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Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 285

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100285 285 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Damolândia, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá PREGÃO ELET R Ô N I CO 016/2023, tipo menor preço global (Maior desconto linear), objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Praça Altair de Oliveira Azarias, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal no dia 17 de novembro de 2023, ás 08:30 horas. Mais Informações: Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 003/2022, torna público, que realizará no dia 21/11/2023 às 08:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos hospitalares para Centro de Saúde de Estrela do Norte, proposta de equipamento nº 11331930000122008, apresentada ao Ministério da Saúde, englobando equipamento odontológico, informática, eletrodomésticos, equipamento e mobília hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 30 de outubro de 2023 RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 003/2022, torna público, que realizará no dia 21/11/2023 às 13:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos hospitalares para Centro de Saúde de Estrela do Norte, proposta de equipamento nº 11331930000122010, apresentada ao Ministério da Saúde, englobando equipamento odontológico, eletrodomésticos, equipamento e mobília hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 30 de outubro de 2023 RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 26614/2023. Modalidade: Pregão Eletronico nº 041/2023. Contrato n.º: 263/2023 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.846.684/0001-72. Objeto: Aquisição de sistema de cascata fixo de alta pressão para recarga de ar respirável para atender às necessidades do 19º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e legislação pertinente. Prazo: 27/10/2023 à 27/11/2023. Valor total: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0637.7.23.06.182.0131.1155. 4.4.90.52. 00. 38. 110.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiatuba-GO, no uso das atribuições legais, que lhe conferem a Decreto n° 15.375/2023, de 02/01/2023, torna público que fará realizar a entrega de documentos pelas empresas interessadas no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, entre a data de publicação até o dia 22 de novembro de 2023, em dias de expediente normal, sendo que no dia 24 de novembro de 2023 às 09:00 horas será realizada a sessão para abertura de envelopes e análise de documentação, na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Goiatuba - GO, com sede na Rua São Francisco, 570, Centro, inscrita no CNPJ sob nº. 01.753.722/0001-80 o Credenciamento n°. 003/2023, PROCESSO N.º 2023031268, com objetivo de credenciar empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 336 (trezentos e trinta e seis) unidades habitacionais vertical, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores, representado pela instituição financeira em condições econômicas e soluções construtivas previamente definidas neste Edital. Os interessados que desejarem cópia deste Edital poderão retirá-lo em nosso site: www.goiatuba.go.gov.br ou junto à Comissão Permanente de Licitação, localizada no endereço acima mencionado, no horário das 07h30min ás 11 h00min e das 13h:00min as 17h:30min. Goiatuba, 30 de outubro de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itapaci - GO, torna público que o Pregão Eletrônico 012/2023, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de equipamento e material permanente, sendo: equipamento de processamento de dados e maquinas e equipamentos e utensílios diversos, e aquisição de material de consumo, sendo: material hospitalar proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.87000/1150-04, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 09/11/2023 às 08h30min, até às 08h30min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go. gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: licitacao@itapaci. go.gov.br e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023, PROCESSO: 46325/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de veículo ônibus rodoviário semi-leito de no mínimo 42 lugares para transporte de pacientes que necessitam de tratamentos além do município de Itumbiara- Go. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/11/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 30 de outubro de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 S.D.E A Prefeitura Municipal de Jataí, através da Comissão formada por servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, nomeada pelo Decreto nº 086 de 27 de outubro de 2023, torna público a abertura do credenciamento nº 001/2023 S.D.E, cujo objetivo é credenciar pessoas jurídicas para a Concessão de Direito Real de Uso Gratuito das áreas públicas, que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenos Empresas - DIMPE, do município de Jataí - GO, para a instalação de microempresas, de empresas de pequeno porte e de microempreendedores individuais, que atendam aos requisitos da Lei Municipal n°. 4.324 de 08 de outubro de 2021. As empresas poderão se credenciar a partir do dia 31 de outubro de 2023 até o dia 21 de novembro de 2022, de acordo com as informações contidas no edital disponível para download no site da Prefeitura. Para maiores informações: www.jatai.go.gov.br. Fone Secretaria de Desenvolvimento Econômico: (64) 3632-8839 NATÁLIA MARTINS FERREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°50/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas: Premier Hospitalar Importação e Exportação Ltda; SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial; Dimalab Eletronics do Brasil; Wama Produtos para Laboratórios Ltda; Globo Reagentes e Equipamentos para Laboratoriios Ltda; Salvi e Lopes E Cia; Maxlab Produtos para Diagnosticos e Pesquisas Ltda; Habx Comercio e Prestação de Serviços em Equipamentos de Hospitais e Laboratórios Ltda-Me; Procela Participações Eireli; Diaggoias Diagnósticos Cientificos; Alternativa Comercial Cientifica Ltda. Morrinhos, 30 de outubro de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna-se público para conhecimento dos interessados, que a partir de 1º de Novembro estará efetuando credenciamento de Hospital visando procedimento de atos cirúrgicos. Credenciamento de Medico Radiologista com RT, Credenciamento de profissional Médico para Diretor Clinico do Hospital Municipal. Os interessados deverão protocolar os envelopes na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, O edital de fica aberto pelo prazo de 01 (um) ano. Maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, sito à Avenida João Ferreira da Cunha nº 631, Centro, (www.mossamedes.go.gov.br) sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Mossâmedes/GO, 30 de Outubro de 2023. NARA DA SILVA MOREIRA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES CONTRATO: Nº: 069 /2023: BLESS Brasil serviços e Com. Art. p/Saúde., CNPJ Nº 44.587.313/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE: Analisador Hematologico LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONI CO 004/2023. VALOR: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 CONTRATO: Nº: 070 /2023: SHL-Saúde Hosp. e Laboratorial CNPJ Nº 41.733.464/0001-94 OBJETO: AQUISIÇÃO DE: Coagulometro e Estufa Analógica LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 004/2023. VALOR: R$ 10.380,00 (dez mil e trezentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 CONTRATO: Nº: 071 /2023: COSTA & SOUZA Com. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 46.093.723/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE: Pipetas graduadas, Pipetas Volumétrica, Colorimetro e Turbidietro LICITAÇÃO: PREG ÃO ELETRONICO 004/2023. VALOR: R$ 5.061,00 (cinco mil e sessenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 CONTRATO: Nº: 072 /2023: Hosp Odonto Com. Hosp. Ltda. CNPJ Nº