DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02000.0000022119/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.578/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de suplementos alimentares adulto; Data de realização: 21 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018013/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.623/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Materiais de expediente/papelaria impulsionado pela Rede de Atenção as Vítimas de Violência Sexual - RAVVS; Data de realização: 21 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 27 de outubro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.539/2023 AMGESP Nº 288/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000941/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.539/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico - PLS 104/2023; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Republicado por incorreção Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 30 de outubro de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002067/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL. CONTRATADA: Cápua Projetos e Construções Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das Obras e Serviços de Instrumentação e Automação, Elétrico e Hidráulico do sistema de Bombeamento de Pão de Açúcar e Instrumentação e Automação da ETA de Olho D'Água das Flores - Sistema Adutor da Bacia Leiteira - 3ª Etapa. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 12 de outubro de 2023, por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 04 de janeiro de 2025. O prazo de execução fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato referência, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Cronograma (SEI 20859746) e Declarações da Gerencia de Projetos em Infraestrutura Hídrica (SEI 20844778). DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791/2022. Programação orçamentária para o exercício 2023. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura. Programa de Trabalho: 1751200073256 - Implantação da Infraestrutura de Abastecimento de Água do Estado. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Região de Planejamento: 210 - Todo Estado. Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.4 do Contrato nº 10/2018 - CPL/AL. DOS SIGNATÁRIOS: Rui Soares Palmeira - Secretário de Estado da SETRAND/AL. José Nassin Cápua Baida - Cápua Projetos e Construções Ltda.DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023 - T3 - CPL/AL DECISÃO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023 - T3 - CPL/AL Processo Administrativo nº 02100.0000003814/2023 TERCEIRA TURMA - CPL/AL A integralidade da Ata de Realização do RDC Eletrônico pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 21471917. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços do RDC Eletrônico nº 001/2023 - T3 - CPL/AL, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de construção de 2 (dois) Centro Integrados de Segurança Pública - CISP Tipo III, mediante o regime de contratação integrada, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço. Após análise da Proposta de Preços, os membros Terceira Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam vencedora do certame licitatório a empresa DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda., com valor global de R$ 41.980.000,00 (quarenta e um milhões novecentos e oitenta mil reais). Assim, nos termos do Art. 9-A, §1º do Decreto 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, reconheço a regularidade da licitação. Com efeito, deve a presente decisão ser publicada na imprensa oficial e, em seguida, ser o presente processo licitatório encaminhado à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a análise jurídica da fase externa do certame e, em ato contínuo, evoluir o feito ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, para sua abalizada apreciação quanto à regularidade deste evento licitatório, sugerindo, ao fim, que se proceda o ato homologatório e adjudicatório do objeto. Maceió, 26 de outubro de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos/Presidente da CPL/AL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 BB: 1020518 - LOTE I - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. O Pregoeiro oficial da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 5º, Inciso VII, do Decreto Estadual nº 19.896/2020, na Lei Estadual nº 9.433/2005 e Lei Federal 8.666/93, decide acolher o recurso apresentado pela empresa R C ROMANO IMPORTAÇÃO DE ELETRO ME, tendo em vista serem tempestivos e no mérito NEGAR PROVIMENTO. Salvador-Ba, 30/10/2023. Jaime Salgado de Oliveira Neto - Pregoeiro Oficial. JULGAMENTO DE RECURSO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - BB: 1020518 - LOTE II - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. O Pregoeiro oficial da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 5º, Inciso VII, do Decreto Estadual nº 19.896/2020, na Lei Estadual nº 9.433/2005 e Lei Federal 8.666/93, decide acolher o recurso apresentado pela empresa DUE LASER MÁQUINAS S.A, tendo em vista serem tempestivos e no mérito DAR PROVIMENTO ás razões do Recurso apresentado, com a consequente desclassificação da empresa LC MÁQUINAS LTDA. Salvador-Ba, 30 de outubro de 2023. JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 23/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 23/2023, que tem por objeto Aquisição de 800 Sistemas de Irrigação, através de Registro de Preços, remarcada a sessão de abertura para o dia 14/11/2023 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 30 de outubro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Superintendência Estadual Do Meio Ambiente - SEMACE, cujo OBJETO é: Serviço de retificação de um quantitativo estimado de 31.550 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta) Cadastros Ambientais Rurais - CAR, de imóveis rurais com até 04 (quatro) módulos fiscais, cuja propriedade ou posse seja de agricultores familiares no Estado do Ceará, e que apresentem pendências no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, tais como, erros de sobreposição, inconsistências de dados cadastrais, inconsistência de cobertura do solo, localização da reserva legal e envio de documentação complementar para regularização. As retificações serão realizadas, como previsto no Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº12.651, de 25 de maio de 2012), regulamentada pelos Decretos Federais nº 7.830/2012 e nº 8.235/2014, Instrução Normativa nº 02/MMA, de 06 de maio de 2014 e a Lei nº11.326 de 24 de julho de 2006, Instrução Normativa nº 01/2020 da SEMACE, de 20 de outubro de 2020, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16922023, até o dia 16/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Outubro de 2023. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230144 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230144 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Redução e Te Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16172023, até o dia 16/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Outubro de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231033 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento de Cabine de Segurança Biológica Classe II A1 destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ, e caixas de som, webcam e SMART TV destinados à Central de Regulação - CR, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10332023, até o dia 16/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Outubro de 2023. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231090 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231090 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10902023, até o dia 16/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Outubro de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro