Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 268

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100268 268 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº081/2023 A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PE 023/2022(SRP) -PA Nº081/2023, no dia 14 de novembro de 2023, ás 10: 00h.Tendo por objeto: Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Barro Preto, Bahia. Acolhimento de Propostas a partir 10.11.2023, ás 08:h. Abertura das Propostas de Preço em 14.11.23, ás 08:30hm .Início da Disputa 14/11/2023, ás 10:00h(horário de Brasília).O edital encontra-se a disposição dos Interessados: www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial www.licitacoes-e.com. E demais informações e- [email protected] . Ou no setor de licitação, localizado na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto/de segunda a sexta às 08:00h até as 14hs. Barro Preto, 30 de outubro de 2023. JAIME LUÍS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 21/11/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, atender despesa com locação de ambulância com motorista para serviços de transporte de pacientes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 17/11/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação das Ruas Iolanda Silva Santos, Augusto Meira Alves, Rogaciano José dos Santos no Bairro Baraúnas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min, através da plataforma www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA, CEP: 46.300- 000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 30 de outubro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Menor valor global. Objeto: construção de cobertura de estrutura metálica na Escola Municipal Dom Pedro II. Dia 15/11/23 às 9:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/BA, 27 de outubro de 2023. FELIPE BOAVENTURA BATISTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O pregoeiro oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 01/11/2023 até às 10h:00m do dia 13/11/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 10h:00m (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de logística para a transferência de resíduos sólidos urbanos, não perigosos e similares, oriundos das ilhas de Tinharé, Boipeba e Cairu, em operação integrada com modal de transporte terrestre e marítimo, com transbordo para veículos e balsas, com maior capacidade de carga, para deslocamento até a destinação final, seguindo as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Telefone (75) 3653-2151, ramal: 214. Edital e Divulgação dos demais Atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 30 de outubro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 0839/23 Objeto: contratação de empresa ou consórcio de empresas para realização de obra para a construção do Hospital Regional de Campo Formoso - BA, incluindo serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico, Executivo e Complementares de Engenharia. Recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde SICONV Nº 921713/2021/MSAUDE/CAIXA e Recursos Próprios. Menor preço, modo de disputa fechado e aberto, critério de adjudicação global, sob a forma de execução indireta, no regime de contratação integrada. Data: 31/01/24 às 09:00h edital:sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 106/2023 - Processo Administrativo Nº 4112/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 266/2023; Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA, valor unitário item 01 R$ 192,99 (cento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Data assinatura: 25/10/2023. Vigência das atas: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP UASG: 983431 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, materiais pensos, soros, insumos, equipamentos e materiais odontológicos para manutenção do Hospital Municipal de Candiba, Unidades de Saúde, Farmácia Básica e SAMU deste município de Candiba-Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 30 de outubro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 003/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉC N I CO S LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2021, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/09/2023, com término em 05/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 16/11/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de cimento para atender as demandas do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e- mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/11/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, originais ou genuínos, para preservação da frota de máquinas pesadas da Prefeitura municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Mais informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 14h00min através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/11/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição, montagem e instalação de equipamento de Ressonância Magnética destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e- mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 30 de outubro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO