DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA BOCA DO TANQUE, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 30 de outubro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor Preço - ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 14/11/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 30 de outubro de 2023 MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 PE Nº 86/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 137/2022 - PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 137/2022 - PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2023, passando a ter cobertura contratual até 28 de outubro de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 28 de outubro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2022 - PE Nº 86/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 138/2022 - PE nº 086/2022, que se trata de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 138/2022 - PE nº 086/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2023, passando a ter cobertura contratual até 28 de outubro de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 28 de outubro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Reaviso O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE, COM BASE NOS VALORES DA TABELA AU DAT E X . DATA E HORA: 13 de novembro de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA PESADA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU - AL O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 30 de outubro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Republicado - Compra da Agricultura Familiar - PNAE A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor João Victor calheiros amorim santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-6 de 8 de maio de 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/10/2023 à 21/11/2023 das 8h às 12h, na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700- 000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, das 08h às 12h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] ou no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ Viçosa/AL, 30 de outubro de 2023. MURILO DA SILVA GOMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA-Nº 63/2023-UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08100002/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e artigos esportivos, para atender a demanda da secretaria de cultura, esporte e turismo e assistência social do município de viçosa-al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/10/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 31/10/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 30 de outubro de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 061/2022-TP 06/2022-Processo nº 10190017/2023- Contratada:Solução Construções E Serviços Ltda, CNPJ nº 39.808.835/0001-08.Objeto: Prorrogação de vigência e de execução dos serviços, por 7 meses, do contrato nº 061/2022. Da Vigência: Período de 03 de novembro de 2023 a 03 junho de 2024. ASS.:30/10/2023. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 págs. 218 de segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Onde se lê: "Pavimentação em Blocos Intertravados com drenagem e calcadas no município de Macapá/AP - Convênio n° 932387/2022". Leia-se: "Pavimentação em Blocos Intertravados com drenagem e calcadas no município de Macapá/AP - Convênio n° 932389/2022". Macapá-AP, 30 de outubro de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-CCL/SEGOV/PMM HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 0089/2023-SEMSA/PMM, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP. Nº 022/2023-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ em nome das seguintes empresas vencedoras. AMAZOM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76, ENDEREÇO: Rua Paraná, nº 640-B, bairro Santa Rita, CEP: 68900-040, Macapá/AP, VALOR: R$16.598.573,25. CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, ENDEREÇO: Rua Urano, nº 741, bairro Jardim Marco Zero, CEP: 68903-480, Macapá/AP, VALOR: R$11.407.692,00. AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62, ENDEREÇO: Rua Mamédio Amaral Silva, nº 189, Jardim Equatorial, CEP: 68903-009, Macapá/AP, VALOR: R$1.441.970,00. X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.481.442/0001-75, ENDEREÇO: Rua Vereador Júlio Pereira, nº 909-B, Jardim Felicidade, CEP: 68909-000, Macapá/AP, VALOR: R$2.922.550,00. GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.283.972/0001-27, END E R EÇO : Rua José Cláudio Rezende, nº 300, bairro Estoril, CEP: 30.494.230, Belo Horizonte/MG, VALOR: R$256.020,00. DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, ENDEREÇO: Estrada do Engenho D'água, nº 1215, bairro Anil, CEP: 22765-240, Rio de Janeiro/RJ, VALOR: R$816.825,00. DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.180.445/0001-12, ENDEREÇO: Rua José Nesvera, nº 39, bairro Linho, CEP: 99704-316, Erechim/MS, VALOR: R$93.780,00. HEALTH CARE & DUBEBE IND. COM. IMP. EXP. DE PROD. DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI, CNPJ: 18.252.904/0001-70, ENDEREÇO: Rua Pref. Dib Cherem, nº 3440, bairro Capoeiras, CEP: 88.090-001, Florianópolis/SC, VALO R : 1.198.500,00. QUICKBUM E-COMMERCE-EIRELI, CNPJ: 30.323.616/0001-64, ENDEREÇO: Rua Carrincha do Mato Grosso, nº 440, setor 03, bairro JD Vale das Peróbas, CEP: 86709-742, Arapongas PR, VALOR: 46.499,25. Em, 30 de Outubro de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo de contrato nº 12/2023 - SEMAS/PMPG, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 158, Pag. 206, de 18/08/2023. Onde se lê: (...) valor total estimado R$ 738.520,00 (Setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais) (...). Leia-se: (...) valor total estimado R$ 184.630,00 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta reais) (...).