DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a renovação contratual com início em 17 de outubro de 2023 e término em 17 de outubro de 2024, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei N.º8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária descrito a seguir: UNIDADE: PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENTO DES P ES A : FONTE: 06.01 2.010 33.90.40 15000000 - ASSINADO EM 26/09/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUIS SANTOS PITA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 CONTRATO N.º215/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a empresa TTH CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO - N.º028/2023 - SEAD. Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de solução integrada de tecnologia e segurança da informação para a Gestão e manutenção da Solução de Backup Local e em Nuvem, incluindo o licenciamento da solução, o fornecimento de equipamentos de armazenamento local e espaço de armazenamento na nuvem, a configuração, o suporte técnico especializado para atender as regras definidas nas Políticas de Segurança da Informação e Política de Backup da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme Termo de Referência. Do Valor: O valor do presente instrumento é de R$379.999,92 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), que a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor da fatura sobre o montante fornecido pela CONTRATADA. Da Vigência: O prazo de vigência do contrato, vigorará da sua assinatura até 19/09/2024, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, nas mesmas condições contratuais, conforme previsão no art. 57 da Lei Federal N.º8.666/93. Da Dotação Orçamentária: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária descrito a seguir: Unidade Projeto/Atividade: Fonte: Elemento de despesa / 06.01 2.010 1500.0000 33.90.40 - ASSINADO EM 19/09/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (CONTRATO Nº 85/2018) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º085/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA BANCO BRADESCO S.A. PREGÃO PRESENCIAL N.º018/2017 - SEGAD. Do Objeto do Contrato: O objeto do contrato é a prestação de serviços bancários, visando o pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco do Conde-BA. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação contratual com início em 28 de agosto de 2023 e término em 28 de novembro de 2023, nas mesmas condições pactuadas anteriormente, conforme a previsão do Art. 57, § 4º, da Lei N.º 8.666/93. Do Pagamento: Em virtude da prorrogação contratual, fica estabelecido o valor mensal de R$ 83.333,42 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), totalizando o valor global de R$250.000,26 (duzentos e cinquenta mil reais e vinte e seis centavos). ASSINADO EM 23/08/2023 - ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS CALMON PREFEITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUIS SANTOS PITA. (CONTRATO Nº 181/2022) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º181/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.°001/2022 - SEAD. Do Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e limpeza nas unidades de responsabilidade do Município de São Francisco do Conde, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a renovação contratual com início em 03 de outubro de 2023 e término em 03 de Outubro de 2024, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei N.º8.666/93. ASSINADO EM 27/09/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUIS SANTOS PITA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CR001/2023 Repetição Tendo em vista a licitação modalidade CONCORRENCIA PUBLICA - CR001/2023 ter sido Suspensa, o Município de Saubara/BA, através do Presidente da COPEL, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA - CR001/2023, cujo objeto é, Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município, no dia 04 de dezembro de 2023, às 10:00 (dez horas). Os interessados poderão obter informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião nº 04 - Saubara, Tel. nº: (71) 3696-1903. Saubara, 30 de outubro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PA 0828/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ROBERTO SILVA DE SOUZA DE SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 00.357.794/0001-45, Valor R$ 213.494,20; Valor total licitado: R$ 213.494,20 (duzentos e treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Contratação de empresa para aquisição, instalação, manutenção de vidros e equipamentos necessários, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do BonfimBA, 27 de outubro de 2023 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-014-2023. Processo Administrativo: 199/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de material permanente (móveis e eletrodomésticos), para atender às necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 14/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-015-2023. Processo Administrativo: 200/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 14/11/2023, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo n° 4959/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Contratação de empresa para prestação de serviços na execução do Projeto Natal Doce 2023. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 13/11/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponível em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 30 de outubro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11359/2023 | LICITAÇÃO Nº 1025560 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a suspensão do certame, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Licitação de nº 1023843 Prevista: 31/10/2023, às 10:00h, (horário oficial de Brasília), suspensa para ajuste do Termo de Referência. Nova Licitação de nº 1025560 foi REMARCADA e será 13/11/2023 às 10:00h, (horário oficial de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Edital será através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 30 de outubro de 2023 ELZIANE BOAVENTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9722/2023 | Licitação nº 1025562 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 14/11/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br Simões Filho (BA), 30 de outubro de 2023 GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 - Secretaria Municipal de saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DAS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005 E Nº 13032.954000/1220- 01 para o prazo de 03 (três) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 31 de outubro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 14 de novembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 14 de novembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho-BA, 30 de outubro 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PA Nº 0862/2023 Sessão - dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório (tipo: Escrita, cortantes, perfuro cortantes e Diversos) de acordo as necessidades das secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro