DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01 de novembro de 2023. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante o Processo Administrativo nº 4205/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a Pregão Eletrônico nº 013/2023 Objeto: Aquisição de móveis, materiais de escritório, eletrodomésticos, utensílios de cozinha industrial, material de informática e eletrônico, ferramentas, material hospitalar e extintores em atendimento ao processo 5896/2022, referente a Transferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa a Entidade APAE - DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE DM PSB.VENCEDORAS: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, UELITON RODRIGUES NASCIMENTO e TONON COMERCIAL LTDA EPP. VALOR TOTAL: R$ 23.505,00 (vinte e três mil e quinhentos e cinco reias) Em 25 de outubro de 2023 WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93. TERMO DE ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021 CONTRATO: 095/2021 PROCESSO: 108.741/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA. OBJETO: 1.1. Pelo presente, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 171 (cento e setenta e um) dias, a contar de 31/10/2023, e o prazo de execução por mais 171 (cento e setenta e um) dias a contar de 31/10/2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato. 1.2 Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato ora aditado, que se encerraria aos 30/10/2023, passará a se encerrar em 18/04/2024. 1.3. Em razão da prorrogação prevista no presente instrumento aditivo, o prazo para execução do Contrato ora aditado, que se encerraria aos 30/10/2023, passará a se encerrar em 18/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processos nº 108.265/2023 Pregão Eletrônico nº 026/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.01.0022 Vencedora: AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Valor: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão dotado de equipamento coletor compactador de resíduos - coleta traseira com capacidade mínima de 10m³, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Governador L i n d e n b e r g / ES . Governador Lindenberg-ES, 27 de outubro de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA PROCESSO: 108.741/2023 CONTRATO: 095/2021 OBJETO: Implantação de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (REDE E E.T.E.) NO DISTRITO DE MOACIR, GOVERNADOR LINDENBERG - ES. JUSTIFICATIVA: Considerando as informações constante nos autos da solicitação protocolizado sob o n°. 108.741/2023, a presente obra fica paralisada a partir desta data por tempo Indeterminado conforme justificativa apresentada pelo Engenheiro Civil nos autos do processo acima mencionado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.033/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITERIO COM CESSÃO DE 600 CAMPAS COM CÂMARA- SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0065. Guarapari/ES, 30 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.154/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE ROLO DE PULSEIRA TÉRMICA HOSPITALAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0013. Guarapari/ES, 30 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.154/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE ROLO DE PULSEIRA TÉRMICA HOSPITALAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0013. Guarapari/ES, 30 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Reabertura O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.896/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SER V I ÇO S DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE - SEMSA.ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/11/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0011 Guarapari/ES, 30 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022 - TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003. Que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagraram vencedoras as empresas LOTE 01-FRACASSADO LOTE 02-KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP com o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) LOTE 03-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor R$ 4.065,00 (quatro mil reais e sessenta e cinco centavos) Guarapari/ES, 30 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 PROCESSO Nº: 27291/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 165/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0072, cujo o objeto é contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (botijas e cilindros), para atender as Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino urbano para o ano de letivo de 2024. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 06/11/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 13/11/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 13/11/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 17/11/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 17/11/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari-ES, 30 de outubro de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PROCESSO Nº: 27288/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 165/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0073, cujo o objeto é aquisição de copos plásticos descartáveis 200ml e 50 ml e guardanapos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da