DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Rodada de Lances: 23/11/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected]. Teresina/PI, 26 de outubro de 2023. AMAURILIO XAVIER BARBOSA VIEIRA Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Transição N° 1295/2023 - CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa Sagres Operações Portuárias Ltda. DO OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a supressão das subcláusulas 4.2, 4.3 e 4.5, da "Cláusula Quarta - Dos Parâmetros definidores da Qualidade da Atividade Prestada" e alteração da subcláusula 5.2.1. da "Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato, das Tarifas praticadas e dos Critérios de revisão" do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: Ficam suprimidas do contrato original as subcláusulas 4.2, 4.3 e 4.5 da "Cláusula Quarta - Dos Parâmetros definidores da Qualidade da Atividade Prestada" do contrato original. A subcláusula 5.2.1. da "Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato, das Tarifas praticadas e dos Critérios de revisão" do contrato original, passa a vigorar com a seguinte redação: "5.2.1 - Pelo arrendamento das áreas e/ou instalações portuárias a que se refere o parágrafo 2.2: a) O valor de R$ 4,11(Quatro reais e onze centavos) por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais R$ 49.963,63 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos)." DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este pacto encontram-se no Processo Administrativo nº 18/0443-0003140-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 27 de outubro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 457/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.013396/2023-42. Objeto: Sistema de Registro de preços do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "TUBOS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - "TUBOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Tubo de látex, tubo de silicone, tubo endotraqueal e entre outros). Tipo MENOR PREÇO POR ITEM (Para os itens 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85 e 86, aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e para os demais itens, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 4.013.194,10. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 13 de novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; D I S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 30 de outubro de 2023. BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.081145/2022-18. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 2 (duas) placas luminosas de identificação no Prédio do Hospital Infantil Cosme e Damião. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, GLOBAL. (Para todos os lotes, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 26.029,27. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 13 de novembro de 2023 às 09h30m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; D I S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 30 de outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO N° 628 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 458/2023/SUPEL Processo Administrativo: 0049.004139/2023-71 OBJETO: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por GRUPO, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo para "PROCEDIMENTOS DE DIAGNOSTICO E TERAPÊUTICA " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - sonda para gastrostomia percutânea, pinças para retirada de corpo estranho tamanhos, cateter para calculo litotripsia, alça de polipectomia, agulha de esclerose tamanhos diversos, escova para limpeza de endoscópio, escova para limpeza de colonoscópio, escova de citologia endoscópica, sistema extrator, kit para retirada de balão intra gástrico, bocal descartável, sonda sengstaken, clip de hemostasia) - EXERCÍCIO 2023/2024". Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO. - PARA OS LOTES 2, 3 e 5 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA OS DEMAIS LOTES, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 865.737,00. Data de Abertura: 13 de novembro de 2023 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 602/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0037.188338/2020-19. Objeto: Registro de preços para aquisição de infraestrutura do sistema de radiocomunicação digital operando na faixa de frequência de 148 à 174 MHZ (VHF) para todo estado de Rondônia, no âmbito da da Secretária de Estado Defesa e Cidadania - SESDEC de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. (PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 41.026.668,00. Data de Abertura: 14/11/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 27 de outubro de 2023. ROGÉRIO SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 475/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.078018/2022-23. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de insumos de uso laboratorial para testes pré-transfusionais, visando atender a demanda dos setores do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal (Hospital Regional de Cacoal e Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal), por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM (Para todos os itens adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 67.927,42. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 14 de novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 30 de outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 476/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.013597/2023-40. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "QUÍMICOS E SANEANTES " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - "Ácido Peracético, Álcool 70, Cal Sodada e outros" - EXERCÍCIO 2023/2024, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, PARA OS ITENS 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 33, 37, 38, 39, 44, 45, 46, 49, 50, 51 e 53 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017) e PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.211.203,30. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 16 de novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 30 de outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 492/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.016824/2023-99. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo PARA PROCEDIMENTOS DE "Órtese, Próteses e Materiais Especiais - ORTOPEDIA NÃO constantes na Tabela do SUS (SIGTAP), para atender os procedimentos CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA, a serem realizadas pelo Hospital Regional de Cacoal - HRC/SESAU-RO, com fornecimento de material em Regime de Comodato, para uso no período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO adjudicação, POR GRUPO. PARA OS LOTES 03, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. PARA OS DEMAIS LOTES aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 9.057.247,20. Data de Abertura: 14/11/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 30 de outubro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira