DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Técnico de Enfermagem Quantidade: 01 Valor mensal: R$ 13.322,52 Valor Anual: R$ 159.870,24 Assistente Social Quantidade: 01 Valor mensal: R$ 13.693,19 Valor Anual: R$ 164.318,28 Psicólogo Quantidade: 04 Valor unitário: R$ 24.095,53 Valor mensal: R$ 96.382,12 Valor Anual: R$ 1.156.585,44 Valor mensal do Lote: R$ 123.397,83 (Cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) Valor global do Lote: R$ 1.480.773,91 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) Belém-PA, 30 de outubro de 2023. NELCY DO SOCORRO COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-FESPDS A Secretária Executiva do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 011/2022- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de 23 (vinte e três) NOTEBOOKS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação do FESPDS, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: TREER TECNOLOGY LTDA - CNPJ: 41.680.761/0001-19. Item 1: Aquisição de NOTEBOOKS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Quantidade: 23 Valor unitário: R$ 8.474,39 Valor Total do item: R$ 194.910,97 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e dez reais e noventa e sete centavos) Belém-PA, 30 de outubro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 30/2023 Contrato PJU nº 95/2023; Partes: suplan/Construtora Triunfo EIRELI.; objeto: Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Condado/PB.; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 7.455.458,41 22101.12.362.5006.1843.00000000287.44905100.54000.0.1.0000 22101.12.362.5006.1843.00000000287.44905100.57000.0.2.0000 RO:1234/2023 RO:1764/2023 Processo: 1410/2023 EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 22/2023 Contrato PJU nº 97/2023; Partes: suplan/Resiliência Construções, Incorporações e serviços; objeto: Reforma do Centro Educacional do Jovem em Mangabeira, João Pessoa/PB.; Prazo: 300 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.273.625,01 27201.14.421.5008.1075.00000000287.44903900.50000.0.2.0000 RO:785/2023 Processo: 1445/2023 SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Plataforma BB 1019243) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: CGE-PRC-2023/00124. Abertura: 21/11/2023 às 10:00 (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO T ÉC N I CO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA NOS FRAMEWORKS DE CONTROLE INTERNO COSO ENTERPRISE RISK MANAGEMENT - INTEGRATING WITH STRATEGY AND PERFORMANCE E COSO INTERNAL CONTROL - INTEGRATED FRAMEWORK (COSO ICIF). Site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado ou através da Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do- meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb . João Pessoa - PB. 30 de outubro de 2023 IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro CGE nº 23-02525-6 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (RAÇÃO ANIMAL). DATA E HORA: 14 de novembro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1025023. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA Pregoeira Substituta GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 118/2022-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ Nº 22.823.882/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato. Origem: Ata de Registro de Preços ID 25586603, proveniente do PROC LIC nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 223/2022 Proc. SEI Nº 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico- SDE/PI. Contratada: S.do Vale Carvalho Ltda-EPP. Objeto Contratual: Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no município de Monsenhor Gil, neste Estado. Objeto do Aditamento: Prorrogação de vigência do contrato até a data de 14 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 20 de outubro de 2023. Assinam: Janaínna Pinto Marques Tavares (pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico) e Sidarta do Vale Carvalho (pela contratada). SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N° 00019.000770/2022-77. Contrato Nº 059/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 006/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. CNPJ da Contratada: 67.774.679/0001-47. Objeto: aquisição de Cromatógrafo Gasoso com Detector por Espectrômetra de Massas tandem tipo triplo-quadrupolo de alta sensibilidade. Data de Assinatura: 27/10/2023. Valor: US$ 164.709,68 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e nove dólares americanos e sessenta e oito centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Tassiana Bufalo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 4/SSP-PI/2023 Processo SEI N° 00010.002135/2022-12. Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00010.002135/2022- 12, referente ao RDC ELETRÔNICO nº 004/SSP-PI/2023, que tem como objeto a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros No Município de Esperantina/PI, torno público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do RDC suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇ O GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa BARROS E MISTURA CONSTRUCÕES E LOCACOES LTDA (CNPJ nº 40.505.805/0001-01), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de R$ 626.803,88 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos). Fonte de Recursos: 754 (Recursos de Operações de Crédito). Classificação Programática: 06.181.0003.3078. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: [email protected]. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 00089.001116/2021-76/FUESPI. Objeto: Aquisição de Equipamentos e mobiliários para equipar os espaços acadêmicos, administrativos e laboratoriais do Campus - Professor Possidônio Queiroz da Universidade Estadual do Piauí no município de Oeiras - PI. A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome das licitantes vencedoras: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.847.666/0001-10, Item 04. FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.585/0001-33, Item 05. EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 13.099.169/0001-92, Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 18. ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ nº 09.537.181/0001-64, Item: 16 LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, Itens: 19 e 20. Os itens: 01, 02, 03, 06 e 17, foram fracassados. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados. Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected]. Data da Adjudicação: 17/10/2023. Data da Homologação: 17/10/2023. Teresina/PI, 20 de outubro de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA. Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor