DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.013494.00025/2023-15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e insumos de informática, periféricos e ferramentas para manutenção de computadores para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 413/2023 - SEPLAN SEI Nº 0088.016743.00031/2023-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (Condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas, além de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para atendimento aos equipamentos pertencentes a SEPLAN. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - CPL/SELIC - DERACRE Licitante Classificada: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br . Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 414/2023 - SEE SEI Nº 0014.013909.00054/2023-10. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de placas veiculares (modelo Mercosul), para emplacamento dos veículos oficiais, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº417/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00151/2023-37. Objeto: Aquisição de insumos para coleta sanguínea concessão de equipamentos, a fim de atender as demandas das unidades de saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 11/2023/SESACRE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº. 242/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Equipamento de Informática para atender a sede e as unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE", destinados a atender as Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE". PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.645 Pág. 06, no Diário Oficial da União Seção 3º 206 pág. 207 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996 todos no dia 30/10/2023. Onde se Lê: "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - SESACRE" Leia-se: "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 - SESACRE" Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 375/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00010/2023-12. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral VI, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 420/2023 - PMAC SEI Nº 0044.003180.00013/2023-30. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para a frota, as máquinas e os equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Polícia Militar do Acre, inclusive o serviço de recolhimentos com retenção dos encargos e tributos de obrigação da contratada em nome da Polícia Militar do Acre por cada posto credenciado, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Acre - PMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Tribunal de Justiça pelo Processo 0000262-14.2021.8.01.0000. Publica o Extrato do Contrato n 135/2023. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto fornecimento de alimentação conforme especificações e quantidades estabelecidas, referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil n 902187/2020. Valor Total do Contrato: R$ 8.213,40 (oito mil duzentos e treze reais e quarenta centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhora Carina Santos dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Tribunal de Justiça pelo Processo 0000262-14.2021.8.01.0000. Publica o Extrato do Contrato n 136/2023. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto fornecimento de alimentação e serviços fotográficos conforme especificações e quantidades estabelecidas, referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil n 902187/2020. Valor Total do Contrato: R$ 18.795,10 (dezoito mil setecentos e noventa e cinco mil reais e dez centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhora Myreya Alves dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Tribunal de Justiça pelo Processo 0000262-14.2021.8.01.0000. Publica o Extrato do Contrato n 137/2023. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras conforme especificações e quantidades estabelecidas, referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil n 902187/2020. Valor Total do Contrato: R$ 24.688,82 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor Jordan Magno Aziz de Araujo. EXTRATO DE CONTRATO Tribunal de Justiça pelo Processo 0000262-14.2021.8.01.0000. Extrato do Contrato n 138/2023. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços fotográficos conforme especificações e quantidades estabelecidas, referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil n 902187/2020. Valor Total do Contrato: R$ 4.390,40 (quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor José Rodrigues da Silva. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 287/2023 - DOE E DOU Processo: 20106.0000000053/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.538/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 08 notebooks; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000941/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.539/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 05 - PLS 068/2023; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000714/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.436/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 2) - PLS 087/2022; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000333/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.249/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza 02 - PLS 031/2023; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000042/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 15.340/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar-condicionado - PLS 011/2021; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010971/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 16.230/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de expediente papel sulfite; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.