DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 21/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 30 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 E SRP Nº 11/25023 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/ACRE. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 31/10 a 20/11/2023. Data de Abertura: 21/11/2023 às 08 horas e 30 minutos, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 30 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 E SRP Nº 12/25023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS, BOMBAS HIDRÁULICAS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS COMMON RAIL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 31/10 a 20/11/2023. Data de Abertura: 21/11/2023 às 14 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 31 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Cruzeiro do Sul/Ac. Data de Abertura: 20/11/2023 Horário: 09h00min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 30 de outubro de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESULTADO DO SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023/SEME Composição da subcomissão técnica chamamento público Nº 3/2023 CPL02 - PMRB - O Município de Rio Branco - Acre, torna público aos interessados, nos termos da Lei nº 12.232/2010, o resultado do sorteio ocorrido em sessão pública, visando a formação da Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata. Profissionais sorteados para Composição da Subcomissão Técnica NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1. Marcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo 2. Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo 3. Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo Profissionais sorteados como suplentes para Composição da Subcomissão Técnica NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1.Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo 2.Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo 3.José Alberto de Oliveira Souza - Jornalista - sem vínculo 4.Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo 5.Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo 6. Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo A ata da sessão pública do sorteio encontra-se disponível na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situada Rua Alvorada, 281 - Bosque - CEP.: 69.909-380 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 30 de outubro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2023 Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as demandas a serem realizadas através da Diretoria de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1025360. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 30 de outubro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 197/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto a aquisição de Cal Hidratada para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, processo CPL/PMRB n° 237/2023, foi prorrogada para o dia 14 de novembro de 2023, às 10:30h(horário de Brasília), em virtude da necessidade de ajuste no edital. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do 31/10/2023 a 14/11/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1024163, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 30 de outubro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL 01 Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva, no bairro Rui Lino, Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou INABILITADAS as empresas: 1) RB CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.508.221/0001-08 e 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20 e HABILIT A DA S as licitantes: 1) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 2) NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00; 3) ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42; 4) GABRO CONSTRUÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80; 5) MOTA & MOTA LTDA, CNPJ nº 07.622.497/0001-29; 6) CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ nº 02.562.103/0001-70; 7) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12; 8) INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85 e 9) JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001-54. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - AC, 27 de outubro de 2023. RAYSSA ALBUQUERQUE CRUZ ABREU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos com vista a dar Manutenção e substituição de componentes da Rede de Iluminação Pública e Predial, destinado a atender as necessidades da secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guio m a r d / AC . Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 12:00hs (horário de Brasília) do dia 14/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 30 de outubro de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, destinado a atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Senador G u i o m a r d / AC . Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: [email protected] Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE Período de retirada: 31/10/2023 à 13/11/2023 Data e Local da Abertura: dia 14 de novembro de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard-AC, 30 de outubro de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Pregoeiro