DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100271 271 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO-BA, torna público as licitações: Tomada de Preço nº 05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de urbanização afim de complementar as obras do Centro Esportivo Cristiano Freire de Souza, localizado na sede deste município de Lafaiete Coutinho-BA , conforme reprogramação do Convênio nº 43/2022. Data: 16/11/2023 - Horário: 09:00h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, centro, Lafaiete Coutinho-BA. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73) 3541-2220. Lafaiete Coutinho, 30 de outubro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 024/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária: H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº 49.924.736/0001-45. Com valor total de R$ 123.752,83 (Cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023. Empresa adjudicatária: INFOSIM PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº 18.701.834/0001-90. Com valor total de R$ 85.680,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Assinatura das Atas: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2024. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPUTA PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2023 EXCLUSIVA PARA ME E EPP LOTES 01, 02, 05, 06, 07, 12 e 13 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPUTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de VÍnculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. ID Nº 1023215. Sessão da Disputa: 30/10/2023 às 09:00 horas, encontra-se SUSPENSA em razão da desconexão da Pregoeira por mais de 10 (dez) minutos em virtude da falta de energia, informo que a retomada ocorrerá no dia 31/10/2023 às 13:00 horas. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas, 30 de outubro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.337/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos que compõem a frota deste Município.. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 14/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Republicação O Aviso de licitação CE004/2023, publicado no Diário Oficial da União, datado de 18 de outubro de 2023. Sessão 3. Nº 198 passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Concorrência Eletrônica. nº 004/2023 no dia 17/11/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo de Madre de Deus - Bahia. Edital/Anexos serão disponibilizados nos sites www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade= M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA, 30 de outubro de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1025266 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. Data e hora da disputa: dia 14/11/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e borracharia, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SRP O Município de Milagres (BA), realizará licitação do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º 029/2023, no dia 14/11/2023, as 15:00hs na sede da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Milagres-Ba. INFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura, das 08h00min as 12h00min ou pelo e-mail: [email protected] Milagres-BA, 30 de outubro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C. RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 AVISO DE ADIAMENTO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 044/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits cesta natalina, para benefícios eventuais, conforme Lei Municipal nº 1.353/2023, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu - Ba. O Pregoeiro torna público aos interessados que o Edital em referência sofreu alteração, em função do quanto solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. Desta forma, em cumprimento com o quanto preconiza o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, informamos que a nova data para a sessão de abertura das propostas de preços e da disputa, será dia 16 de novembro de 2023 às 08hs, Licitação BB: 1024034. Informamos ainda, que o novo edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo Fone: (74) 3653-1054. Morro do Chapéu-Ba, 30 de outubro de 2023. ELBER ARAUJO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 P.A 10. A licitação visa a republicação dos lotes fracassados I, II e IV do pregão eletrônico 034/23, REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais, e demais insumos para revitalização, construção de praças, canteiros e afins. Certame dia 14/11/23, às 10h. Edital site olindina.ba.gov.br; licitações-e, no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 30 de outubro de 23 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Abertura: 14/11/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET(www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de móveis, eletrodoméstico, brinquedos/ infláveis e coletores de lixo para a creche, demais escolas que compõem a rede pública municipal de ensino e secretaria municipal de educação de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 30/10/2023. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Aviso e RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 151/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa PLURAL SR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 151/2023, cujo objeto é Aquisição de AR COMPRIMIDO MEDICINAL, com concessão de Cilindros Gratuitos em regime de Comodato, para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo essencial para os serviços assistenciais de Urgência e Emergência da unidade supracitada, conforme condições, quantidades, e especificações estabelecidas. Foi tempestiva, apreciada e julgada parcialmente procedente. A sessão inaugural permanece a mesma data e horário. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PE N. 0147/2023 - Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: MULTFORTE COM. E SUPR. DE INFORMATICA LTDA - R$ 6.520,00 - Itens (01; 02; 05) - Vencedora: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 11.800,00 - Item (04) - Vencedora: XPR3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.420,00 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 156/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 14/11/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado ao Município de Paulo Afonso, em Salvador-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PE N. 0145/2023 - Objeto: aquisição de medicamentos - Vencedora: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.600,00 - Item (01) - Vencedora: SEND PHARMA DISTR. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - R$ 6.930,00 - Item (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).