DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro-CE, 30 de Outubro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 055/2023, Processo Nº 2023.10.31.01. Objeto: Aquisição de bloco de concreto para piso intertravado de interesse da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPCRE/130923.01/SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPCRE/130923.01/SESA - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo de Chamamento Público - Credenciados: TRATAR HOME CARE HOSPITALAR LTDA CNPJ: 39.993.726/0001-08 com o valor de R$ 3.206.238,50 (três milhões duzentos e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA CNPJ: 07.735.649/0001-08 com o valor de R$ 40.087,52 (quarenta mil, oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 30/10/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Lunara Araújo Pinto. Pires Ferreira-CE, 30 de Outubro de 2023. LUNARA ARAUJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.30.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 01 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 16 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 30 de outubro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), em diversas ruas do Município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085521-30. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 023/2023. VENCEDORA: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30, com o VALOR GLOBAL de R$ 7.412.921,44 (Sete milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Data da Adjudicação: 10/10/2023. Quiterianópolis-CE, 30 de Outubro de 2023. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.06.13.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência N° 2023.06.13.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo Ltda - Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do contrato de repasse N.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.263.015,41 (cinco milhões duzentos e sessenta e três mil quinze reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 30 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7250123-CPRP Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública Nº 7250123-CPRP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo pela empresa: Acs Engenharia e Serviços Ltda, contra decisão de inabilitá-la. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800- 000, Quixeramobim/Ce no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510040123-PE Republicação O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/11/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo: alteração no Anexo I - Termo de Referência. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10190123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de toners, tintas e fitas para impressoras, de interesse das diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMUS OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Ponto de Apoio da Saúde na localidade de São Pedro no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2023-SEMUS. CONTRATADA : LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDAL, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2023; VALOR GLO BA L : R$ 163.057,60 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.056 - Gestão das Ações da AT. Básica, Saúde Buc (AL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAUD, SR E PSE); ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - Outros Serv. de Terceira PJ; FONTE DE RECURSOS: 1600000000 - Outros Serv. de Terceira PJ. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Jorge Luiz Medeiros de Araújo. Russas-CE, 30 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2.30.10.2023-DIV A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002.30.10.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de água mineral e de vasilhames, para atender à demanda diária das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura do Município de Russas/CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 16 de Novembro de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 30 de Outubro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.10.2023-SEMUS A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.30.10.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de uso geral e medico hospitalar, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde para atender Programa de Estruturação da Rede de Saúde através do MS/SUS de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 16 de Novembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 30 de Outubro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA