DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100276 276 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 16 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 30 de outubro de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - SME-TP Aviso de Julgamento de Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 010/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (Três) subestações trifásicas, em 03 (Três) escolas das Localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme orçamento. A Empresa: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 180.332,54 (Cento e Oitenta Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea "b" da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 30 de Outubro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Seleção, por meio de Chamamento Público de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constitutivos sob forma de Fundação, Associação ou Sociedade Civil, para se qualificarem como Organização Social de Saúde com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município de Cariús. Cariús-CE, 30 de outubro de 2023. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.069-PE-SEDUC-SRP O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.10.16.069-PE-SEDUC-SRP, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE, através da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso nº 201303014-MEC/FNDE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 16 de novembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho-CE, 30 de outubro de 2023. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.10.20.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do Distrito de Betânia, advindo do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso N° 52/2023, do Processo N° 22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 14/11/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 30 de Outubro de 2023. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SEDUC A Secretaria de Educação e Cultura comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023-SEDUC - Registro de Preços para impressão de cadernos pedagógicos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o projeto "Cruz Aprende Mais", para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de outubro de 2023. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SEINFRA Tomada de Preços nº 06/2023-SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: "Serviços de Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz". As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 25.011.748/0001-10; Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83; Medeiros Construções E Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 26.991.913/0001-00; Klebio Landim de Fraca LTDA, CNPJ: 35.848.539/0001-80; CENPEL Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; G. A. Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; Abrav Construções SERVIÇOS Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17; L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; AJ Construções e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, CNPJ: 26.803.040/0001-65;M5 Construtora e Serviços Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31; Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.611.868/0001-28; Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69;CNT- Construtora Nova Terra LTDA, CNPJ:12.314.392/0001-42, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76; J P de Sousa Nascimento, CNPJ: 29.089.715/0001-44; R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.521/0001-89; Delmar Construções LTDA, CNPJ:17.803.489/0001- 32; DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62; Maçal Construções e Locações LTDA, CNPJ: 08.823.878/0001-39; F C Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66 e Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz - CE, 30 de outubro de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.27.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 16 de Novembro 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.27.1, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da antiga Escola Francisca Josué de Souza Carneiro para o funcionamento da Secretaria Municipal da Educação. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 30 de outubro de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.26.1-TP A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.26.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar assessoria técnica na realização de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir a administração um sistemas perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais com processamento, geração e acompanhamento de arquivos junto aos Órgãos Federais, de interesse da Secretaria da Administração e Finanças do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, tendo como Vencedora a Empresa: CONTARH - Contabilidade Assessoria e Processamento de Dados LTDA, com valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 30 de outubro de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Informativo. Chamada Pública Nº 020/2023. Edital Nº 9395/2023 - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo 2023. Processo Administrativo Nº P362619/2023. O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Elpídio Nogueira Moreira, vem INFORMAR que passa a ser dispensada a apresentação da declaração de atendimento das condições de participação para inscrição no Edital Audiovisual 2023, prevista no item 3.5 e anexo XVII do edital nº 9395/2023, Chamada Pública Nº 020/2023, Processo Administrativo Nº P362619/2023. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretário da Cultura de Fortaleza PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Extrato de Ratificação/Homologação - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 06/2023, na forma de Carona Externa Nº 004/2023, cujo OBJETO é a Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE, para que produza os efeitos legais em favor de: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.770.238/0001-57, com o Valor Global de R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais). Frecheirinha- CE, 30 de Outubro de 2023.