DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100251 251 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DE BARCARENA E ABAETETUBA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção pesada com base territorial nas cidades de Barcarena e Abaetetuba, no estado do Pará, convoca toda a categoria para a assembleia geral de fundação da entidade a ser realizada no dia 26 de novembro de 2023, tendo como local a Rua Nova I, nº 35, Bairro: São Francisco, no município de Barcarena-PA, às 8:00h da manhã em primeira convocação e às 8:30h em segunda convocação com qualquer número de participante. Ordem do dia: 1- fundação do sindicato dos trabalhadores na indústria da construção pesada com base territorial em Barcarena e Abaetetuba, no estado do Pará; 2- leitura e aprovação do estatuto social; 3- eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fisca. 4- filiação a Confederação e Federação Cutistas. 5 - filiação a CUT-Central Única dos Trabalhadores; 6- assuntos gerais. Endereço do sub escritor: Travessa José Gonçalves Chaves, n. 2191, Bairro: Aviação, no município de Abaetetuba-PA. Barcarena- PA, 27 de outubro de 2023 ROSENILDO DE OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró - Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - FENATRAN, por seu representante subscritor, Sr. CRISTIANO AUGUSTO MIRANDA, CPF 034.749.726-85, E-mail: [email protected], nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com as alterações feitas na Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras, a saber: 1) SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E REGIÃO - SINDCAM, CNPJ.: 11.038.719/0001-38, representado por seu Presidente Rivalver Lopes de Oliveira; 2) SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - SINDCAM NEVES, CNPJ.: 12.652.175/0001-62, representado por seu Presidente Cristiano Augusto Miranda; 3) SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE CARGAS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA - SINDCAM CARANGOLA, CNPJ.: 11.353.699/0001-90, por seu Presidente Marco Aurélio Silva de Souza; 4) SINDITAC - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ASTORGA, CNPJ.: 10.917.483/0001-47, por seu Presidente Luiz Carlos Zambon; 5) SINDI T AC - GUARAPUAVA - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE GUARAPUAVA E REGIÃO, CNPJ.: 11.068.910/0001-22, por seu Presidente João Cavalheiro; 6) SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE PONTA GROSSA - SINDITAC-PG, CNPJ.: 10.623.533/0001-83, por seu Presidente Antônio Celso Marques; 7) SINDITAC-TOLEDO - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE TOLEDO, CNPJ.: 11.023.847/0001-08, por seu Presidente Vanderlei Paulo Pires de Oliveira. Para participarem da fundação de Entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas da categoria dos Transportadores Autônomos de Carga, nos Estados do Paraná/PR e Minas Gerais/MG, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - FENATRAN, a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2023 às 08hs (oito horas), em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda chamada com qualquer número de presentes na Rua Caldas da Rainha, n° 375, no bairro São João em Betim/MG - CEP 32655-556, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - FENATRAN; c) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; d) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; e) Aprovação da filiação à Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas - CONFTAC, CNPJ/MF sob o nº 20.774.346/0001-54; f) Assuntos correlatos. Betim, 27 de outubro de 2023. CRISTIANO AUGUSTO MIRANDA Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS REGIONAL DE SAÚDE DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Regional de Saúde da Paraíba - SINDRAS -PB, Sr. Giovanni Freire da Silva, CPF 030.834.294-10, PIS/PASEP nº126.17414.44-4, residente à R. Sousa, 150. Malvinas - CEP 58433-103, Campina Grande/PB, convoca os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, ativos e inativos, dos municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Areial, Boa Vista, Campina Grande, Esperança, Fagundes, Ingá, Juazeirinho, Juarez Távora, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Solânea, Soledade - Estado da Paraíba, para Assembleia Geral Extraordinária de desmembramento e Fundação, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 14 h, em 1ª convocação e às 14:30h em 2ª e última convocação, na Sede do STIUPB, rua Tavares Cavalcante, 199, Centro, Campina Grande/PB, CEP nº 58400-150 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Regional de Saúde da Paraíba - SINDRAS - PB; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação do Sindicato à entidades de Grau Superior. - Campina Grande/PB, 30 de Outubro de 2023. GIOVANNI FREIRE DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00131514/2023-40 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preço para aquisição de capacete de salvamento em conjunto com viseira tipo full face e lanterna de cabeça para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.401.502,28; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.20.28; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 14/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. Maj. QOBM/Comb. Eliseu de Souza Queiroz Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023 - SEE SEI Nº 0014.013930.00081/2023-52. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto deEducação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº419/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00135/2023-44. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, necessários para realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda hemorrede acreana. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - SEE SEI Nº 0014.013930.00045/2023-99. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 379/2023 - IEPTEC SEI Nº 2817.013068.00017/2023-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos (alimentos perecíveis e não perecíveis), com entrega parcelada, ponto a ponto, consoante a necessidade existente para a execução dos Cursos de Técnicos e de Qualificação Profissional, no CEPT de Gastronomia e Hospitalidade Mirian Assis Felício. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 412/2023 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00118/2023-77. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda de material e serviços gráficos, de vários formatos e gramaturas, personalizados, com prova de impressão, para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC e dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica, em atendimento as parcerias com outras instituições de governo, bem como as adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal para a oferta de Cursos de Educação Profissional. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira