DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 31/10/2023. Código da UASG nº 936001. Boa Vista/RR, 30 de outubro de 2023. ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2022/Seinf. Processo Administrativo Nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ N. 02.319.843/0001-80. Objeto: Alterar As Cláusulas Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo Prazo de Vigência: 120 Dias. Prazo de Execução: 150 Dias. Data da Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, Pela Empresa Contratada. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2022/SEINF. Processo Administrativo Nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento EIRELI, CNPJ Nº 07.243.989/0001- 03. Objeto: Alterar As Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo Prazo de Execução: 120 Dias. Prazo de Vigência: 120 Dias. Data da Assinatura: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Rafael Nascimento, Pela Empresa Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SDR Nº 9/2023 - UERR Processo: 17201.001143/2022.99. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.001143/2022.99, cujo objeto é a Prestação de serviços de filmagens, fotografia e transmissão ao vivo, bem como gravação das lives visando atender as necessidades da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . O R D. E M P R ES A ( S ) V E N C E D O R A ( S ) / C L A S S I F I C A DA ( S ) LOT E ITEM (NS) V A LO R TOTAL (R$) . 01 R. G. DA SILVA - 21.973.641/0001-00 Lote - 01: (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7) - 62.500,00 . 02 R. G. DA SILVA - 21.973.641/0001-00 - 08 16.000,00 . 03 R. G. DA SILVA - 21.973.641/0001-00 - 09 12.000,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais) . ITENS CANCELADOS: Nenhum . ITENS DESERTOS: Nenhum . ITENS FRACASSADOS: Nenhum Boa Vista/RR, 30 de outubro de 2023. LETICIA DE ALMEIDA UCHOA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 42/2023-DESO A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 042/2023 - DESO. Objeto: Execução de Serviços de Engenharia e Fornecimento de Materiais e Equipamentos Destinados A Conclusão da Implantação de Sistema de Esgotos Sanitários de Aracajuse - ERQ- NORTE , 1ª Etapa, Composto de Rede Coletora (SUB-BACIAS 13/10 E 15/10), Estações Elevatórias e Emissários. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE CONVÊNIO 5.2023.854.10111. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: Serviços/obras de implantação da Rodovia SE-175, trecho: Entr. SE- 200 (Povoado Jibóia) / Entr. SE-414 (E315+13,303), com extensão total aproximada de 6,31Km, neste Estado. DATA: 04/12/2023. HORA: 9 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Preço Unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.106.782.0018 - Projeto/At i v i d a d e : 530 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fontes de Recursos: 1754/1500/1704. BA S E LEGAL: Lei 8666/1993. PARECER PGE 5134/2023. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 11.315.392,80. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198- 5353. Horário de atendimento: 8 às 13 horas ou no link: sedurbi.se.gov.br/. Aracaju, 27 de outubro de 2023. ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 258/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico 258/2023 - Processo 2022/30550/009629. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de hemodinâmica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/11/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 001286. Objeto: Equipamentos Médico - Hospitalares. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00256-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 003973. Objeto: Medicamentos anestésicos e analgésicos. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00259-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 76/2023 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PM/TO. Processo Nº 2023/09030/00227. A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a aquisição material de consumo (medicamentos, insumos e vacinas veterinárias), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, por solicitação da Polícia Militar do Estado do Tocantins, através da OFÍCIO Nº 142/2023/DAL - COMPRAS, anexo aos autos. Palmas, 30 de outubro de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 UASG 928116 Prestação de Serviços (Telefonia móvel pessoal). PROC. 2023/09010/00051 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 UASG 926070 Aquisição de material de consumo e permanente (capuz, mochila, motosserra e outros). PROC. 2023/10090/00010 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente