DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Jucás/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública, visando o Credenciamento de Agricultores(as) Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais, para aquisição aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Jucás, com Termo de Cooperação vigente, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), exercício de 2023/2024 conforme vigência da Portaria nº 900/2023. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site: jucas.ce.gov.br. Jucás-CE, 30 de Outubro de 2023. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Aviso de Chamamento Público Nº 004/2023 - Credenciamento - Prazo para entrega da documentação: de 31 de outubro a 13 de novembro de 2023, de 07:30 às 11:00 h e de 13:00 às 17:00 h. OBJETO: Credenciamento e seleção de agricultores (as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Marco com Termo de Cooperação vigente, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), exercício de 2023/2024 conforme vigência da Portaria nº 900/2023 e especificações dos gêneros alimentícios elencados no ANEXO V deste edital e Credenciamento de unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais), para receberem a doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria n° 900/2023 - Termo de Adesão nº 0119/2012, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Marco, do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA- CDS), exercício 2023/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected]. Marco-CE. Marco-CE, 27 de Outubro de 2023. GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE005/2023 O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 30 DE OUTUBRO DE 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE005/2023, cujo objeto versa sobre Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade, através de Emenda Parlamentar, conforme Proposta Nº. 11372.601000/1230-03, visando suprir as necessidades de equipamentos do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa e oferecer aos usuários do SUS, atendimento qualificado, no Município de Nova Russas - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 DE NOVEMBRO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20 DE NOVEMBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnc.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Nova Russas/CE, 27 de outubro de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.08.29.01-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ N° 35.214.818/0001-91 - Objeto: contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e Construção de uma sala de aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste Processo - Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.08.29.01. Valor Global Contratado: R$ 252.802,61 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 04 (quatro) meses. Dotações Orçamentárias: 0801.12.361.0171.1.022. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho (procurador). Data da Assinatura: 30.10.2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e construção de uma sala de aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, Sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2023.08.29.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ N° 35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 252.802,61 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 30 de outubro de 2023 FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.024/2023 - PE Pregão Eletrônico Nº 09.024/2023 - PE. Objeto: contratação de serviço de rastreamento que visa manter o controle da frota, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a presente licitação foi Revogada. O Termo de Revogação está disponível no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacatuba - CE, 30 de outubro de 2023 FRANCISCA NATHÁLIA BARRETO RATS Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, o resultado do Edital nº 005/2023 - Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria de Cultura de Pacatuba, o qual se encontra disponível no endereço acima, https://pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1603. Pacatuba-CE, 30 de outubro de 2023 RAFAEL MARQUES CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP Processo: Concorrência Nº 001/2023-CP. Objeto: contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em Pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s): 25) VK Costruções e Empreendimentos, CNPJ n°. 09.042.893/0001-02; 26) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, CNPJ n°. 12.044.788/0001-17; 27) l B Construções LTDA, CNPJ n°. 40.454.732/0001-76;28) AGF - Projetos e Construções EIRELI-EPP, CNPJ n°. 11.022.34/0001-18; 32) Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, CNPJ n°. 22.575.652/0001-97; 34) Construtora Impacto Comercio e Serviços, CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 38) Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 20.160.697/0001- 75;39) Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ n°. 07.544.576/0001-69; 46) CALMAC - Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ n°. 00.375.792/0001-89; 50) WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.932.123/0001-14;51) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 57) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 58) Estrutural Engenharia e Construções LTDA, CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 65) Fênix-Locações e Empreendimentos EIRELI, CNPJ n°. 13.037.186/0001-03; 66) JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°. 45.791.193/0001-84; 67) Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 21.784.773/0001-86; 68) Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI-ME, CNPJ n°. 17.440.286/0001-29; 71) Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n°. 01.795.971/0001-38. Desclassificada(s): 01) KLF Serviços, CNPJ n.º 35.848.539/0001-80;02) Araujo Construções e Locações EIRELI-ME, CNPJ n.º 39.907.624/0001-22; 03) GPM Projetos e Construções LTDA, CNPJ n°. 01.623.193/0001- 08; 04) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, CNPJ n°. 07.471.421/0001-40; 05) Talismã Construções e Locação, CNPJ n°. 29.793.820/0001-60; 06) Real Serviços EIRELI, CNPJ n°. 37.452.665/0001-46; 07) C V Tomé Serviços - ME, CNPJ n°. 23.834.673/0001-42; 08) MR Absolut LTDA, CNPJ n°. 40.118.326/0001-32; 09) Pro Limpeza Serviços LTDA, CNPJ n°. 11.012.912/0001-08; 10) José Urias Filho-ME, CNPJ n°. 05.736.096/0001-74; 11) Tela Serviços e Eventos LTDA- ME, CNPJ n°. 16.741.477/0001-68;12) DM da Silva Serviços e Construções, CNPJ n°. 23.834.621/0001-76;13) S.N. Dos Santos -ME, CNPJ n°. 18.445.164/0001-98;14) RG2 Terraplenagem LTDA, CNPJ n°. 10.417.584/0001-59; 15) J S Sindeaux EIRELI-EPP, CNPJ n°. 23.463.259/0001-74;16) DTC Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n°. 13.640.830/0001-25;17) J.J. Locações e Construções EIRELI-ME, CNPJ n°.18.866.411/0001-20; 18) Dinâmica Empreendimentos, CNPJ n°. 25.025.604/0001-13; 19) CONFAHT Construtora Holanda LTDA, CNPJ n°. 07.501.407/0001-41; 20) TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ n°. 18.010.834/0001-43; 21) E A Roque EIRELI, CNPJ n°.37.586.764/0001-10; 22) Projetar Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 44.501.094/0001-58; 23) Rafael Andrade de Sousa Veiculos, CNPJ n°. 37.658.271/0001- 49; 24) Eletrocampo Serviços e Construções ltda, CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; 29) T & R Engenharia, CNPJ n°. 27.006.668/0001-00; 30) Renovar - Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 47.461.971/0001-00; 31) ARN Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51;33) VAP Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 35) RM Clemente Candido-ME, CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 36) Delmar Construções LTDA EPP, CNPJ n°. 17.803.489/0001-32; 37) Construplan Construções LTDA, CNPJ n°. 38.124.587/0001-13; 40) D I Construções e Locações EIRELI, CNPJ n°. 35.803.624/0001- 21; 41) Construtora Nova Hidrolandia EIRELI, CNPJ n°. 22.675.190/0001-80; 42) Nascimento Construções e Locações EIRELI, CNPJ n°. 37.155.085/0001-97; 43) F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, CNPJ n°. 19.210.034/0001-39; 44) CONSTRAM - Cosntruções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ n°. 72.432.727/0001-59; 45) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 07.615.710/0001-75; 47) Amparo Serviços e Empreendimentos, CNPJ n°. 21.554.165/0001-85; 48) Caldas & Furlan Engenharia LTDA, CNPJ n°. 02.380.232/0001-48;49) Construtora E&J LTDA, CNPJ n°. 41.634.619/0001-35; 52) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ n°. 02.567.157/0001-29; 53) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°.05.502.041/0001-08; 54) Águia Construções e Incorporações LT DA - E P P , CNPJ n°. 12.049.385/0001-60; 55) Quality Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 48.355.146/0001-86; 56) Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 41.332.445/0001/56; 59) Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI-EPP, CNPJ n.º 07.742.263/0001-45; 60) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 30.412.053/0001-80; 61) Motiva Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 31.381.604/0001-59; 62) Construtora AG LTDA, CNPJ n°. 34.326.829/0001-09; 63) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ n°. 03.788.024/0001-45; 64) Dagy Construções e Urbanismo ltda, CNPJ n°. 33.313.191/0001-09; 69) JCON Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.902.334/0001-04; 70) Araújo Batalha Serviços e Construções, CNPJ n°. 17.874.427/0001-11; 72) Millenium Serviços EIRELI, CNPJ n°. 11.952.190/0001-63; 73) Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ n° 37.012.736/0001-90. Vencedora: CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.795.971/0001-38; pelo valor Global de R$ 4.118.135,26 (quatro milhões, cento e dezoito mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 30 de outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação