DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100257 257 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, os procedimentos licitatórios abaixo relacionados: . PRE Nº P R O C ES S O OBJETO VALOR R$ FO N T E DATA DE ABERTURA . 035/23 202300006081753 Contratação de Empresa Especializada em serviços de hotelaria, transporte terrestre, preparo de refeições, tipo Self- Service, e fornecimento de água mineral resfriada e gelo, realização dos Jogos Interculturais, a ser realizado na cidade de A r a g a r ç a s - G O. 242.457,21 116 . 036/23 202300006068514 Contratação de empresa, para promover a formação continuada de profissionais da educação e os profissionais das instâncias governamentais BPC. 202.515,50 116 27.11 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 30.10.2023 até um minuto antes do horário de abertura previsto de cada certame, anteriormente mencionado. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 30.10.2023, nº 24.151, Pág. 8 e 9; Diário do Estado, nº 3341, Pág. 8 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 206, Aviso de Abertura de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Data de Abertura 17.11 às 9h" LEIA-SE: "Data de Abertura 14.11 às 14h". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 30.10.2023, nº 24.151, Pág. 8 e 9; Diário do Estado, nº 3341, Pág. 8 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 206, Aviso de Abertura de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Data de Abertura 23.11 às 9h" LEIA-SE: "Data de Abertura 14.11 às 9h". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 208/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800. P.E. N.° 208/2023. Processo: 202200010036123 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, do Grupo Ortodontia, subgrupo Orto III, atender às necessidades Unidades Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 96.516,96 - Fonte de Recurso Federal Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 31/10/2023 às 14:00h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 12/12/2023 às 09:00h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 31 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Extrato de Resultado 202200010060364 PE 092-2023 Espécie: Resultado homologado em 18 de outubro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 092/2023, Processo nº 202200010060364. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de equipamentos destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES- GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 1 à empresa QUICKBUM E- COMMERCE EIRELI CNPJ 30.323.616/0001-64. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 3 à empresa PHOENIX IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 44.239.382/0001-86. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 5, 9 e 13 à empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 6 e 8 à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70, oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 14, à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0006-69. Os itens 02, 04, 10, 11 e 12 restaram desertos. O item 07 restou fracassado Goiânia-GO, 30 de outubro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde - GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023 Processo: 202300011027661. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.533.332,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e dois reais). Data Assinatura: 30/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Às 10:50 horas do dia 27 de outubro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007008059, Pregão 051/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 191.400,00. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 59.400,00. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.143.803/0001-10 - AZULDATA TECNOLOGIAS LTDA. Valor Total: R$ 9.652,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 066/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na promoção e execução de eventos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 23/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 137/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de aparelho para escuta ambiental. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 28/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 Processo: 202310892005970. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para o evento de encerramento do projeto patrocinado pelo Convênio Federal nº 905733.2020, denominado - Elas dizem não, que acontecerá no dia 08 de novembro de 2023. Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás. Contratada: FABRÍCIO MANOEL DA SILVA 70798419172 CNPJ: 38.249.580/0001-28 Valor total: R$14.000,00. SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 R E T O M A DA PROCESSO Nº 202319222001808 O ESTADO DE GOIÁS, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, em parceria com o FUNDO ESTADUAL DE TRABALHO - FET, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO), sendo que a disputa será realizada exclusivamente à participação de MICROEMPRESAS e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, cujo objeto é à aquisição de camisetas e coletes de uniforme a serem utilizados pelos atendentes do Programa "Mais Empregos". Data e horário da sessão de abertura: 17 de novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital, Termo de Referência (52117457) e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços sítios: http://www.comprasnet.go.gov.br e https://retomada.go.gov.br/. Goiânia-GO, 27 de outubrode 2023. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 R E T O M A DA PROCESSO Nº. 202319222001890 O ESTADO DE GOIÁS, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Sementes de milho variedades / crioulas dentro do Convênio Economia Solidária n.º 795059/2013, com COTA RESERVADA DE 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - LOTE 01, e DISPUTA GERAL - LOTE 02. Data e horário da sessão de abertura: 17 de novembro de 2023, às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital, Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços sítios: http://www.comprasnet.go.gov.br e https://retomada.go.gov.br/. Goiânia-GO, 27 de outubro de 2023. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada