DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Casa do Comércio Deraldo Motta, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, Cep: 41820-021, com a finalidade de deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: a) formalização e inclusão dos segmentos do comércio atacadista de drogas e medicamentos representados pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Bahia - SINCAMED, no seu estatuto; b) alteração do estatuto da entidade. Em 17 de outubro de 2023 EVERALDO COSTA MENEZES Presidente do sindicato SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPE-AM, nos termos do artigo 34 e seguintes de seu Estatuto, convoca as Escolas filiadas e em gozo de seus direitos estatutários, para através de seus representantes, elegerem os ocupantes dos cargos de Diretoria, bem como do Conselho Fiscal, para o Biênio 2024/2025. O processo eleitoral transcorrerá nos termos deste edital, do Estatuto e da Legislação aplicável, e se realizará na sede do SINEPE-AM, na Rua Belo Horizonte, n 19, Adrianópolis, Edifício The Place Business Center, Sala 708, CEP: 69057-060, Manaus - AM. Prazo para inscrição de chapas - até às 17h do dia 09 de novembro de 2023, cada qual composta de vinte e um nomes: Sendo 09 (nove) Diretores, 09 (nove) Vice- Diretores e 03 (três) Conselheiros Fiscais. Impugnação de chapas - até às 17h do dia 10 de novembro de 2023. A Eleição ocorrerá no dia 24 de novembro de 2023, de 08h às 14h, ininterruptamente. Impugnação de Eleições até às 17h do dia 09 de dezembro de 2023. Posse dos eleitos até o dia 31 de dezembro de 2023. Candidatos - Podem candidatar-se os que preencherem as condições previstas no art. 35 do Estatuto; Votantes - As Escolas associadas que estiverem em conformidade com os dispositivos do Estatuto; Votação - Na sede do SINEPE-AM; Instruções complementares - Serão divulgadas previamente, relativamente a cada fase do processo eleitoral. Manaus, 31 de outubro de 2023 LAURA CRISTINA NASCIMENTO DE ANDRADE Diretora Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO MA, PA E TO - STEFEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados Maranhão, Pará e Tocantins, CNPJ: 12.510.954/0001-23, através do representante legal senhor Washington Luís Trindade Nascimento, CPF: 303.454.303-44, situado na Avenida Coronel Colares Moreira, Edifício Golden Tower, loja 12, Bairro Jardim Renascença, CEP: 65.075.441, São Luis/MA, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, para Assembleia Geral de Ratificação de Alteração Estatutária nos dias 09/01/2024 no município de Marabá às 08:00 horas no endereço: Rua Marechal Rondon, n° 95, Bairro Amapá, no dia 10/01/2024 às 08:00 horas, no município de Colinas/TO na Avenida Bernardo Sayão n° 1392, Centro, no dia 11/01/2024 às 08:00 horas no município de São Luis/MA na Rua Santo Antônio n° 294, Centro, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária/Reforma Estatutária; 2. Inclusão: Ratificação da base do Estado do Pará e inclusão da base territorial do Estado do Tocantins; 3. Outros assuntos de interesse da categoria. São Luís - MA, 30 de outubro de 2023. WASHINGTON LUÍS TRINDADE NASCIMENTO Presidente do sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANOEL EMÍDIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manoel Emídio (CNPJ nº 23.517.980/0001-08), com sede no endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, S/N, Bairro: Altamira, em Manoel Emídio- PI - CEP: 64.875-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, José Cesário Celestino, com CPF: 605.775.171-04, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na Agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, e agricultores e agricultoras, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, bem como a categoria profissional: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Manoel Emídio - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de Manoel Emídio-PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, na sede do Sindicato, endereço acima, com início às 08:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Manoel Emídio - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Manoel Emídio - PI, 30 de outubro de 2023. JOSÉ CESÁRIO CELESTINO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS FISCAIS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Fiscais e Agentes de Fiscalização do Município de Vitória - ES O Presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes de Fiscalização do Município de Vitória - ES (SINDFAV-ES), em conformidade de suas disposições estatutárias, pelo presente edital, convoca os seus associados, em gozo de seus direitos sindicais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINDFAV-ES, que será realizada no dia 21 de novembrode 2023, no salão de festas da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espirito Santo - ASSES, Rua Jaime Vilas Boas, n° 365, Ilha de Monte Belo, Vitória - ES, às 13hs em primeira convocação com a presença 50%+1 dos sindicalizados; e às 13h30min em segunda e última convocação com os sindicalizados presentes a Assembleia, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Leitura e aprovação do Edital de convocação; 2) Ratificação da fundação do SINDFAV-ES, CNPJ n° 16.796.409/0001-04, para representar a categoria dos fiscais e agentes de fiscalização do município de Vitória - ES; 3) Ratificação do Estatuto Social;4) Outros assuntos pertinentes à ratificação da fundação da entidade. Vitória - ES, 31 de outubro de 2023. SÉRGIO DALLABERNARDINA Presidente SINDFAV - ES SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE IMÓVEL SISTEMA FIERGS - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - Leilão de Imóveis - Entidade Promotora: SESI-DR/RS - OBJETOS DO LEILÃO - LOTE 1 - Porto Alegre/RS - Bairro Partenon: Prédios de alvenaria, localizados na Avenida Bento Gonçalves, nº 4195, Bairro Partenon, no Município de Porto Alegre/RS, com a área total construída de 626,96m², sendo: um prédio térreo com 243,67m² (área averbada), um depósito com 17,47m² (com projeto aprovado e habite-se, porém área não averbada), um prédio com 2 pavimentos com 352,00m² (área com metragem não expressa na averbação) e um anexo com 13,82m² (não averbada e não possui habite-se); em terreno medindo 16,50m de frente, por 39,60m de frente aos fundos, perfazendo a área total de 653,40m² (projeto aprovado pela Prefeitura de Porto Alegre em 1996). A casa de alvenaria referenciada na certidão do imóvel passou por demolição e não faz mais parte da área total construída (pendente de averbação da demolição no Registro de Imóveis). Registro do imóvel constante da Certidão do Registro de Imóveis nº 2.654, do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre/RS. Lance Inicial: R$1.035.770,00 (um milhão e trinta e cinco mil e setecentos e setenta reais). O procedimento será realizado em leilão, primeiramente no dia 27 de novembro de 2023, através do site www.pestanaleiloes.com.br, às 09h30min. Em caso de insucesso na venda, os próximos leilões serão praticados conforme descrito abaixo: Datas dos próximos leilões: 2º leilão - 12/12/23 às 09h30min (em caso de insucesso na venda do 1º leilão); 3º leilão - 09/01/24 às 09h30min (em caso de insucesso na venda do 2º leilão); 4º leilão - 24/01/24 às 09h30min (em caso de insucesso na venda do 3º leilão); *O detalhamento sobre as condições (confirmação de datas, horários, valores...) a serem praticados nos próximos leilões serão divulgados pela Pestana Leilões em seu site (www.pestanaleiloes.com.br), 15 dias antes da realização dos mesmos. O edital com a descrição completa dos lotes, fotos, condições dos imóveis e demais informações estão disponíveis no site da leiloeira: www.pestanaleiloes.com.br e através do telefone (51) 3535-1000 ou pelo email: imó[email protected]. Data Leilão: 27-11-2023, Horário: 09h30min - Formato: Leilão Eletrônico. Porto Alegre, 30 de outubro de 2023 LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES G O M ES Leiloeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000242023DR: CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE - SENAI CACHOEIRA DO SUL. Nova data e hora de abertura: 20/11/2023 às 10 HORAS. A ERRATA 02 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 30 de outubro de 2023 RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIESP CENTRO UNIVERSITÁRIO, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA sob CNPJ 70.118.716/0002-54. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 933 [novecentos e trinta e três] diplomas no período de 14/08/2023 a 15/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 03 - Registros 5021 a 5888]; [Livro 04 - Registros 1 a 66]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.iesp.edu.br/. Cabedelo/PB, 26 de outubro de 2023 ERIKA MARQUES DE ALMEIDA LIMA Reitora SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 016/2023, cujo objetivo é selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos para atender demanda da Unidade do SEST SENAT UNIDADE B70 - RONDONOPOLIS-MT, conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, em favor da empresa DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 10.600.372/0003-74), no valor total de R$ 16.832,00 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e dois reais) Rondonópolis/MT, 30 de outubro 2023. JÉSSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação