DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100281 281 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.23-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de Outubro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 020.23-PE- SEDUC cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de ônibus para atender as necessidades e ficar a disposição da Secretaria de Educação deste Município. Início da Sessão: dia 16 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2023.09.28.1, 2023.09.28.2, 2023.09.28.3, 2023.09.28.4, 2023.09.28.5, 2023.09.28.6; E 2023.10.23.1 - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 - objetivando o Credenciamento De Profissionais Especializados Para Compor A Equipe De Atenção Domiciliar (Emad) E A Equipe Multiprofissional De Apoio (Emap), No Âmbito Do Sistema Único De Saúde (Sus), Conforme Termo De Referência, A Serem Prestados Nesta Urbe Através Da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Alegre/CE - Contratante: Maria Angelita Ferreira da Silva, Secretária Municipal De Saúde. Dotação Orçamentária: 10.302.0171.2.051.0000/10.122.0037.2.054.000 e Elemento De Despesas: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratados(As): Francisca Láyra Lima de Souza, Registro de CPF Nº 072.007.023-66; Milena Rillary da Silva Bastos, Registro de CPF Nº 078.647.233-22; Raquel Santos dos Anjos, Registro de CPF Nº 057.276.351-44; Thays Máximo da Silva, Registro de CPF Nº 048.274.523-18; Francisca Márcia Sátiro Fiuza, Registro de CPF Nº 058.469.413-03; Rozâna Vieira Ferreira, Registro de CPF Nº 946.066.923-91; e Raimundo Sátiro, Registro de CPF Nº 059.338.113-00, respectivamente. Várzea Alegre/CE, 30 de outubro de 2023. Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEDUC/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coleção educação financeira, educação física escolar, obras didáticas avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), o sistema receberá o cadastramento das propostas até 16 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 30 de outubro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-SEDUC Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº 05/2023- SEDUC. Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de kit infantil aluno/professor, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras: Vem Dar Vida Editora e Distribuidora de Livros e Servicos LTDA-EPP. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 30 de outubro de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.001/2023-TP - CPMRS Tomada de Preços Nº 01.001/2023-TP - CPMRS. Abertura: 22 de Novembro de 2023, às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para a construção da Central Municipal de Resíduos Sólido - CMRS do Município de Maranguape/CE. Informações: Na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS/RMB, na Rua Tabelião José Gama Filho, Nº 540, sala 10, Ed. Art Shopping, Centro, Pacajus -CE ou [email protected]. Pacajus/CE, 30 de outubro de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CEL do CPMRS/RMB ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61. OBJETO: Execução, pela CONTRATADA, de obra de Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 906227/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo nº. 252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 60 (Sessenta) dias no prazo de vigência, no período de 24 de dezembro 2023 a 22 de fevereiro de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execução, no período de 30 de outubro de 2023 a 28 de janeiro de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 27/10/2023. PROCESSO Nº 252/ 2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/ 2022. PROCESSO ADITIVO N° 7183/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS ESTACIONÁRIAS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 M3 CADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIAR ES E COMERCIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. VIGENCIA: 27 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. VALOR: R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo Ficha 0208 Fonte de Recurso 1500000 (Recurso Próprio) Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000040/2023, Protocolo GED n° 11448/2023 e Processo GED n° 7498/2023Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FOX STORE LTDA . OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 308.156,50 (trezentos e oito mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BMB CONSTR U ÇÕ ES E COMERCIAL DO ANIL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seissentos reais). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TEC LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REATORES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 80.662,50 (oitenta mil, seissentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FOLLIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 159.780,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DELVALLE M AT E R I A I S ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 14.570,00 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 31.225,00 (trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para uma melhor iluminação em prédios públicos, sede do município e zona rural do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000031/2023, processo administrativo nº 12.167/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0019.