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Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 267

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100267 267 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGAO ELETRONICO N 036/2023 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 27/10/2023. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada: 2.1 Contrato 182/2023 - HADAR MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº. 17.577.025/0001-55 3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto o fornecimento de veículos administrativos, para a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Aquicultura e Pesca do municIpio de Silves. 4. VALOR GLOBAL: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezesse mil reais). 5. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatorio de Pregao Eletronico n 036/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO N 037/2023 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 27/10/2023. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada: 2.1 Contrato 183/2023 - AGRICOLA RIO PRETO LTDA - CNPJ nº 01.308.637/0001-02 3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto o fornecimento de tratores, para a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Aquicultura e Pesca do municIpio de Silves. 4. VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). 5. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatorio de Pregao Eletronico n 037/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS DO PREGAO ELETRONICO N 044/2023 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 27/10/2023. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada: 2.1 Contrato 181/2023 - SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS, CNPJ nº. 36.544.507/0001-53; 3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto o fornecimento de caçambas 4X4 sem carroceria, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo do municIpio de Silves. 4. VALOR GLOBAL: R$ 899.500,00 (oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). 5. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatorio de Pregao Eletrônico n 044/2023. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 295/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Comercial Braga Brandão LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . ACRÉSCIMO: 19,11% (dezenove inteiros e onze décimos de porcento) ao valor unitário, sendo o valor atualizado por litro em R$ 6,73 (seis reais e setenta e três centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 012/2023. 13/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes - BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando em 01 de outubro de 2023 e encerrando em 28 de maio de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 27 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 021/2023. Processo Administrativo 249/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Tipo: Menor valor unitário. O início acolhimento das propostas será a partir das 09:00 horas do dia 09/11/2023 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 13/11/2023. A abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 13/11/2023. O Início da sessão pública será às 09:30 horas do dia 13/11/2023. (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 30 de outubro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2023, BB: 1023197 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS ESPECIAIS E INSUMOS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 14/11/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 30 de Outubro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 [BB 1025143] O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA de CNPJ:13.644.919/0001-60, comunica que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - TIPO MENOR VALOR ITEM/COM EFEITO GLOBAL, cujo Objeto é: i) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETAR E PRESTAR CONSULTORIA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA ELABORAR / REVISAR / READEQUAR PROJETOS / SERVIÇO S , ELENCADOS NO ESCOPO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, RELACIONADOS ÀS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. A contratação será de acordo com as necessidades do SAAE DE ALAGOINHAS/BA, através de sua Coordenação de Planejamento, Projetos e Obras/Diretoria Técnica. Detalhamento em ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. SESSÃO pelo site www.licitacoes-e.com.br [BB Licitações 1025143] dia 14/11/2023 às 08h15min. Interessados poderão obter o Edital pelo site: www.saaealagoinhas.org ou através do e-mail: [email protected] Alagoinhas/BA, 30 de outubro de 2023. ANTONIO LINO DE AMORIM SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Agente de Contratação torna pública a licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 13/12/2023. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 262180. Informações: [email protected], ou (075)3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 30 de outubro de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Angical torna público o resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia civil com condições, equipamentos e pessoal para pavimentação de vias públicas na sede de Angical, que se deu no dia 30/10/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa DX CONSTRUTORA LTDA (DX CONSTRUTURA), inscrita no CNPJ n.º 13.454.528/0001-82, no valor de R$ 326.413,07 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais e sete centavos). A ata encontra- se disponível no setor de licitação. Angical - Bahia, 30 de outubro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE045/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer veículos 0KM, visando atender as demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023 às 08:30 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 30 de outubro de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE004/2023, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a construção de uma da praça no povoado pedra alta, zona rural deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2023 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-Bahia, 30 de outubro de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e cessão de equipamentos em regime de "comodato", incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Leonídia Ayres de Almeida, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico Nº 09/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-Ba. Sessão de Abertura: 14/11/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1025747. Barreiras/BA, 30 de outubro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro