e seus Municípios Consorciados, conforme termo de referência. Empresa: São Jose Construtora de Edifícios Ltda, 34.126.311/0001-13; Vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 30/10/23. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970- 3832, e-mail: [email protected]. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Proc. 32/2023. Objeto: Contratação de cobertura securitária de veículos que compõem as frotas de 12 municípios consorciados ao CIVAP, além do CIVAP SAÚDE e do CIVAP. Comunica suspensão do certame para análise jurídica do edital relacionada com os fundamentos contidos nas peças impugnatórias das empresas GENTE SEGURADORA S.A., e SEGUROS SURA S.A. Assis, 30 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50301/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental Cisco. CONTRATADO: SERGIO CORDEIRO DE SOUSA 07349287429. Fundamentação: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 105 a 114, especialmente no arts. 107 da Lei 14.133/21. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por 18 (dezoito) meses e a inalteração dos preços do Contrato. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Signatários: pela Contratante, Éden Duarte Pinto de Sousa e, pela Contratada, Sergio Cordeiro de Sousa 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50401/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental Cisco. Contratado: EDSON FRANCISCO ALV ES CAVALCANTE 10116173408. Fundamentação: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 105 a 114, especialmente no arts. 107 da Lei 14.133/21. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por 18 (dezoito) meses e a inalteração dos preços do Contrato. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Signatários: pela Contratante, Éden Duarte Pinto de Sousa e, pela Contratada, Edson Francisco Alves Cavalcante. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40501/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental Cisco. Contratado: DANIEL VILAR DA SILVA 07349287429. Fundamentação: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 105 a 114, especialmente no arts. 107 da Lei 14.133/21. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por 18 (dezoito) meses e a inalteração dos preços do Contrato. Data Dd Assinatura: 30 de outubro de 2023. Signatários: pela Contratante, Éden Duarte Pinto de Sousa e, pela Contratada, Daniel Vilar da Silva. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação para Sistema de Distribuição Oriximiná/Óbidos (linhas e subestações associadas), com tensão nominal 138 kV, localizado nos municípios de Oriximiná e Óbidos, no Estado do Pará. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA Diretor-Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS De conformidade com o Estatuto vigente, Regimento Eleitoral e Assembleia Geral da Federação Interestadual dos Odontologistas, convoco os Sindicatos Filiados à Federação Interestadual dos Odontologistas a participarem do processo Eleitoral, para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Odontologistas bem como um Representante de Base de cada Sindicato filiado com mandato de três anos a contar de 01/01/2024 a 31/12/2026, a realizar-se em 30/11/2023, das 09:00 às 17:00 horas, em local a ser definido pela Comissão Eleitoral. As eleições serão coordenadas por uma Comissão Eleitoral Nacional constituída pelos Cirurgiões Dentistas: 1) Antônio Bauer Maciel Batista, 2) Shirley Ferreira Silva, 3) Karla Jorama Tavares Brandão como membros. O registro das chapas e dos candidatos a Representantes da Base deverá ser efetuado até 16 de novembro de 2023 através de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral Nacional. A secretaria estará funcionando das 08:00hs às 17:00 hs para inscrições das chapas. O edital completo estará afixado a partir de 27 de outubro de 2023, na sede da Federação Interestadual dos Odontologistas. Brasília-DF, 27 de outubro de 2023. JOSE CARRIJO BROM Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Norte, FEPOLNORTE. Tendo o seu registro no TEM 46202.007021/2015-75 e CNPJ 20.322.503/0001-90, consoante preceitos e atribuições estatutárias, CONVOCA Diretoria Executiva para o VII Congresso da FEPOLNORTE, será realizado nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, Local do evento: Hotel Riviera da Amazônia, salão de eventos Apoema, Belém do Pará - Brasil/BR. Localizado na Rodovia Mário Covas, nº 1228. Realização do evento compartilhado com a entidade anfitriã Sindpol/PA. Pautas: 1- Saúde do Policial "seminário conjugado com a entidade local anfitriã" Sindpol PA; 2- Discussão dos pontos para alteração estatutária; 3- Outros pontos de interesse das entidades filiadas. 4- Prestação de contas anos de 2021/2022 e 2022/2023. WLADMIR BOTELHO RAMOS