DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo procedimento devido divergências no Processo 6597/2023 Pregão Eletrônico - SRP N° 018/2023, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitante registrada a seguinte empresa: RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 18.408.522/0001-92, valor total registrado é de R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 30 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 AVISO ERRATA 002 AO EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO N° 001/2023 Processo Administrativo De N° 5424/ 2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, a pedido da Câmara Municipal foi suspensa a sessão que ocorreria no dia 10 de outubro de 2023, foi realizada correção no dia da realização da presente licitação, do Edital de Licitação, modalidade Leilão 001/2023, na forma que segue: FICA ALTERADO PARA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA AS 13:30 HRS. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Sala da Comissão Permanente de Licitações, aos trinta (30) dia do mês de outubro (10) de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara De Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. No dia 14/11/2023, às 09:00 horas, realizará a licitação, julgamento menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos, destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 30 de outubro de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do elenco RENAME, medicamentos das especialidades da Unidade de Referencias Medicas, Centro de Atenção Psicossocial e Centro Especializado em Reabilitação, medicamentos e lancetas Roche softclix active judicializados para atender a demanda da Farmácia Publica Municipal para os pacientes atendidos na rede do SUS do município de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 20/11/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 30 de outubro de 2023. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA TERRA BELA I - RUA TB-1 C/ RUA TB-6, RESIDENCIAL TERRA BELA, SENADOR CANEDO-GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 1000012666/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, foi aberto a proposta apenas da empresa habilitada, tal ata se encontra disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESU M O. EMPRESA CLASSIFICADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$ 686.942,54. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 30 de outubro de 2023. Leandro Blamires - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Santo Antonio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - GO, 75250-000, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DO SABARÁ EM SENADOR CANEDO, NA RUA 3 COM AVENIDA PADRE OSCAR FERREIRA, APM 1, VILA BONSUCESSO, constante do Processo Administrativo nº 3.200/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, 30 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023, tipo Menor Preço Por ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 30 de outubro de 2023. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023, tipo Menor Preço Por ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESPECÍFICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID 19, PARA SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 24 de novembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 30 de outubro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objetivo Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E JARDINAGEM DE PRAÇAS, CANTEIROS DE AVENIDAS, RUAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA/GO, para atender as Secretarias do Município conforme edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia, GO, 30 de outubro de 2023. MYSCHAELLY CRISTINA DE SOUSA BOMTEMPO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 075/2023 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2023. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional Musical Cavaleiros do Forró em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.402.019/0001-27. BASE LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 11 dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Janine Santos de Melo Lago/Alex Sandro Ferreira de Melo (DETENTORES DO CONTR AT O ) . EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 076/2023 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004/2023. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Jonas Esticado em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 21.939.747/0001-80. BASE LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 11 dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Márcia Maria Alencar Araújo (DETENTORA DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 382/2023 - SEDES. Referente Pregão Eletrônico n° 26/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, e a empresa NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: Pelo presente instrumento de DISTRATO UNILATERAL fica rescindido o contrato nº 382/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Balsas, Trabalho e Emprego de Balsas/MA. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do CONTRATO nº 382/2023, fundamenta-se no inciso I do artigo 78 e 79, inciso I, III e IV da Lei n.º 8.666/93. JUSTIFICATIVA:A rescisão do presente contrato se baseia na decisão da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, devido ao descumprimento contratual pela empresa contratada, no tocante à Obrigação da Contratada, nos termos da Cláusula Nona. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO: Correrão por conta do Município de Balsas/MA, as despesas de publicação do extrato do distrato, que deverá ser providenciado até o quinto dia útil seguinte ao da assinatura, para correr no prazo de 20 (vinte) dias daquela data. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. ASSINATURA: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante).