DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iguatu-CE, 30 de Outubro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.10.04.01-PMI/FUSPI Aviso de Revogação de Licitação. O Pregoeiro do Município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2023.10.04.01-PMI/FUSPI, com Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO: o Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Iguatu-CE, 30 de Outubro de 2023. LEONARDO MOREIRA ALEXANDRE Superintendente da FUSPI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PC-2023.10.19.01-PMI/FUSPI Extrato de Termo de Ratificação - Processo: PC-2023.10.19.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 37/2017. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços junto à Secretaria da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Iguatu, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, refrigeradores e eletrodomésticos para uso no Hospital Regional de Iguatu. Contratada: R.S Comércio de Importados Eireli ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 396.510,00 (Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Dez Reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 30 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CT-CH002/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o resultado do Processo do Chamamento Público Nº CT-CH002/23 para a seleção de organizações da sociedade civil, cujo objetivo é a operacionalização, gerenciamento, execução de ações e serviços de áudio visual relativos ao desenvolvimento do Programa Alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/22, com o fomento na formação dos campos culturais e de projetos a ele vinculados, por meio de parceria, com a formalização de termo de colaboração, no âmbito do Município de Independência/CE. Obtendo o seguinte resultado: a 01. Associação Instituto Caminho do Sol, inscrita no CNPJ N° 10.803.352/0001-39, obteve 40 (quarenta) Pontos na qualificação técnica, apresentou documentos em conformidade as exigências do referido processo, sendo declarada Habilitada. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência-CE, 30 de outubro de 2023. ELISOETE ALVES PEDROSA Secretaria de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2023.03.29.002 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE-005/2023 - SECULT. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global de R$ 840.010,56 (oitocentos e quarenta mil dez reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 306 0003 2.026 - Programa de Alimentação escolar - PNAE Fundament. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans - Educação / Dotação Orçamentária: 0601 12 365 0003 2.067 - Programa de Alimentação Escolar - Pnae Creche. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans - Educação / Dotação Orçamentária: 0601 12 365 0003 2.066 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans - Educação. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representado pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa Provix Comercio de Papelaria LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, representado pela Sra. Francisca Gardia Sá Carvalho. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 29 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 2023.03.29.001 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº PE-005/2023 - SECULT. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global de R$ 960.415,50 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 306 0003 2.026 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Fundament. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans - Educação / Dotação Orçamentária: 0601 12 365 0003 2.067 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e TRANS - Educação / Dotação Orçamentária: 0601 12 365 0003 2.066 - Programa de Alimentação Escolar - PNAE EJA. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recusos do PNAE Recursos de Impostos e Trans - Educação. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representado pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa C Mourao de Paiva, inscrita no CNPJ sob o nº 31.920.640/0001-43, representado pela Sra Catia Mourao de Paiva. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 29 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.10.27.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da secretaria de Educação e D.W da Silva de Souza. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios destinados A merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 1201.14.09/2022PERP, em conformidade com do Decreto Nº10.024/19, Decreto Nº7.892/13, a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02. Valor Do contrato: O valor global de R$ 61.001,50 (Sessenta e um mil e um real e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de educação do município de Itaitinga/CE, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.048.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 transferências de recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 27 de outubro de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Dario Weyder da Silva de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.12/PE Republicação Aviso de Republicação de Licitação. Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material de consumo e equipamento e material permanente para as diversas unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.11.12/PE, com sessão marcada para o dia 06 de Outubro de 2023, fica REMARCADO para o dia 14 de Novembro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 14 de Novembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 14 de Novembro de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 14 de Novembro 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 18.05/2023-CPI Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce torna público, para conhecimento dos interessados a RATIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento de Habilitação PÓS RECURSO referente à Concorrência Pública Internacional Nº 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Ambientais e Técnicos do Município de Itapipoca/PRODESA . Empresas HABILITADAS: 01 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI CNPJ 04.255.307/0001-94; 02- NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.871.349/0001-00; 03- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.945.444/0001-13; 04- QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.314.789/0001-79; 05- LAMARKA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 45.698.623/0001-18; 06-URBI CONSULTORES S/S LTDA, CNPJ 06.069.157/0001-50; 07- GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT DA - EPP, CNPJ 05.201.360/0001-75. e Empresas INABILITADAS: 08- DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.695.543/0001-24; 09- TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA , CNPJ: 03.815.913/0001-54. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o envelope de Proposta técnicas das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 01 de Novembro de 2023, às 09h (Nove Horas). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 30 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023102701-SEIN A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2023102701-SEIN cujo objeto é: Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos inicio no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas Localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 04/12/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.10.11.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - OXIGÊNIO CARIRI LTDA inscrito no CNPJ nº 08.983.257/0001-12 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 528.637,20 (quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA