DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano-AL, 30 de outubro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0926.005/2023, publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 284 do dia 27.10.2023, ONDE-SE LÊ: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe até o dia 28 de setembro de 2023, às 13h59min (horário local). LEIA-SE: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe até o dia 28 de novembro de 2023, às 13h59min (horário local). Inhapi/AL, 30 de outubro de 2023. JESSÉ ROCHA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em saldo remanescente de creche. DATA DA ABERTURA: 16 de novembro de 2022 às 10:00 (dez) horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na rua Prefeito Mario Acioly Wanderley, s/n, Centro, Jacuípe/AL. EDITAL: Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas Jacuípe/AL, 30 de outubro de 2023. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP No extrato da ata de registro de preços 01 - PE 33/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoano, do dia 11 de setembro de 2023, EDIÇÃO 2130. Onde se lê: Registro de preços para aquisição de veículos zero KM no ITEM 01 Leia-se: Registro de preços para aquisição de veículos zero KM no ITEM 04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP No extrato da ata de registro de preços 01 - PE 33/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoano, do dia 11 de setembro de 2023, EDIÇÃO 2130. Onde se lê: Ata de registro de nº 01 - 33/2023 - processo 06090002/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023 - 4º chamada. Leia-se: Ata de registro de nº 01 - 33/2023 - processo 06090002/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP No extrato da ata de registro de preços 02 - PE 33/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoano, do dia 11 de setembro de 2023, EDIÇÃO 2130. Onde se lê: Ata de registro de nº 02 - 33/2023 - processo 06090002/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023 - 4º chamada. Leia-se: Ata de registro de nº 02 - 33/2023 - processo 06090002/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP No extrato da ata de registro de preços 03 - PE 33/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoano, do dia 11 de setembro de 2023, EDIÇÃO 2130. Onde se lê: Ata de registro de nº 03 - 33/2023 - processo 06090002/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023 - 4º chamada. Leia-se: Ata de registro de nº 03 - 33/2023 - processo 06090002/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01 - 41/2023 - Processo nº 08210005/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 10.978.106/0001-18 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 1 no lote 84 - Valor global: R$ 1.000,00 (mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02 - 41/2023 - Processo nº 08210005/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DNA MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 43.689.429/0001-40 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 1 nos lotes 90, 92 e 93 - Valor global: R$ 11.568,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03 - 41/2023 - Processo nº 08210005/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: HOSPITALMED EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 1 nos lotes 49, 78, 111, 113, 116 e 123 - Valor global: R$ 119.943,06 (cento e dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e seis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04 - 41/2023 - Processo nº 08210005/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MASTERMED REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 39.904.528/0001-20 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 1 nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50 ,51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124 e 125 - Valor global: R$ 1.923.302,40 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 05 - 41/2023 - Processo nº 08210005/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: PHARMAPLUS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043-0001-52 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 1 nos lotes 69 e 70 - Valor global: R$ 218.718,75 (duzentos e dezoito mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 06 - 41/2023 - Processo nº 08210005/2023 - Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP - inscrita no CNPJ sob o nº 24.564.626/0001-99 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 1 nos lotes 31 e 43 - Valor global: R$ 9.245,00 (nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 -SRP - NLLC OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. ABERTURA: 13 de novembro de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 30 de outubro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP - Fundamentação Legal: Decreto nº 10.520/2002 e 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 12/2017 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.426.339/0001-15 - Contratada - EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 42.995.550/0001-38 - Objeto: Aquisição de kit escolar, conforme termo de referência - Valor total contratado - R$ 470.575,00 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023 - PROCESSO ADM. Nº. 1000060200022022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 69.950.913/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS - SAÚDE MENTAL, SUPLEMENTOS E INSUMOS). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2023. Valor Global do contrato: R$ 1.105.437,12 (Um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos.) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Tipo: Maior desconto por itens. - Processo nº 20231018007AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos Data de realização: 14 de novembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, conforme Nota Técnica nº 36/2022 - CGSB/DESF/SAPS/MS, com proposta cadastrada sob o nº 11185.701000/1220-13. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 14/11/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios - Alagoas, 30 de outubro de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO E O TRANSPORTE FUNERÁRIO, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.