DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DE NOVA ROMA COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 22/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 99914 5570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMIONETE A DIESEL, 4X4, 0KM COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 99914 5570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Nova Roma-GO, 27 de outubro de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 003/2023, se encontra aberto no período de 06 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas (pessoa jurídica) especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos de catarata, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-Go, 30 de outubro de 2023 HERNANE RODRIGUES AVELAR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, no dia 21/11/2023, às 09h, no prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça das Cavalhadas, nº 401, Centro, CEP: 76.372-000, Pilar de Goiás/GO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO VEREDA DAS PALHAS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS, OBJETO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022- 014687. Edital e anexos estarão à disposição no site oficial: https://pilar.go.gov.br/. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. JOÃO VITOR PEREIRA PORTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO II A Comissão Permanente de Licitação convoca todos os interessados na Tomada de Preços nº 05/2023, para a Sessão de continuidade que acontecerá no dia 08 de novembro 2023, às 13 horas, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 30 de outubro de 2023. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2023 Processo nº 2023008554, Contratante: Município de Pirenópolis, CNPJ: .01.067.941/0001-05, Contratada: NG ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.472.0001/10, Objeto: Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo do Contrato nº056/2023, ao qual tem como objeto: Recuperação Asfáltica de Vias Urbanas do Município de Pirenópolis, Tapa Buraco, Drenagem e Recapeamento com CBUQ. Prazo:06/06/2023 à 06/06/2024. Pirenópolis, Estado de Goiás, 31 de outubro de 2023. Nivo de Oliveira Melo Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O Termo DE ADESÃO 22/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 013/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 013/2023, processo 106701/2022, pregão eletrônico 013/2023, da Prefeitura de Rio Verde, para contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários tipo van, para atender as necessidades do Departamento de Educação para o Trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde-GO, sendo o item 01 com valor total de R$ 84.720,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-AMT DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor WELKER RUBENS DE FREITAS, inscrito no CPF 794.416.701-97, adere a Ata de Registro de Preços nº 013/2023, Processo Licitatório nº 106701/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO e a empresa TERCEIRIZA COMÉRCIO E SERVÇO S LTDA Inscrita no CNPJ 28.288.305/0001-60, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCELLO CAMPOS CARVALHO, inscrito no CPF 901.458.011-87, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 013/2023 referente ao Processo Licitatório nº 106701/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 30 de outubro de 2023. WELKER RUBENS DE FREITAS - Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - MARCELLO CAMPOS CARVALHO - Terceiriza Comércio e Serviços Lt d a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 125 (AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 + 12,5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL FRASCO 75 ML), atribuído inicialmente à empresa Sulmedic Comércio De Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 08 (ACICLOVIR 50MG/G CREME TUBO 10G), atribuído inicialmente à empresa Health Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.743/0001-49. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 550/2023; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 98821/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Centro Neurocirúrgico do Sudoeste Goiano S/S Ltda; Objeto: contratação de empresa Equipe para a disponibilização de profissional(is) médicos na área de Neurocirurgia e Pediatria, para a prestação de serviços nas Unidades da Secretaria de Saúde (HMU e HPDG) assim como na UTI Neonatal, Alojamento Conjunto e Centro Cirúrgico (sala de parto) do Hospital Materno Infantil, sem vínculo empregatício, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás; Valor: R$ R$ 6.598.200,00 (Seis milhões quinhentos e noventa e oito mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 11/09/2023; Data de Vigência: 11/09/2023 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. E X T R AT O EXTRATO ARP PE104/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE104/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 39.075,25. Empresa CM HOSPITALAR S.A, inscrita CNPJ nº 12.420.164/0003-19, com o valor total de R$ 353.792,32. Empresa CMH- CENTRAL MED. HOSPITALARES- EIRELI, inscrita CNPJ nº 23.228.076/0001-74, com o valor total de R$ 4.624,28. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 2.770,00. Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 8.087,20. Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita CNPJ nº 09.053.134/0001-45, com o valor total de R$ 189.030,00. Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 1.120.773,41. Empresa R M HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.029.414/0001-74, com o valor total de R$ 32.168,78. Empresa RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 33.781.677/0001-63, com o valor total de R$ 77.241,50. Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº º 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 20.536,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 30 de Outubro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 22 de novembro de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CASTANHEIRA - 2ª ETAPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 22/11/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 30 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação