DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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operacionais Superávit (déficit)
líquido do exercício Nota 2022 2021 80.590 1.600.726 Ajustes por: (+) Depreciação e amortização 7a 93.355 105.571 (-) Resultado na venda de ativo imobilizado 7a – (1.350.001) Superávit (déficit) ajustado 173.945 356.296 Aumento (diminuição) nos ativos circulantes Clientes (Próprios) (152.012) 241.321 Créditos diversos (Próprios) 104.599) (204.892) Estoques (Próprios) (50.975) (58.700) Tributos a recolher (Próprios) 6.581 (5.518) Obrigações trabalhistas (Próprios) 29.353 (11.670) Fornecedores e contas a pagar (Próprios) 60.635 (532.333) Caixa líquido gerado pelas ativ. operacionais 172.126 (215.496) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Venda de ativo imobilizado 7a – 1.508.000 Compra de ativo imobilizado 7a (6.540) (4.493) Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento (6.540) 1.503.507 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Transferência de projetos (5.252) – Amortização de empréstimos bancários – (1.428.568) Caixa líquido consumido pelas atividades de financiamento (5.252) (1.428.568) Aumento (redução) líquido de caixa e
equivalentes de caixa 160.334 (140.557) Caixa e equiv. de caixa no início do exercício 272.791 413.348 Caixa e equiv. de caixa no final do exercício 433.125 272.791 Aumento/Redução Líquida no Caixa e Equivalente de Caixa 160.334 (140.557) Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras 1. Contexto Operacional: A Fundação de Apoio à Universidade Fede- ral de São Paulo (Entidade), entidade de direito privado sem fins lucra- tivos, instituída em 08 de março de 2005, de acordo com a Lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994 e o Decreto 5.205 de 14 de setembro de 2004, tem como objetivos gerais: I- Celebrar convênios, contratos, acor- dos, parcerias, termos, ajustes e outras formas de estabelecer e colaborar nas relações entre a Unifesp, instituições de ensino, pesquisa, extensão, fomento ou financiamento e outras entidades públicas e privadas, nacio- nais e internacionais, empresas e entidades da sociedade civil; II- Inte- grar organismos multilaterais, consórcios e condomínios de âmbito lo- cal, regional, nacional ou internacional; III- Gerenciar, divulgar e apoiar programas, planos, projetos e atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e inovação das Instituições apoiadas; IV- Captar recursos, gerenciar recursos externos, elaborar prestação de contas e subsidiar relatórios; V- Gerenciar, inter- mediar, divulgar e apoiar a prestação de serviços técnico-científicos, tecnológicos, de engenharia, e pedagógicos das Instituições apoiadas, e alocará os recursos humanos e materiais próprios, de infraestrutura, equipamentos e de consumo que se fizerem necessários; VI- Divulgar, gerenciar e apoiar cursos, seminários, congressos e outros eventos de formação, capacitação, informação e difusão de conhecimentos promo- vidos pelas Instituições apoiadas; VII- Fomentar bolsas de ensino, de pesquisa ou de extensão e instituir mecanismos de premiação para o estímulo e reconhecimento de ações que contribuam para o desenvolvi- mento científico, tecnológico, de inovação, técnico, cultural ou social na relação com a sociedade; VIII- Apoiar a divulgação do conhecimento científico, tecnológico ou artístico através de cursos, eventos e outros meios; IX- Apoiar a edição, gerenciamento e comercialização de livros, periódicos e outras formas de comunicação de textos, dados, som e ima- gem; X- Promover a aplicação do conhecimento didático, científico, tecnológico, artístico e cultural através da consolidação, registro e ge- renciamento de direitos de propriedade intelectual; XI- Desenvolver, na forma definida pelo órgão competente da Unifesp, todas as atividades necessárias para a implantação e operacionalização de Rádio e TV Edu- cativa e Universitária, com fins educativos, científicos e culturais; XII- Organizar e realizar concursos vestibulares, concursos públicos, proces- sos seletivos e certificações para admissão em programas de pós-graduação, especialização, ou para provimento de cargos; XIII- Apoiar e organizar a captação de recursos de agências de fomento e de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais; XIV- Apoiar cursos de aperfeiçoamento, formação e capacitação profissional, in- cluindo os da modalidade de educação permanente, à distância e de es- pecialização, em consonância com a regulação da Instituição apoiada; XV- Organizar e executar cursos e eventos de formação profissional ou acadêmica, sem conflitos de interesses com a Unifesp ou outra Institui- ção apoiada; XVI- Apoiar ações de empreendedorismo, incluindo em- presas e ecossistemas de inovação social e tecnológica, nas áreas de atuação de grupos de pesquisas das Instituições apoiadas; XVII- Criar e gerenciar reservas de capital que viabilizem o financiamento de médio e longo prazo para o desenvolvimento científico e tecnológico das respec- tivas Instituições apoiadas; XVIII- Atuar nas áreas de inovação e prote- ção à propriedade intelectual, através do registro e gerenciamento de direitos de propriedade intelectual; XIX- Apoiar as atividades educacio- nais, artísticas, culturais, de sustentabilidade socioambiental, bem como as relações institucionais entre a Unifesp, a comunidade universitária e a sociedade, e sua interface com as políticas públicas. As atividades de- senvolvidas concentram-se basicamente na celebração de convênios, contratos, acordos e outras formas de colaborar nas relações entre a UNIFESP e instituições de ensino e pesquisa. 1.1. Considerações sobre ambiente de controle interno da Entidade: No contexto de prestação de serviços que a FapUnifesp realiza, foi adotado em 2021 um sistema integrado de gerenciamento empresarial (ERP) de gestão e controle fi- nanceiro/contábil, denominado “Manager”. Este produziu avanços im- portantes no cadastro de projetos, no controle e transparência dos saldos dos projetos, na execução financeira destes com cada rubrica e sub-ru- brica. Em outubro de 2022, avançou para a parametrização contábil, que está em fase de teste para utilização efetiva em 2023. 1.2. Aprovação das Demonstrações Financeiras: As presentes demonstrações finan- ceiras foram aprovadas pela diretoria da Entidade em 24 de maio de 2022, considerando os eventos subsequentes ocorridos até esta data. 2. Base de Preparação: 2.1. Declaração de conformidade com as normas brasileiras de contabilidade: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e em observância às Resoluções: CFC 2019/NBCTGEC, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro e Resolução CFC 2015/ITG2002 (R1) que estabelece crité- rios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações financeiras e as informações mínimas a serem divulgadas em notas ex- plicativas de entidade sem finalidade de lucros. A Entidade elabora suas demonstrações de acordo com o conjunto de normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com as normas do IASB, numeradas de 00 a 999; 2.2. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas levando em consideração o custo histórico como base de valor, com exceção dos instrumentos financeiros, cujos critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação estão menciona- dos na nota explicativa 3.2; dos bens eventualmente recebidos em doa- ção e do reconhecimento do trabalho voluntário, que são mensurados ao valor justo na data da operação. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são apresentados e mensurados em Reais (R$), moeda do principal ambien- te econômico no qual a Entidade atua (moeda funcional). 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração das demonstrações financei- ras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no re- gistro de estimativas contábeis. Os principais itens sujeitos a estas esti- mativas são os registros das Perdas Estimadas com Créditos de Liquida- ção Duvidosa, Provisões para Contingência e a mensuração do Trabalho Voluntário dos Diretores. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em ra- zão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Enti- dade revisa as estimativas e as premissas anualmente. 2.5. Mensuração do valor justo: Determinadas políticas da Entidade exigem a determi- nação do valor justo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração do valor justo são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. 3. Principais Práticas Con- tábeis Adotadas: As principais práticas contábeis adotadas na elabora- ção dessas demonstrações financeiras estão definidas a seguir: 3.1. Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a NBC TG 03 (R3) – Demonstração do Fluxo de Caixa e NBC TG 26 (R5) – Apresentação Demonstrações Financeiras, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou em até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor. Neste subgru- po são registradas também as aplicações de liquidez imediata, pelos valores originais aplicados acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. 3.2. Instrumentos Financeiros: 3.2.1. Ativos Finan- ceiros: A Entidade classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: (a) ao custo amortizado; (b) ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou (c) a valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a clas- sificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Incluem- -se nessa categoria os recebíveis que são ativos financeiros não deriva- tivos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e rece- bíveis da Entidade compreendem as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Tais ativos são avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos em contraparti- da do “resultado financeiro”. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos neste último caso, desde que a Entidade te- nha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. 3.2.2. Passivos Financeiros: A Entidade reconhece os passivos financeiros não derivativos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos ini- cialmente na data de negociação na qual a Entidade se torna parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente a valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos juros efetivos. 3.3. Clientes: As contas a receber de cliente correspondem a valores a receber pela venda de mercadorias, prestação de serviços ou taxas retidas para admi- nistração dos projetos. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no Ativo Circulante. Caso contrário, estão apresentadas no Ativo Não Circulante. As contas a receber são avaliadas no momento inicial por seu valor presente e dedu- zidas da perda estimada com créditos de liquidação duvidosa (PECLD). A PECLD é reconhecida quando existe uma evidência objetiva de que a Entidade não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. As contas a rece- ber com longos períodos de atraso, recorrentemente, são de projetos da Linfes. Esse fato obriga manter caixa próprio para pagar os custos des- ses projetos durante muitos meses até que a receita seja efetivada. Não é incomum esperar muitos meses para receber notas já emitidas anterior- mente. 3.4. Estoques: Os estoques são avaliados com base no menor valor entre o custo histórico de aquisição e produção e o valor líquido realizável. 3.5. Ativo Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico menos depreciação acumulada. O custo abrange o preço de aquisição, custos de instalação e funcionamento bem como todos os outros relacionados. A depreciação de ativos é calculada usando o méto- do linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos na determinação do resultado. 3.6. Fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços adquiridos no curso normal das operações, e podem ser classificadas como circulantes ou não circulantes em função do prazo de pagamento. São registrados pelo valor nominal dos títulos representativos destes créditos e, quando cabível, acrescidos das variações monetárias ou cambiais. 3.7. Recur- sos de Projetos a Executar: Se referem aos recursos vinculados a pro- jetos que representam os saldos líquidos de recebimentos em bancos, aplicações financeiras e valores a receber / realizar que possuem utiliza- ção restrita. 3.8. Empréstimos bancários: Após o reconhecimento ini- cial, os empréstimos e financiamentos sujeito a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos e durante o processo de amortização da dívida. São classificados como passivo circulante, a me- nos que a Entidade tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 (doze) meses após a data de encerramen- to do balanço. 3.9. Receita: As receitas de venda de mercadoria e pres- tação de serviços são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quan- do for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimen- tos financeiros e encargos incidentes sobre os ativos e passivos e suas realizações estão reconhecidos no resultado. 3.10. Receitas e Despesas: As receitas e as despesas são reconhecidas e apropriadas ao resultado de acordo com a sua competência. Mas, como realçado anteriormente, muitas receitas demoram muito para entrar no caixa por inúmeros atra- sos, em geral, burocráticos e processuais dos envolvidos com os proje- tos. 3.11. Receitas e Despesas com Trabalho Voluntário: Conforme estabelecido no item 19 da ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lucros, o valor do trabalho voluntário, inclusive de membros integran- tes da Administração, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação de serviços como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. As Recei- tas com Trabalhos Voluntários são reconhecidas no resultado do exercí- cio em contrapartida a Despesas com Trabalhos Voluntários. A Entidade registrou receitas e despesas com trabalhos voluntários conforme de- monstrado na Nota Explicativa nº 16. 3.12. Segregação dos Registros Contábeis: Os registros contábeis são segregados de forma a permitir a apuração das informações para prestação de contas exigidas pelas enti- dades governamentais e usuários em geral. 4. Adoção das novas nor- mas de contabilidade: Não se espera que as seguintes novas normas e alteradas tenham um impacto significativo nas demonstrações financei- ras da Entidade: • Concessões de aluguel relacionados à COVID-19 (Alteração CPC 06); • Revisão de pronunciamentos técnicos CPC nº19
Atualizações com vigência a partir de 2022; • Imobilizado: Receitas antes do uso pretendido (alterações ao CPC 27); • Referência à Estrutu- ra Conceitual (Alteração CPC 15); • Classificação do Passivo em Circu- lante e Não Circulante (Alteração CPC 26); • CPC 50 Contratos de Se- guro; • Divulgações de políticas contábeis (Alterações ao CPC 26); • Definição de estimativas contábeis (Alterações ao CPC 23). 5. Caixa e Equivalentes de Caixa: Os saldos de caixa e equivalentes de caixa estão compostos da seguinte forma: Caixa e Equivalentes de Caixa - Próprio 2022 2021 Caixa (moeda em espécie) 2.000 1.992 Aplicações financeiras (a) 431.125 270.799 Total Geral 433.125 272.791 Caixa e Equivalentes de Caixa - Projetos 2022 2021 Aplicações financeiras (a) 32.711.923 37.420.573 Total Geral 32.711.923 37.420.573 (a) As contas correspondem a aplicações financeiras de resgate imedia- to, com baixo risco de mudança de valor e com prazo de vencimento inferior a 90 dias da data da aplicação. 6. Contas a receber: Contas a Receber - Próprios 2022 2021 Clientes 359.520 207.507 Total 359.520 207.507 Contas a Receber - Projetos 2022 2021 Clientes 1.601.013 3.114.340 Repasses e ressarcimentos 151.214 332.710 Fap Unifesp (a) 6.586.298 7.134.365 (-) PECLD (b) (298.258) (1.007.382) Total 8.040.267 9.574.033 Contas a Receber - Projetos 2022 2021 Curto Prazo 1.453.969 2.439.668 Longo Prazo 6.586.299 7.134.365 Total 8.040.268 9.574.033 (a) Saldo representa o valor total dos recebíveis dos projetos com a En- tidade, após processo de conciliação financeira, conforme demonstrado. No exercício de 2021, o saldo a receber foi reclassificado para o longo prazo. (b) A Entidade constituiu PECLD, conforme política interna, tendo em vista o alto nível de inadimplência dos recebimentos relacio- nados aos cursos de especialização administrados. A abertura do saldo a receber, em 2022, por vencimento está demonstrada no quadro a seguir: Contas a Receber - FAP 2022 16 a 30 dias em atraso 11.248 31 a 60 dias em atraso 6.336 61 a 90 dias em atraso 6.936 91 a 120 dias em atraso 74.832 Até 15 dias em atraso 5.858 Em aberto 254.310 Total 359.520 Contas a Receber - Projetos 2022 A vencer no curto prazo 534.272 A vencer no longo prazo 6.586.299 Até 15 dias em atraso 288.072 Vencido em até 30 dias 249.622 Vencido entre 31 e 60 dias 125.682 Vencido entre 61 e 90 dias 87.063 Vencido entre 91 e 120 dias 59.210 Vencido entre 181 e 360 dias 309.410 Vencidos há mais de 365 dias 98.896 (-) PECLD 298.259 Total 8.040.267 continua > 7. Imobilizado: (a) Imobilizado próprio da Entidade: Aparelhos Telefônicos Computadores Imóveis Instalações Máquinas e Equip. Móveis e Utensílios Veículos Total Saldo em 31/12/2020 2.233 35.341 638.014 73.276 11.570 97.575 2.621 860.630 (+) Aquisições – 4.492 – – – – – 4.492 (-) Baixa – – (157.998) – – – – (157.998) (-) Depreciação (434) (12.225) (42.750) (18.315) (6.891) (22.335) (2.621) (105.571) Saldo em 31/12/2021 1.799 27.608 437.266 54.961 4.679 75.240 – 601.553 (+) Aquisições – 6.540 – – – – – 6.540 (-) Depreciação (435) (12.499) (37.979) (18.315) (1.791) (22.335) – (93.354) Saldo em 31/12/2022 1.364 21.649 399.287 36.646 2.888 52.905 – 514.739 (b) Imobilizado dos projetos: Aparelhos Telefônicos Computadores Equip. Médicos Instalações Máquinas e Equip. Móveis e Utensílios Intangível Total Saldo em 31/12/2020 59.291 337.992 159.758 28.470 103.330 205.697 575 895.113 (-) Depreciação (8.092) (192.278) (77.239) (7.115) (41.340) (37.837) (442) (364.343) Saldo em 31/12/2021 51.199 145.714 82.519 21.355 61.990 167.860 133 530.770 (+) Aquisições – 6.799 – – 2.638 – – 9.437 (-) Baixa – – – (199) – – – (199) (-) Depreciação (8.091) (130.782) (32.024) (7.071) (17.914) (37.836) (133) (233.851) Saldo em 31/12/2022 43.108 21.731 50.495 14.085 46.714 130.024 – 306.157 O saldo de imobilizado de projetos corresponde aos itens adquiridos que ainda não foram doados para Unifesp. Atualmente, a Entidade realiza a doação imediata dos itens adquiridos para os projetos, transferindo à Uni- fesp a propriedade e os controles de manutenção, conservação e remane- jamento físico. 8. Tributos a recolher: Obrigações Tributárias - Próprios 2022 2021 INSS a recolher 11.848 10.828 FGTS a recolher 14.511 13.407 IRRF s/ folha a recolher 26.870 21.439 PCC a recolher 1.563 1.802 PIS s/ folha a recolher 1.879 1.753 INSS s/ autônomos a recolher – 546 ISS s/ autônomos a recolher – 136 Outros tributos 1.182 1.361 Total Geral 57.853 51.272 Obrigações Tributárias - Projetos 2022 2021 INSS a recolher 11.237 12.842 FGTS a recolher 14.617 16.786 IRRF s/ folha a recolher 44.398 48.062 IRRF s/ serv. a recolher 3.228 17.627 PCC a recolher 11.489 73.881 ISS s/ autônomos a recolher 14.053 7.727 IR s/ autônomos a recolher 36.875 13.083 INSS s/ autônomos a recolher 64.990 43.327 Outros tributos 4.991 6.619 Total Geral 205.878 239.954 9. Obrigações Trabalhistas Obrigações Trabalhistas Próprios 2022 2021 Salários a Pagar 91.070 83.943 Provisão de Férias 208.013 185.787 Total Geral 299.083 269.730 Obrigações Trabalhistas Projetos 2022 2021 Salários a Pagar 92.906 104.548 Provisão de Férias 187.026 216.068 Total Geral 279.932 320.616 10. Fornecedores: Fornecedores Próprios 2022 2021 Fornecedores (a) 171.032 91.605 Adiantamento de Clientes 286.268 194.460 Contas a Pagar – 110.600 Total a Pagar 457.300 396.665 Fornecedores - Projetos 2022 2021 Fornecedores (a) 920.937 876.012 Repasses a Pagar 159.280 319.384 Adiantamento de Clientes 73.944 807.431 Ressarcimento Projetos 131.529 301.746 Total a Pagar 1.285.690 2.304.573 (a) A conta apresentou acentuada variação devido às novas contratações realizadas de pessoas jurídicas que estão compondo o organograma da diretoria executiva da Fundação em 2021. Ressalta-se ainda que, em 2020, a Entidade antecipou os pagamentos de seus fornecedores a vencer em janeiro de 2021, para facilitar a implementação de um novo ERP integrado que ocorreu no início de 2021. 11. Recursos de Projetos a Executar: A posição patrimonial dos recursos administrados de pro- jetos está demonstrada no quadro a seguir: Ativo 2022 2021 Caixa e equivalentes 32.711.923 37.420.573 Contas a receber CP 1.453.969 2.439.668 Créditos Diversos 404.174 321.388 Contas a receber LP (a) 6.586.299 7.134.365 Imobilizado 306.157 530.770 Total Do Ativo 41.462.522 47.846.764 Passivo 2022 2021 Tributos a Recolher 205.878 239.954 Obrigações Trabalhistas 279.932 320.616 Fornecedores 1.285.690 2.304.573 Recurso de projetos (b) 40.233.835 44.981.621 Total do Passivo 42.005.335 47.846.764 (a) Conforme nota explicativa 6(a) (b) Movimentação dos Recursos de Projetos a Executar (a): 2022 2021 Recursos Recebidos 581.710.251 529.777.622 Recursos Aplicados (541.476.414) (484.796.001) Saldo final 40.233.837 44.981.621 (c) Questionamentos sobre prestação de contas de exercícios anteriores: Com o avanço dos trabalhos do Núcleo de Prestação de Contas no exer- cício de 2021, somado ao evento de fiscalização promovido pela Con- troladoria Geral da União (CGU) o status das prestações de contas, em 31/12/2022, está como segue: Quantidade de processos de prestação de contas Status 2022 2021 Pendentes 1 1 Em andamento 5 13 Encerradas 172 65 Encerradas - aguardando GRU – 79 Total 178 158 Sendo que: Pendentes: Trata-se de prestação de contas que está em fase de coleta de documentação comprobatória e organização dos documen- tos por parte da contratada, a FapUnifesp; Em andamento - processos com previsão de entrega até dez/2022. São prestações de contas que passaram pelo processo de coleta e conferência de documentos compro- batórios e que estão em vias de envio para o departamento responsável pela validação das informações, por parte da contratante (Unifesp) por meio de sistema específico de protocolo de documentos; Encerradas - processos com GRU pagas. São processos considerados pela Entida- de como totalmente finalizados, contratante (Unifesp) como pela Con- tratada, (FapUnifesp). Encerradas - aguardando GRU - A partir de 2022 em acordo com a PRO ADM já como consequência da auditoria realizada pela CGU, a FAP primeiro solicita a emissão da GRU, para en- tão realizar o pagamento e apresenta a prestação de contas com a GRU devidamente quitada incluída. 12. Outras contas a pagar: Contas a pagar - Próprios 2022 2021 Dívida com projetos (a) 6.586.299 7.134.365 Total 6.586.299 7.134.365 (a) Saldo representa o total da dívida da Entidade com os projetos, após processo de conciliação financeira, conforme nota explicativa 6(a). Os valores são baixados do passivo na medida em que se realizam as ne- gociações de pagamento. No exercício de 2021, o saldo a receber foi reclassificado para o longo prazo. 13. Patrimônio Social: O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social anterior, acrescido do superávit ou déficit ocorrido. 14. Receita operacional líquida: Receita Líquida 2022 2021 Receita Bruta 4.380.775 5.062.719 Receitas Administrativas - FAP (a) 4.195.277 4.821.224 Receita com vendas de mercadorias e serviços (b) 185.498 241.495 Deduções da Receita Bruta – (673) Tributos incidentes sobre a venda de mercadorias – (673) Total Receita Líquida 4.380.775 5.062.046 (a) Referente às taxas de administração cobradas pela Entidade para ad- ministração dos projetos. Esta é a principal fonte de captação de recurso da Entidade; (b) Receitas decorrentes dos contratos de prestação de ser- viço para fiscalização e aplicação de prova Coreme / Coremu, e sobre a venda de livros. 15. Outras Receitas: Outras Receitas 2022 2021 Resultado da venda do ativo imobilizado (a) – 1.350.001 Reembolso de Despesas de Projeto e Transferências de saldo 32.259 33.571 Receita de cessão de uso 111.120 83.340 Recebimentos e créditos não identificados 60.011 61.735 Total 203.390 1.528.647 (a) Referente à venda de imóvel (prédio e terreno); 16. Trabalho Voluntário: Em 2022, houve a prestação de serviço não remunerada por parte dos membros da diretoria no valor estimado de R$ 552.010. Conforme disposto no item 19 da ITG 2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lucros, o valor do trabalho voluntário foi reconhe- cido pelo valor justo da prestação de serviços como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. Devido a alteração de estatuto e mudança de diretoria a partir de abril de 2021, o cálculo dos serviços voluntários dos gestores precisou ser calculado de acordo a vigência do mandato de cada diretor. A partir de 01/04/2021 a gestão passou de 7 diretores para apenas 2 em seu organograma (diretora presidente e superintendente de publicações). 17. Despesas com Pessoal: Despesas com Pessoal 2022 2021 Folha de Pagamento (Salários e outros vencimentos) (1.721.624) (1.616.557) Benefícios e Assistências (375.520) (397.083) Encargos Sociais (155.199) (161.508) Total (2.252.343) (2.175.148) 18. Despesas Gerais e Administrativas Despesas Gerais e Administrativas 2022 2020 Despesas gerais e administrativas (338.085) (443.481) Despesas com serviços de terceiros (1.425.375) (1.751.872) Depreciação/Amortização (93.355) (105.571) Total (1.856.815) (2.300.924) 19. Despesas com Devolução e Reversão de Projetos Despesas de Reversão
e Devolução (Projetos) 2022 2021 Glosas de projetos com saldo negativo (a) – (27.815) Devolução de DOA cobrada a maior (b) (81.760) (80.014) Reversão de glosa de saldo de projetos (c) (237.325) (220.849) Outras devoluções (d) (15.387) (15.088) Total (334.472) (343.766) (a) Representa o saldo negativo da conciliação, cujo maior volume ocor- reu em 2020, que está sendo realizada pela Entidade. É originado da glosa de projetos que estavam com saldo negativo. Os saldos negativos ocorreram em função de gastos efetuados além do limite do saldo di- sponível a executar. Uma vez que não há perspectivas de recuperação destes gastos, os valores apurados foram registrados como despesa própria da Entidade; (b) Se refere à devolução de receitas auferidas a maior ou em duplicidade. Essas devoluções foram pagas e devolvidas ao projeto; (c) A despesa se refere a reversão de uma pequena parte das glosas de saldo de projetos efetuadas em 2020, em decorrência das prestações de contas entregues onde verificou-se valores glosados in- devidamente de contratos. (d) Representa devoluções de despesas cujo projetos são isentos, como juros e multa e remuneração de rendimento de aplicação de projetos cuja conta bancária havia sido encerrada e, o saldo remanescente atualizado repassado por GRU foi realizado em 2021. 20. Resultado financeiro líquido: Resultado Financeiro 2022 2021 Receitas Financeiras 35.562 9.332 Rendimentos de Aplicação Financeira 35.470 9.332 Descontos Obtidos 26 - Juros Recebidos 66 - Despesas Financeiras (67.291) (139.701) Despesa Bancária (32.625) (88.263) Juros e Multa (238) (51.437) Desconto Concedido (34.428) (1) Total (31.729) (130.369) 21. Provisões: A Entidade é parte em processo judicial para o qual a Administração, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, ju- lgou o risco de perda como possível. As obrigações decorrentes deste processo não são consideradas como passivo contingente, uma vez que não é provável que uma saída de recurso que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação. Natureza Valor Estimado - Perda Possível Judicial - Cível R$ 357.214 22. Seguros: A Entidade considera que todos os ativos e compromissos de valores relevantes estão cobertos por seguros, por meio de políticas locais e administrativas. FAP_UNIFESP_out23.indd 1 FAP_UNIFESP_out23.indd 1 23/10/23 17:24 23/10/23 17:24