DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº da Licitação no licitacoes-e: 1025712. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 31 de outubro de 2023. Renata Kaíssa Rosas Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 055/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 241/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Município de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 01/11/2023 até às 09h00min de 23/11/2023. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h00min. Disputa: 23/11/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1025761. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 30 de outubro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9-052/2023 Processo Administrativo Nº 685/2023 O Município de Valente abre processo licitatório objetivando a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Valente Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. conforme a LEI nº 8.666/1993. A ser realizado no dia 10/11/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 26 de outubro de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 288/2023 - Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos Caminhão 4x2 zero km implementado com BAU isotérmico para atender a demanda da Secretaria Municipal, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. Modalidade: Ata n° 263/2023, em favor da participante: PEÇA FACIL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.301.044/0001-73, vencedora dos lotes Único no valor R$ 414.650,00 (Quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 26/10/2023. Prazo de vigência: 26/10/2024.Valente - Bahia, 30 de outubro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 01 a 16 de novembro de 2023, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Credenciamento Público nº 006/2023, para Credenciamento público de Pessoas Jurídicas especializadas, que possuam Unidade Móvel equipada para execução dos serviços de saúde itinerantes, para a realização dos procedimentos do Programa Saúde Perto de Você, necessários aos usuários do sistema único de saúde, munícipes de Vitória da Conquista/BA. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Agente de contratação: Cintia Alves da Silva Araújo - telefone: (77) 3424-8515. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 44/2023 PROCESSO Nº 60515/2023. Constitui objeto deste Chamamento Público dispensa de licitação/Compra Direta para prestação de serviço para confecção de camisas; manguito; colete e bonés a serem utilizadas nas ações de divulgação dos serviços vinculados à Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital/Especificações Gerais da Contratação. Mais informações, vide Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios", "Portal de compras", categorias "dispensa por valor". Prazo limite para envio de Propostas: 08/11/2023. Informações: (77) 3424-8515/8516. GICELE PEREIRA DE SOUSA Agente de contratação/Pregoeira - SEMGI ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.10.01/2023.05/PE O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27.10.01/2023.05/PE, para o seguinte objeto: aquisição de equipamento/material permanente e veículos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Amontada conforme Proposta: 11872.404000/1230-01 e Proposta: 11872.404000/1230-02 do Ministério da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada-CE, 30 de Outubro de 2023. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.036/2023 PE A Pregoeira da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 15.036/2023 PE cujo objeto é a contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologia em saúde para atender demandas especificas, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE, foi anulado, por determinação da autoridade superior nos termos do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93. Aquiraz-CE, 30 de outubro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.30.01-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de novembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.30.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA Aviso de Contrarrazão Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, Padre Cícero e Ruas Sem Denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme orçamento, planilhas, Projeto Completo e demais peças especificadas no Anexo I do Edital. Tipo da Licitação: Menor preço global. Regime de execução: Indireta. A Comissão de Licitação vem por meio deste, comunicar que a Licitante, G F Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ 33.734.145/0001-75, interpôs recurso administrativo em razão da Desclassificação da Proposta Vencedora da Empresa: A.I.L. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, fica as demais empresas convocadas para apresentarem suas contrarrazões, conforme Artigo 109, Inciso I, alínea "B" da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações através, através do E-mail: [email protected], ou na sede da PMB. Baixio-CE, 30 de outubro de 2023. JOÃO PEREIRA LACERDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.30.1/2023 - SECULTE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-10.30.1/2023-SECULTE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra, confecção, montagem, instalação elétrica e desmontagem de estruturas para ornamentação natalina em vias urbanas na sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. tipo: menor preço (Por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 30 de outubro de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.30.2/2023-SMS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-10.30.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa para implantação, licenciamento e uso contínuo de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência com aplicativo de celular incluso, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Brejo Santo-Ce conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial Deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de Novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 30 de outubro de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.30.3/2023 - PE/SRP- Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-10.30.3/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto.