DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de outubro de 2023 para 01 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0129/2021-PMPG. Contratada: EMPRESA EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CHARLES BRITO. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de setembro de 2023, para 25 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 21.496.889/0001-10. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades especializadas e de referência do município de Santana-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos. A contratação deve atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2022-CL/SEMSA/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 030/2022-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 028/2022- SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 949/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/09/2023 a 20/09/2024 VALOR de R$ 62.280,81 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1231/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - GLOBAL TERCEIRIZACAO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 16.516.806/0001-77, situada à Rua Eliezer Levy, 2906 letra C, Bairro Trem, Macapá/AP, CEP: 68.901-016, referente ao Item 01, totalizando o valor global de R$ 785.700,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Em Vitória do Jari-AP, 30 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL/FMS/SEMSA/PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1231/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 14/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: 1 - GLOBAL TERCEIRIZACAO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 16.516.806/0001-77, situada à Rua Eliezer Levy, 2906 letra C, Bairro Trem, Macapá/AP, CEP: 68.901-016, referente ao Item 01, totalizando o valor global de R$ 785.700,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 072/2023, PP n.º 049/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de tapeçaria e estofados.Tipo: Menor Preço Por Item.Abertura: 13 de novembro de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 073/2023, PP n.º 050/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa para prestar de serviços de borracharia.Tipo: Menor Preço Por Item.Abertura: 14 de novembro de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.Informações: e-mail: pma- [email protected] Apui, 27 de outubro de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 044/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Retroescavadeira John Deere 310L ou similar, incluso assistência técnica, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Convênio Nº 937391/2022-MDR e condições, quantidades, exigências e especificações descriminadas no Termo de Referência e seus Anexos. Tipo: "Menor preço global". Data Da Abertura: 13/11/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações comp. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 Centro Barreirinha/AM CEP: 69.160-000, estará disponível a partir do dia 31/10/ até o dia 10/11/2023, das 08h às 12h, poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, c/reprod. R$ 50,00 ou gratuitamente c/a apres. de uma mídia CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 30 de outubro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará certame na modalidade Chamada Pública nº03/23 cujo objeto é "Aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar indígena, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE do Município de Itamarati-AM" a ser realizado no Dia 23/11/2023 às 09h00min. De acordo com a Lei nº11.947 de 16/07/2009, resolução nº 20 de 02 de dezembro 2020 do FNDE e suas alterações. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 30 de outubro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 59/2023-PMP, Registro de Preços Nº 57/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 13/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 26 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 60/2023-PMP, Registro de Preços Nº 58/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 14/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 26 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 61/2023-PMP, Registro de Preços Nº 59/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 14/11/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de utensílio de cozinha para atender as demandas das secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 26 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira