DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Outubro de 2023 ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 01 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº SI-TP007/2023, contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal do distrito de Codiá a localidade de Açudinho, junto a Secretaria De Infraestrutura, Do Município De Senador Pompeu-CE. Senador Pompeu/CE, 30 de outubro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23052 - SMS (SRP) (BB Nº 1023139) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P232107/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23052 - SMS (SRP) (BB Nº 1023139). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Outubro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 - STDE (SRP) (BB Nº 1023949) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de 03 (três) câmaras frigoríficas pertencentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259880/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23003 - STDE (SRP) (BB Nº 1023949). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Outubro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Novembro de 2023, às 8:00h (oito) horas, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.26.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole - CE, 30 de Outubro de 2023 MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 0610001/2023-SEDERHI, resultante do Tomada de Preços Nº 06.10.001/2023-SEDERHI, a saber: Unidade administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Dotação orçamentária: 2201.20.608.1005.2.114. Elemento de despesas: 33.90.39.00. Fonte: 1700. Objeto: Contratação da prestação de serviços de produção e coordenação da XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos INHAMUNS - FESTBERRO 2023, que acontecerá de 20 a 26 de novembro de 2023 no Município de Tauá/CE. Contratada: Mulchi Serviços de Marketing LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 409.892,97 (quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). Assina pela contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina pelo contratado(A): Eduardo Odécio Camelo de Almeida. Tauá/CE, 27 de outubro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.10.001/2023-SEDERHI A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Termo de Homologação e Adjudicação. Tendo em vista o procedimento Licitatório tratado nos autos do Processo Administrativo Nº 06.10.001/2023-SEDERHI, realizado na modalidade Tomada de Preços Nº 06.10.001/2023- SEDERHI, que tem por objeto a Contratação da prestação de serviços de produção e coordenação da XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos INHAMUNS - FESTBERRO 2023, que acontecerá de 20 a 26 de novembro de 2023 no Município de Tauá/CE, declaro como vencedora desse certame a empresa Mulchi Serviços de Marketing LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.573.676/0001-06, pelo valor global de R$ 409.892,97 (quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), no uso de minha competência e com fulcro no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93, resolvo Adjudicar seu objeto à empresa vencedora e Homologar o presente certame. Na forma do art. 64 da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Tauá/CE, 27 de outubro de 2023 FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Resultado dos Documentos de Habilitação - Chamada Pública nº 003/2023 A Prefeitura Municipal de Uruburetama, divulga o Resultado dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública nº 003/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comissão de Licitação declara Habilitados: Grupo Formal: 01. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI e 02. Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna. Grupo Informal: 01. Francisco Cordeiro Pinto. A Comissão Permanente de Licitação divulga que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 30 de outubro de 2023 MARIA JOELMA LOPES GOMES Diretora Financeira Orçamentária AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público a Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a seleção de agricultores(as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Uruburetama com Termo de Cooperação, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA- CDS), exercício de 2023/2024. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação a partir do dia 31 de outubro de 2023, das 8h00min às 14h00min até o dia 17 de novembro de 2023, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente, situada à Rua José Pires Chaves nº 844, Centro, nesta Cidade de Uruburetama/CE. Maiores informações na Sede da Secretaria no endereço acima. Uruburetama/CE, 30 de outubro de 2023 MARILENE COELHO SOUSA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.23-PE-SEDUC Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. CONTRATO Nº 20231435. PARTES: Secretaria de Educação e SEG R AT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 28.780,31. CONTRATO Nº 20231436. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 115.121,21. CONTRATO Nº 20231437. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 57.560,60. CONTRATO Nº 20231438. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 201.462,11. CONTRATO Nº 20231439. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 172.681,81. ASSINA PELA CONTRATA DA : Adriel Nogueira e Vasconcelos. CONTRATO Nº 20231440. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de R$ 132.982,08. CONTRATO Nº 20231441. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALO R GLOBAL de R$ 531.928,34. CONTRATO Nº 20231442. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de R$ 265.964,19. CONTRATO Nº 20231443. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALO R GLOBAL de R$ 930.874,61. CONTRATO Nº 20231444. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de R$ 797.892,51. ASSINA PELA CONTRATADA: Weslley Rodrigues Feijão; OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos através do Programa do Transporte Escolar - PNATE destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09/10/2023. VIGÊNCIA: 09/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.23-PE-SEDUC OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. Empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 20: WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no V A LO R GLOBAL de R$ 2.659.641,71 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos.); Empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA nos itens 02, 08, 10, 16, 19, 21 e 22: SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 575.606,02 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Seis Reais e Dois Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 29/09/2023 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2023. Varjota-CE, 30 de Outubro de 2023. MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de Outubro de 2023 (Horário de Brasília-DF), estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 021.23-PE-SEDUC, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 17 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro