DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre - BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 30 de Outubro de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços na Continuidade da Reforma e Modernização do Estádio Municipal de Caraíbas- BA - Convénio 895732/2019, conforme especificações em edital. Abertura 16/11/2023, às 08:45h na Sede da Prefeitura tel: (77)3443-1010, e-mail: [email protected], https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. LIZANDRA SILVA DE CARVALHO Presidente da CPL JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação, treinamento e locação de software de sistema de: gestão e controle de TFD, gestão e controle de marcação de consultas e gestao e controle de ata e registro de preço e arquivamento digital visando atender as necessidades demandadas pelas secretarias do município de Cipó-BA, conforme quantitativos e descrições constantes no edital e seus anexos. Tipo Menor Preço global. Sessão de abertura: 14/11/2023, às 09h00min. Local: Setor de Licitações, Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do tel. (75) 3430-1023, e-mail: [email protected]. Em 30 de outubro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 17/23-PA 101/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde (grupos A, B e E), nas unidades de saúde. Recebimento das Propostas e Habilitação: 31.10.23 a 16.11.23 até às 8:30h, Abertura das Propostas: 16.11.23 às 8:30h, Disputa: 16.11.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1023427 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/23-PA 103/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens e alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Condeúba. Recebimento das Propostas e Habilitação: 31.10.23 a 16.11.23 até as 10h, Abertura das Propostas: 16.11.23 às 10h, Disputa: 16.11.23 às 10:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53- A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1024435 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba - BA, 30 de outubro de 2023. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PRESIDENTE/PREGOEIRO DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO informa que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma das escolas justiniano Bittencourt e Edvaldo Machado, no Município de Elisio Medrado/Ba, conforme especificação no edital e seus anexos, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. Data: 16/11/2023 - Horário: 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado, 30 de outubro de 2023. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 Processo Administrativo n° 055-2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 010-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: empresa ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.206.867/0001-00. Objeto: Aquisição de dois Caminhões Basculantes para atender as demandas do município de Érico Cardoso - BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Valor da Contratação: R$ 920.000,00 (Novecentos e Vinte Mil Reais). Data da Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO Órgão: 002 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária: 02 - DIVISÃO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO SubUnidade Orçamentária : Atividade/Projeto: 1.006 - Aquisição de Veículos e Equipamentos da Sec de Administração Fonte Recurso : 1.700.0000 - Tr.Convênios outros 1006520024 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 021/2023. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Serviços de Forças e trocas de Pneus dos Carros e Máquinas, para atender as secretarias do município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/11/2023 até as 08:30 horas do dia 17/11/2023, início da disputa dia 17/11/2023 às 09:00 horas no mesmo site. E o Pregão Eletrônico nº 022/2023. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de conjunto escolar para alunos e professores, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/11/2023 até as 08:30 horas do dia 20/11/2023, início da disputa dia 20/11/2023 às 09:00 horas no mesmo site. Os Editais dos Pregões se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 30 de outubro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Nº Processo: 000239/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 73. Edital 066/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 26 de outubro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1025657 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.24/2023, "Eletrônico", a presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga a, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 31/10/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 10/11/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 10/11/2023, as 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 30/10/2023. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 119/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência, execução; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 120/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência, execução; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Ed c a r l o s Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 121/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; CONTRATA DA : FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência, execução; FUNDAMENTO LEG A L : Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 343/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência, execução; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves.