DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0129/2023, a Dispensa de Licitação nº040/2023, que tem por finalidade a aquisição de picolés para distribuição na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). LICITANTE VENCEDORA: VALTERLI NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 722.510.695-34. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0130/2023,a Dispensa de Licitação nº041/2023, que tem por a finalidade a contratação de pessoa física para a prestação de serviço de ornamentação com bolas, a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, por 60(sessenta) dias, pelo valor global de R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0129/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 040/2023. Cujo o objeto e a aquisição de picolés para distribuição na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: VALTERLI NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 722.510.695-34. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0130/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 041/2023, cujo objeto fora a contratação de pessoa física para a prestação de serviço de ornamentação com bolas, a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: GENICLEA NUNES HORA, inscrito no CPF-MF nº 054.767.835-55. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0129/2023, Contratada: VALTERLI NASCIMENTO SILVA, Objeto: A aquisição de picolés para distribuição na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Erico Wendel Amarinho Gomes Presidente da CPL. EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0130/2023, Contratado: GENICLEA NUNES HORA, Objeto: A contratação de pessoa física para a prestação de serviço de ornamentação com bolas, a serem utilizados na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 046/2023, que tem por objeto a aquisição de uniformes, tipo menor preço por lote. Data: 16/11/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 31 de outubro de 2023. Telefone: (77) 3667- 2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Confecção, na Recuperação e na Reforma dos Estofados, das Macas Hospitalares, e das Cadeiras para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 15/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Materiais de Consumo (Material e Acessórios Elétricos), conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 14/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de novembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 083/2023, cujo objeto é Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (hortifrúti, polpa de frutas, laticínios, panificação, Mercearia), para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 30 de outubro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023, Processo Administrativo nº 138/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PASSEIO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 13 de novembro de 2023, às 14:00 (Quatorze horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1025645 Rafael Jambeiro/BA, 30 de outubro de 2023 MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana - ABEPARS torna público que está aberta a Licitação da Tomada de Preços 001/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RIACHO DE SANTANA, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, Abertura: 16/11/2023, às 09:00h, Na Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - Bahia, com sede à Rua Antônio de Castro Filho s/nº, Alto da Boa Vista, cidade de Riacho de Santana/BA. O edital completo poderá ser adquirido no mesmo endereço supracitado ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Contato: (77)3457-2731. Riacho de Santana - Bahia, 30 de outubro de 2023. SIMONE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Menor preço por item. Aquisição de material de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde. Sessão de abertura: 13/11/23 às 9h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. COD. Licitações-e: nº 1025504. Ruy Barbosa/Ba, 31 de outubro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Homologa o resultado do certame Aquisição de material de limpeza, descartável, higiene e diversos para atender as secretarias. Empresas vencedoras: COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.750.160/0001-93, lote I - R$ 450.000,00, lote III - R$ 54.990,00, lote V - R$ 27.000,00, lote VI - R$ 31.000,00; BRUCE QUEIROS VIEIRA ME, CNPJ 09.619.369/0001-51, lote II - R$ 293.899,00, lote VIII - R$ 70.500,00, lote IX - R$ 9.970,00, lote XII - R$ 159.499,50; LUCINEIDE MENEXES SANTOS, CNPJ 04.192.543/0001-09, lote X - R$ 7.480,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, lote VII - R$ 324.495,80, lote XI - R$ 949.849,00; MIXALL COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.689.810/0001-32, lote IV - R$ 126.997,35. Ruy Barbosa/Ba, 12 de setembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1/2023-SEINFRA Proc. Administrativo nº 99458/2023-SEINFRA. Contrato nº 015/2021-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico e Ambiental - IDETEC - CNPJ: 09.144.331/0001-70. Objeto: Fica rescindido o Contrato Administrativo nº 015/2021, a partir da data de assinatura deste termo por ato unilateral da Administração Pública, diante da inexecução contratual no prazo estabelecido. Fica ressaltado o encaminhamento do processo administrativo à SEMGE para apuração de responsabilidade e imputação de possíveis penalidades, garantindo a ampla defesa e o contraditório. Fica determinado que não mais haverá qualquer obrigação entre as partes. Fica expressamente proibido a execução de qualquer objeto do Contrato pela Contratada, a partir da data da assinatura do Termo, restringindo o pagamento pela Administração Contratante apenas dos serviços já realizado e aprovado pela própria. Amparo legal: Artigo 77, 78, Incisos I, II, III, e artigo 79, I da Lei federal nº 8.666/93. Data de assinatura da rescisão: 22 de setembro de 2023. Assina: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA.