DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100283 283 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Educação, Instituições Escolares, eventos e demais setores - SEMED, via Ata de Registro de Preços. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 07/11/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 14/11/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 14/11/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 20/11/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 20/11/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari-ES, 30 de outubro de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0086 NÚMERO DO CONTRATO: 000188/2023.TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. PROCESSO: 7828/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-87. CONTRATADA(O): CONSÓRCIO PÚB. DA REGIÃO PÓLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ OU CPF: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75, Centro, Mimoso de Sul/ES - CEP: 29.400-000. OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CONTRATANTE, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber:- Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065;- Elemento de Despesas: 33.93.39.00000;- Fonte de Recursos: 260000000000.- Ficha: 057 VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 582079/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com motorista e operador, para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e demais serviços realizados em todo interior e vias urbanas do Município, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Venécia-ES. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia/ES comunica aos interessados a data para a sessão complementar do Pregão Eletrônico nº 030/2023 que ocorrerá no dia 03/11/2023 às 08h00min para os itens 02, 03, 05 e 06 conforme decisão anexa ao sistema, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia/ES, 30 de outubro de 2023 BRUNO PILON BASTIANELLO Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 17 de novembro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 019/2023, Reforma da Quadra Coberta da Escola Augusto Ruschi", neste Município de Pinheiros - ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0027 Em 30 de outubro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 001739/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES. Foi HABILITADA a empresa: ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA. Foi INABILITADA a empresa: SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA. Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Rio Novo do Sul (ES), 30 de outubro de 2023. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2022 -Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº: 11.853/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra. CONTRATADO: Renova Construções Ltda. OBRA: Construção da Casa do Produtor Rural, no Município da Serra/ES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/11/2023 e do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.00 - 15.451.0037.2.205 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91. Data da Assinatura: 10/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-FMS INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2023, às 13:00. DATA DA ABERTURA: 07/12/2023 às 13:00h.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.ID: 2023.071E0500001.01.0003 Vargem Alta/ES, 24 de outubro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2023, às 13:00. DATA DA ABERTURA: 14/12/2023 às 13:00h.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.ID: 2023.071E0700001.01.0037 Vargem Alta/ES, 30 de outubro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 418/2019. Processo Administrativo nº 352660/2019 - 3302696/2020 (SETRAN). Pregão Presencial nº 263/2019. Contratada: SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de manutenção, reforma, operação de trânsito, implantação e expansão dos sistemas e operação das centrais de sinalização semafórica, com utilização de soluções integradas nas vias do Município de Vitória. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 7.685.930,00 (sete milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 23.01.15.451.0013.2.0080, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.17, 3.3.90.30.24, 3.3.90.30.26, 3.3.90.30.44, 3.3.90.30.99, 3.3.90.39.05, 3.3.90.39.40, 3.3.90.40.99, 4.4.90.40.00, 4.4.90.52.15, 4.4.90.52.19, 4.4.90.52.99, Fonte de Recurso: 1.630.0000.0000, 2.630.0000.0000, 1.990.0320.0000, 2.990.0320.0000, 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.620.0000.0000, 2.620.0000.0000. 1.752.0000.0000, 2.752.0000.0000, 1.899.0320.0000, 2.899.0320.0000. Data da Assinatura: 25/10/2023. Vigência: de 01/11/2023 a 31/10/2024. Nota de Empenho: 464-000, 465-000, 466-000, 467-000, 468-000, 469-000, 470-000, 471-000 e 472-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1601/2023 e 920/2023, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Acreúna, através da Pregoeira Municipal, com fulcro no § 4o do art. 21 da Lei 8.666/93, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 050/2023, fica a data de abertura prorrogada para o dia 14 de novembro 2023 ás 09:00 h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação do município no endereço Avenida São Felipe nº. 34 - Serra Dourada, Acreúna - Goiás ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645 - 8000, email [email protected]., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para equipamentos de informática conforme Proposta de Trabalho 07720.960000/1230-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE para atender para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 22/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01min do dia 22/11/2023 às 09h00min do dia 22/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 22/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.alto paraíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para aquisição de microscópio para atender para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 22/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 13h01min do dia 22/11/2023 às 14h00min do dia 22/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h01min do dia 22/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso/GO, 30 de outubro de 2023. LIS KRELING Pregoeira