DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição na COPEL, situada na localizada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - BA, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 30 de outubro de 2023. DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 13/2023 R E M A R C AÇ ÃO O Município de Irará, torna pública a remarcação do Pregão Presencial nº 013/2023 adiado (sine die), em 11 de julho de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fica a sessão marcada para dia 21 de novembro de 2023, às 09:30 horas. O edital estará à disposição na COPEL, situada na localizada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - BA, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 30 de outubro de 2023. DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 009/2023, processo administrativo 246/2023, tendo como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 009/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: JOAO GABRIEL DUIZIT COLIN LIMA LTDA ME, CNPJ Nº 52.028.094/0001-00, com sede à Rua França, nº 286, Residencial Jardim Europa, Araguaína -TO, CEP: 77.823-770. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). A LIMA SE R V I ÇO S MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 50.882.069/0001-64, com sede à Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Sala: 07, Cidade Nova, Feira de Santana - Bahia, CEP: 44.053-268. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). YAZAWAGAVIOLI SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 51.897.042/0001-08, com sede à Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 1520, Sala: 07, Cidade Nova, Feira de Santana - Bahia, CEP: 44.053-268. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). Irará/BA, 23 de Outubro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: JOAO GABRIEL DUIZIT COLIN LIMA LT DA ME, CNPJ Nº 52.028.094/0001-00, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data da assinatura 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: A LIMA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 50.882.069/0001-64, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data da assinatura 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA. CONTRATADA: YAZAWAGAVIOLI SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ Nº 51.897.042/0001-08, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0601 - 2031, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data da assinatura 23 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 O Município de Irará, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA - CRED Nº 013/2023, a partir do dia 01 de Novembro de 2023, na Secretaria Municipal da Saúde de Irará, situada José Epaminondas, s/n, Centro, Irará -Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. DINORÁ B. S. SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023-BB- ID 1025681 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 55/2023 -objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas, com vassouras e vassourões a Sessão pública:13/11/2023-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 30 de outubro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023-BB- ID 1025691 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 56/2023-objeto: aquisição de alimentos do programa de atendimento a pessoas carentes/material de distribuição gratuita. Sessão pública:13/11/2023-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 30 de outubro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 17/11/2023, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 011/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA no município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2022. Tipo Menor Preço por valor global por item. Objeto: Aquisição de combustíveis: Tipo: gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S10 e diesel S500, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Itapicuru/BA. Sessão de abertura: 14/11/2023, às 14:00h. Local: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, 58, Município de Itapicuru, Bahia, CEP 48.475-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 30 de Outubro de 2023 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526- 8000. Jequié, 30 de outubro de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 16/11/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 031/2023. REP.SERVIÇOS NEUROPEDIATRIA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 30 de outubro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/11/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 110/2023 ID 1025740 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAL RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS CRECHES/UNIDADES ESCOLARES. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 30 de outubro de 2023. JULIANA BISPO