DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V A LO R T OT A L . 7 ANEMOMETRO DIGITAL MEDIDOR DA VELOCIDADE DO VENTO PROFISSIONAL; modelo AR816; fabricada em materiais de alta qualidade; display grande iluminado; escala de medição do termômetro (OC/OF); 10° À 45°; escala de medição da velocidade do vento: 0-30M/S;0-5860 FT/MIN, 0-55 KNOTS, 0-90 KM/H,065 MPH; mostra também a velocidade do vento em gráfico de barras; precisão de medição do vento: 95%; temperatura de operação: -10° À 45° C- umidade de operação: 90%. desligamento automático-alça para transporte- alimentação: 1 bateria CR2032 3V; peso aproximado: 52G (com bateria); dimensões aproximadas: 10, 4X4, 0x1,8 CM-sensor de velocidade do ar/ rotor de plástico por indução magnética, termômetro de NTC. Ou similar. U N D. 10 R$ 110,00 R$ 1.100,00 VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 892582/2019- PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO 892582/2019: (Materiais Permanentes): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais Permanente; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 0311892582; CONVÊNIO 892582/2019: (Materiais Consumo); Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte Concedente: 0311892582; ESTADO (Valor excedido pelo convênio): (Materiais Permanentes): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 002694 Aquisição de Equipamentos e/ou materiais permanentes - Oficinas de Trabalho; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros materiais Permanente; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 0.122.000000 Adicional do ICMS - FUMACOP; ESTADO (Valor excedido pelo convênio): (Materiais Consumo): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016837 Material de Consumo - Oficinas de Trabalho; Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados -SEAP; Fonte: 0.122.000000 Adicional do ICMS - FUMACOP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maria Iracema Soares de Sousa - Representante Legal, CPF n.º 325.713.538-61, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80.197/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de atuação em Unidade de Terapia Intensiva, para atender a demanda do Hospital da Ilha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Justificativa: Conforme Solicitação do Setor Demandante. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 26 de outubro de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 026/2023-DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA n.: 026/2023-DLO/AGESUL Processo nº: 27/005.827/2023. Objeto: Reforma da enfermaria pediátrica e da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande/MS - Contratos de repasse CR nº 836073/2016/MS/CAIXA e CR nº 837315/2016/MS/CAIXA Abertura: 04 de dezembro de dois mil e vinte e três, às 08:30 h, na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande - MS. O edital e seus anexos poderão ser retirados e/ou consultados no site https://www.agesul.ms.gov.br/licitacao-de-obras-e-rodovias/licitacao-de-obras-e-rodovias- 2023/, gratuitamente. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial, junto à Diretoria de Licitação de Obras - DLO/AGESUL. Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitações de Obras SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 60/2023 - PLANEJAMENTO SIRP 258/2023, Processo SEI nº 3040.01.0005762/2023- 12 - Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS de INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO, tendo como licitantes vencedores as empresas: lotes nºs 1 e 2 , a empresa POSITIVO S/A , CNPJ nº 81.243.735/0019-77, no valor total de: R$ 2.708.300,00; lote nº 3 a empresa FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.579.314/0001-23, no valor total de R$ 640.500,00; lote nº 4 a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 186.600,00; lote nº 5 a empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 31.588.978/0001-40, no valor total de R$ 105.000,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Belo Horizonte - MG, 30 de outubro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 243/2023 TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, torna pública a alteração do edital de licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede local, por meio de Central de Serviços (Service Desk), conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/11 /2023, à s 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizinte/MG, 30 de outubro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações S E P L AG - M G AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CSA-TIC da PMMG faz saber aos interessados a publicação da 1ª alteração do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 315/2023. A alteração no Apêndice I do Termo Referência, tendo como objeto a aquisição de projetores multimídia. As propostas comerciais devem ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 17/11/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg. gov.br/portal-pm/licitacao.action Em 27 de outubro de 2023 JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de TIC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 66/2023 Processo 2311021 000066/2023 - Julgamento de Habilitação A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados conclusão da obra da Escola de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado no Município de Unaí-MG - Convênio nº 702423/2010 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A Pró- reitora de Planejamento Gestão e Finanças da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria 030 - REITOR/2023, Homologa, para que surta os seus efeitos legais, a Concorrência, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 23, inciso I, da lei 8.666/93. Homologa-se o processo, realizado em 30/10/2023 as 09:10 horas, que restou DESERTO. Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2023 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Nº do Contrato Nº 18/2022 Modalidade de Licitação: RDC Nº 01/2022 Valor estimado do Contrato Original R$ 15.456.252,52 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e execução dos serviços. Fundamentação Legal: art. 71, da Lei Federal 13.303/2016 c/c o art. 183, § 1º e 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 16.482.1489.7642- Fontes - Repasse: 0171/0371, Contrapartida: 6101 e Recursos Ordinários do Tesouro do Estado: 0101 - Natureza da Despesa: 34490.51. Vigência: 01.11.2023 a 31.10.2024 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x LAJE Construções Ltda