DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas, o balanço contábil do ano vigente, a complementação de verbas se necessário e a proposta orçamentária do ano seguinte. O quórum será da metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 30 de outubro de 2023. LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Abertura de Prazo Para Inscrição de Chapa Para Preenchimento de Duas Vagas No Conselho Fiscal - Cnpj 04.281.138/0001-67 Sob as considerações que obedecem aos ditames estatutários dos artigos 16, § 3º na sua ressalva, artigo 30 com § Único, do artigo 34 ao artigo 67, todos com seus parágrafos, incisos, itens e letras, legislação vigente e demais deliberações aprovadas nas assembleias e oficializadas com registro no 1º Ofício de Registros de Brasília, o presidente Alfredo Sampaio da Silva Junior CONVOCA todos os Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF, para Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2023, às 11 horas, em primeira convocação, ou às 11:30h, em segunda convocação com qualquer número de presentes, para deliberar pela plataforma zoom no link: https://us06web.zoom.us/j/89536453017?pwd=a5QcyMSVcoxUXXj1axqvrTh c 6 N Q K Lw . 1 sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição para preenchimento de duas vagas no Conselho Fiscal da Fenapaf; b) Posse dos Conselheiros eleitos nesta ocasião; e c) Homologação da Comissão Eleitoral constante nesta ata. Com a publicação do presente edital fica aberto o prazo estatutário para que os interessados apresentem e registrem chapa para o preenchimento de dois cargos vacantes do Conselho Fiscal para a eleição que acontecerá na Assembleia Geral Ordinária em questão. As chapas poderão ser registradas dentro do período estatutário de cinco dias, iniciando às 10h de seu primeiro dia e terminando no último dia às 18h, pelo correio eletrônico [email protected] com solicitação de recebimento. O modelo para apresentação das chapas poderá ser obtido no endereço eletrônico www.fenapaf.org.br a partir do dia 31 de outubro de 2023. Para impugnação de chapa será considerado o prazo estatutário vigente que terá início às 10h de seu primeiro dia e se findará no último dia às 18h. A apuração será feita e apresentada até uma hora depois do término da assembleia no endereço eletrônico www.fenapaf.org.br. O presente edital traz a composição da Comissão eleitoral independente, responsável pelos procedimentos eleitorais com base nos ditames estatutários e, no que couber, qualquer outro regramento previamente elaborado e publicado no site oficial da FENAPAF. Os votos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected], sendo a seguinte ordem do dia: O processo eleitoral aqui previsto está em conformidade com o Estatuto desta entidade, principalmente no que se refere aos artigos 42 a 46. A Comissão Eleitoral homologada oportunamente pela Assembleia Geral é formada pelos seguintes profissionais de notório saber jurídico desportivo e reputação ilibada: a) Gustavo Lopes Pires de Souza; Presidente; b) Beatriz Meirelles Hammes Moura; c) Guilherme De Libero de Freitas Maciel; e d) Carlos Santiago da Silva Ramalho. Brasília, 30 de outubro de 2023 ALFREDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos filiados à FNE, CONVOCADOS para a 2ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2023, a ser realizada em formato presencial na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), situada na Rua Genebra n. 25, São Paulo/SP, no dia 29 de novembro de 2023, com início previsto em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação às 15:00 horas com qualquer número de Delegados, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada 07/03/2023; 3) Plano Operacional 2024 da FNE; 4) Contribuição Sindical 2024; 5) Contribuição Associativa 2024; 6) Previsão Orçamentária 2024, após apresentação do Parecer do Conselho Fiscal. Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO 2023 O presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - FECOOTAC, inscrita no CNPJ nº 36.639.103- 0001/43, Sr. Carlos Alberto Dahmer, inscrito no CPF n.º 417.234.490-91, com endereço para correspondência sito no SDS - EDIFÍCIO VENÂNCIO IV - BLOCO Q - LOJA 4 - 1º E 2º SUBSOLO - ASA SUL - CEP 70.393-904 - BRASÍLIA/DF - E-MAIL: [email protected], CONVOCAM as COOPERATIVAS DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS filiadas e em dia com suas obrigações Estatutárias para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da FECOOTAC, a se realizar dia 1º de Dezembro de 2023, sito SCS - Quadra 1 - Bloco I - 6º Andar - Edifício Central - Asa Sul - CEP 70304-900 - Brasília-DF - Tel.: (61) 3322-3931, com o quórum estabelecido no Estatuto da FECOOTAC, conforme determina o Art. 18 - O quórum para instalação da assembleia geral extraordinária, será às 07hs em primeira convocação com 2/3 (dois terços) dos representantes das Federadas em condições de votar; às 08hs em segunda convocação com 1/2 (metade) mais 01 (um) dos representantes das Federadas em condições de votar e às 10hs em terceira e última convocação com 1/5 (um quinto) dos representantes das Federadas em condições de votar, para discutir e deliberar com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição e Posse dos Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; 2) Assuntos Gerais. Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO DAHMER FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR...Objeto: ANALISAR AS ASSINATURAS ISOTÓPICAS ESTÁVES EM DIFERENTES ESPÉCIES DE PEIXES NO TOTAL DE 5.500 AMOSTRAS DE TECIDO MUSCULAR DE PEIXES. METODO ANALITICO DE ESPECTROMETRIADE MASSA ISOTÓPICA...Valor total de R$ 385.000,00 - PROJETO: 5067 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - PMI. Foro da Justiça de Belém- Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Eraldo Mothe Bacelar da Silva. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Lei 14.133/2021. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de mobiliário, com a finalidade de atender ao "Contrato nº 04/2022- Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento", conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 17 de novembro de 2023 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 30 de outubro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de solução para limpeza de célula de fluxo; detergente concentrado; aditivos para salina e kit de manutenção preventiva Flow Cytometer, necessários ao correto funcionamento do citômetro de fluxo - Accuri C6 (BD Biosciences) para atender ao Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica - NUPIT da UFPE. Fundamento Legal: art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0373.00. Valor de R$ 12.828,74. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 Objeto: Aquisição de Solução de Desligamento - 250 ml, Solução de Lavagem - 250 ml e Solução Esferas Rastreamento Desempenho - 3 ml, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 13.056,70. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.110923.0004 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: SEJUNTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de vouchers para certificação. Valor: R$ 90.320,27. Interessado: Antonio de Barros Serra. Cobertura Orçamentária: Projeto 3398 - Acordo de parceria Apple/IFCE/FCPC. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, I. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2023-FUNPEC A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de novembro de 2023, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES ESTRATIGRÁFICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DA UFRN". Valor estimado: R$ 2.111.565,16 (dois milhões e cento e onze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200 ou Email: [email protected]. Natal/RN, 25 de outubro de 2023. FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA Presidente da Comissão de Seleção-FUNPEC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO 1º/2024 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2024, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 204 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 499 de 13/07/2018 - DOU 17/07/2018, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 08, de 03/04/2023, duração 8 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 8 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 204 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 740 de 24/11/2016 - DOU 25/11/2016, duração 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1.076 de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Estética e Cosmética - Reconhecido pela Portaria nº 307 de 18/08/2023 - DOU 21/08/2023, duração 6 semestres; Farmácia -